Projetos de Assis Carvalho
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03/09/2015PDC 190/2015Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional.Arquivadacoautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor28/08/2015INC 898/2015Sugere prioridade no atendimento ao Plano de Atenção Oncológica do Estado do Piauí.Arquivadaautor20/08/2015REQ 181/2015Requer a realização de audiência publica para analisar e discutir a descriminalização do uso e posse de maconha para consumo próprio, com a presença de especialistas e autoridades convidadas.Arquivadaautor19/08/2015REQ 7/2015Solicita realização de Audiência Pública, com a presença do Secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid.Arquivadacoautor18/08/2015INC 837/2015Sugere a liberação de recurso para atender necessidades de adequação de estradas no Município de Várzea Grande-PI.Arquivadaautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor05/08/2015INC 794/2015Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo - Ministério da Saúde, relativa à solicitação definição de prioridades de serviços e ações de saúde a serem habilitadas.Arquivadaautor05/08/2015INC 793/2015Sugere a aplicação de recurso orçamentário para atender necessidades de construção e reforma de Agências da Previdência Social no Estado do Piauí.Arquivadaautor14/07/2015INC 689/2015Sugere a liberação de recurso para atender a execução da Emenda de Bancada nº 71190018/2015.Arquivadaautor14/07/2015INC 688/2015Sugere a liberação de recurso para atender a execução da Emenda de Bancada nº 71190008/2015.Arquivadaautor13/07/2015MPV 682/2015Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para estabelecer que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF ficará encarregada da gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR até a completa liquidação das obrigações deste Fundo.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para estabelecer que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF ficará encarregada da gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR até a completa liquidação das obrigações deste Fundo, as Leis nºs 4.829, de 5 de novembro de 1965, e 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.Transformado em Norma Jurídicarelator02/06/2015INC 536/2015Sugere a liberação de recurso orçamentário para atender a cidade de Pedro II - Piauí, na realização de obras de aterro sanitário.Arquivadaautor29/05/2015INC 505/2015Sugere ao Poder Executivo - Ministério da Justiça, relativa à solicitação de Apoio para Construção de sede própria da Escola de Formação Penitenciária do Piauí - ACADEPEN.Arquivadaautor29/05/2015INC 504/2015Segere ao Poder Executivo - Ministério da Integração Nacional - MI, por meio do DNOCS, a implantação efetiva e urgente da Vila do Leite, no Perímetro Irrigado dos Tabuleiros Litorâneos, na Cidade de Parnaíba, Estado do Piauí.Arquivadaautor29/05/2015INC 503/2015Sugere o envio de Indicação a Agência Nacional de Águas - ANA relativa a verificação da situação do Açude de Ingazeiras na cidade de Paulistana e região - PI.Arquivadaautor25/05/2015PL 1666/2015Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Aguardando Designação de Relator(a)coautor14/05/2015REQ 79/2015Requer a inclusão da Associação Piauiense de Combate ao Câncer - APCC e do Movimento "Todos Juntos Contra o Câncer - TJCC" na Audiência Pública a ser realizada no dia 02 de junho de 2015, que discutirá a atuação da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Eixo Temático do Câncer.Arquivadaautor12/05/2015PL 1485/2015Altera a Lei n.º 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a incidência de imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos pagos e creditados pelas pessoas jurídicas e sobre juros pagos e creditados a título de capital próprio, e a Lei n.º 11.312, de 27 de 2006, que dispõe o imposto de renda sobre rendimentos de títulos públicos adquiridos por investidores estrangeiros.Tramitando em Conjuntocoautor05/05/2015INC 373/2015Sugere a inclusão do Estudo de viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTED) do Eixo Oeste do Projeto de Integração da Bacia do São Francisco, dos seguintes municípios do Estado do Piauí: Paulistana, Acauã, Queimada Nova, Jacobina, Betânia e região.Arquivadaautor05/05/2015REQ 1658/2015Requer o desarquivamento de proposições.