Como Arthur Lira votou
Mostrando 801–850 de 2.111 votos
14/10/2021PEC 5/2021: Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providênciasPlenárioNão—Outro13/10/2021PLP 11/2020: Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadualPlenárioSim—Sim13/10/2021PLP 11/2020: Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadualPlenárioNão—Outro13/10/2021PLP 11/2020: Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadualPlenárioNão—Outro13/10/2021PLP 11/2020: Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadualPlenárioNão—Outro13/10/2021PLP 11/2020: Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadualPlenárioNão—Outro13/10/2021PLP 11/2020: Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadualPlenárioNão—Outro13/10/2021PLP 11/2020: Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadualPlenárioNão—Outro30/09/2021PLP 123/2021: Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito FederalPlenárioSim—Outro30/09/2021PLP 123/2021: Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito FederalPlenárioSim—Outro30/09/2021PLP 123/2021: Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito FederalPlenárioNão—Outro30/09/2021PDL 146/2021: Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 22 de novembro de 2018PlenárioSim—Outro29/09/2021PL 21/2020: Estabelece princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no Brasil, e dá outras providênciasPlenárioNão—Outro29/09/2021PL 21/2020: Estabelece princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no Brasil, e dá outras providênciasPlenárioNão—Outro29/09/2021PL 21/2020: Estabelece princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no Brasil, e dá outras providênciasPlenárioNão—Outro29/09/2021PL 21/2020: Estabelece princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no Brasil, e dá outras providênciasPlenárioNão—Outro29/09/2021PL 21/2020: Estabelece princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no Brasil, e dá outras providênciasPlenárioSim—Outro22/09/2021PL 2633/2021: Esta Lei dispõe sobre repactuação de termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para finalização de obras de infraestrutura educacional inacabadas, decorrentes de instrumentos cujo prazo de vigência tenha se esgotado sem a conclusão do objeto pactuadoPlenárioSim—Outro22/09/2021PL 1100/2021: Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda e dispensa de carência previdenciária para pessoas acometidas por sequelas da COVID-19, alterando a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991PlenárioSim—Outro21/09/2021PL 813/2021: Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União, em cargos de Procurador de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesasPlenárioNão—Outro15/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioSim—Outro15/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioNão—Outro15/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioSim—Outro15/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioNão—Outro15/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioNão—Outro15/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioNão—Outro15/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioSim—Outro15/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioSim—Outro15/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioNão—Outro15/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioNão—Outro15/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioSim—Outro15/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioSim—Outro15/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioNão—Outro15/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioSim—Outro15/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioNão—Outro09/09/2021PL 783/2021: Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para ajustar a sua redação à vedação constitucional de coligações nas eleições proporcionaisPlenárioSim—Outro09/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioNão—Outro09/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioSim—Outro09/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioNão—Outro09/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioNão—Outro09/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioSim—Outro09/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioSim—Outro09/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioNão—Outro09/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioSim—Outro09/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioNão—Outro09/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioNão—Outro09/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioNão—Outro08/09/2021REQ 1794/2021: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.951/2021PlenárioSim—Outro08/09/2021PL 783/2021: Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para ajustar a sua redação à vedação constitucional de coligações nas eleições proporcionaisPlenárioSim—Outro08/09/2021PL 4572/2019: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda partidária paga no rádio e na televisãoPlenárioSim—Outro