—autor05/05/2015REQ 69/2015Requer a realização de Audiência Pública para discussão do financiamento da saúde pública no Brasil.Arquivadaautor05/05/2015REQ 68/2015Solicita a realização de Audiência Pública para discussão sobre o direito de acesso a Medicamento de Alto Custo no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadaautor05/05/2015REQ 67/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir a atuação da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Eixo Temático do Câncer.Arquivadaautor24/04/2015REQ 64/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater a Farmacia Viva no âmbito do SUSArquivadaautor15/04/2015PL 1152/2015Regulamenta o exercício da profissão do Atendente Pessoal de Pessoa com Deficiência.Arquivadarelator07/04/2015EMC 73/2015Dá nova redação à MPV 673/2015—autor07/04/2015EMC 72/2015Dá nova redação à MPV 673/2015—autor18/03/2015PL 788/2015Acrescenta dispositivo à Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.Arquivadarelator11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor10/03/2015EMC 20/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para manter o voto obrigatório, o atual prazo de filiação e tornar obrigatória a realização de novas eleições majoritárias em todos os casos de cassação de registro, mandato ou diploma dos eleitos.—coautor10/03/2015EMC 18/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar contribuições partidárias e de campanha provenientes de pessoa jurídica, mantendo teto para contribuição de pessoa física, a ser definido em lei.—coautor05/03/2015PL 599/2015Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, que , dentre outros objetos "altera a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na cadeia de produção e comercialização da soja e de seus subprodutos", para restituir a apuração de crédito presumido para rações animais.Arquivadarelator04/03/2015EMC 2/2015Estabelece a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para mandatos eletivos, põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo e às coligações em eleições proporcionais, e dispõe sobre os suplentes de Senador.—coautor04/03/2015INC 103/2015Sugere ao Poder Executivo - Ministério da Saúde - MS solicitação de Renovação de Frota das ambulâncias da Rede Nacional SAMU 192, da Cidade de Parnaíba, Estado do Piauí.Arquivadaautor02/03/2015INC 80/2015Solicita ao Poder Executivo - Ministério da Saúde - MS, empenho de recurso orçamentário para aquisição de equipamentos, dentro da Programação do Ministério, para a Cidade de Parnaíba/PI, no valor de R$ 1.400.000,00 (Hum milhão e quatrocentos mil reais).Arquivadaautor25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor26/11/2014INC 6598/2014Sugere a implantação de agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, na cidade de Caxingó, Estado do Piauí, situada na área de atuação do Território de Desenvolvimento "Planície Litorânea".Arquivadaautor13/11/2014EMC 2/2014Dê-se ao inciso XXV e inciso XXVII, alínea c, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que modifica o art. 37 da Constituição Federal.—coautor28/10/2014INC 6545/2014Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, a alteração da responsabilidade pelo custo de aquisição e a imediata implantação dos "medidores inteligentes", necessários para a aplicação dos descontos concedidos para as atividades de irrigação e aquicultura, assim como as demais condições para sua concessão e solicita alteração dos Artigos 107 e 109 da Resolução Normativa 414/2010, da ANEEL.Arquivadaautor07/08/2014INC 6448/2014Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, reforço de redes e a padronização das instalações elétricas e, consequentemente, a eliminação de "gambiarras", no município de Nazária, Estado do Piauí.Arquivadaautor07/08/2014INC 6447/2014Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, reforço de redes e a padronização das instalações elétricas e, consequentemente, a eliminação de "gambiarras", no município de Lagoa do Piauí, Estado do Piauí.Arquivadaautor07/08/2014INC 6446/2014Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, reforço de redes e a padronização das instalações elétricas e, consequentemente, a eliminação de "gambiarras", no município de Demerval Lobão, Estado do Piauí.Arquivadaautor07/08/2014INC 6445/2014Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, reforço de redes e a padronização das instalações elétricas e, consequentemente, a eliminação de "gambiarras", no município de Monsenhor Gil, Estado do Piauí.Arquivadaautor07/08/2014INC 6444/2014Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, reforço de redes e a padronização das instalações elétricas e, consequentemente, a eliminação de "gambiarras", no município de Palmeirais, Estado do Piauí.Arquivadaautor07/08/2014INC 6443/2014Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, reforço de redes e a padronização das instalações elétricas e, consequentemente, a eliminação de "gambiarras", no município de Prata do Piaui, Estado do Piauí.Arquivadaautor