Projetos de Assis Carvalho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 551–600 de 726 projetos
07/08/2014INC 6442/2014Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, reforço de redes e a padronização das instalações elétricas e, consequentemente, a eliminação de "gambiarras", no município de Pau D''''arco, Estado do Piauí.Arquivadaautor07/08/2014INC 6441/2014Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, reforço de redes e a padronização das instalações elétricas e, consequentemente, a eliminação de "gambiarras", em bairros periféricos de Teresina, capital do Estado do Piauí.Arquivadaautor07/08/2014INC 6440/2014Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, reforço de redes e a padronização das instalações elétricas e, consequentemente, a eliminação de "gambiarras", no município de Curralinho, Estado do Piauí.Arquivadaautor07/08/2014INC 6439/2014Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, reforço de redes e a padronização das instalações elétricas e, consequentemente, a eliminação de "gambiarras", no município de União, Estado do Piauí.Arquivadaautor07/08/2014INC 6438/2014Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, reforço de redes e a padronização das instalações elétricas e, consequentemente, a eliminação de "gambiarras", no município de Piripiri, Estado do Piauí.Arquivadaautor07/08/2014INC 6437/2014Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, reforço de redes e a padronização das instalações elétricas e, consequentemente, a eliminação de "gambiarras", no município de Milton Brandão, Estado do Piauí.Arquivadaautor07/08/2014INC 6436/2014Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, reforço de redes e a padronização das instalações elétricas e, consequentemente, a eliminação de "gambiarras", no município de Miguel Alves, Estado do Piauí.Arquivadaautor07/08/2014INC 6435/2014Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, reforço de redes e a padronização das instalações elétricas e, consequentemente, a eliminação de "gambiarras", no município de Lagoa Alegre, Estado do Piauí.Arquivadaautor07/08/2014INC 6434/2014Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, reforço de redes e a padronização das instalações elétricas e, consequentemente, a eliminação de "gambiarras", no município de José de Freitas, Estado do Piauí.Arquivadaautor07/08/2014INC 6433/2014Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, reforço de redes e a padronização das instalações elétricas e, consequentemente, a eliminação de "gambiarras", no município de Esperantina, Estado do Piauí.Arquivadaautor07/08/2014INC 6432/2014Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, reforço de redes e a padronização das instalações elétricas e, consequentemente, a eliminação de "gambiarras", no município de Altos, Estado do Piauí.Arquivadaautor06/08/2014INC 6425/2014Solicita ao Poder Executivo - Ministério da Integração Nacional - MI, liberação de recursos financeiros para atendimento ao Contrato nº 7.050.00/2012, firmado entre a CODEVASF e a Associação Piauiense de Produtores de Sementes e Mudas - APSEM.Arquivadaautor04/08/2014EMC 61/2014Dá nova redação à MPV 652/2014—autor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor15/07/2014INC 6380/2014Solicita ao Poder Executivo - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão - MPOG, não punição aos trabalhadores temporários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, respeitando o direito de greve desses Servidores.Arquivadaautor15/07/2014INC 6379/2014Solicita ao Poder Executivo - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão - MPOG, prosseguimento das negociações com trabalhadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, visando o fim da greve naquele Instituto.Arquivadaautor15/07/2014INC 6378/2014Solicita ao Poder Executivo - Ministério da Educação - MEC, a implantação do Curso Técnico em Edificações, no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Piauí - IFPI, na Cidade de Picos.Arquivadaautor14/07/2014PLN 8/2014Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 18.557.902,00 para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator02/07/2014INC 6368/2014Sugere ao Poder Executivo - Ministério da Fazenda, a instalação de Agências do Banco do Nordeste do Brasil - BNB, nos municípios de Barras, Canto do Buriti, Castelo do Piauí, Fronteiras, Parnaíba (mais uma), Picos (mais uma), Piracuruca, Santa Filomena e Teresina (mais uma), no Estado do Piauí.Arquivadaautor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor04/06/2014INC 6272/2014Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, a construção de Unidade Armazenadora da CONAB, para estoques públicos de alimentos na cidade de Itaueira, no Estado do Piauí.Arquivadaautor04/06/2014INC 6271/2014Sugere ao Poder Executivo - Ministério da Saúde, a Certificação da Associação Piauiense de Habilitação, Reabilitação e Readaptação, cujo CNPJ 07.995.466/0001-13, como entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, bem como a habilitação como Centro Especializado de Reabilitação tipo III, para atendimento, além da deficiência física, também paciente com deficiência auditiva e intelectual.Arquivadaautor04/06/2014REQ 10402/2014Requer Inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555 de 2006, "que revoga o art. 4º da emenda Constitucional nº41 de 2003".Tramitação Finalizadaautor28/05/2014INC 6235/2014Solicita ao Poder Executivo - Ministério da Integração Nacional - MI, a construção da Barragem Macambira, no Município de Lagoa do Sítio, no Estado do Piauí.Arquivadaautor28/05/2014INC 6234/2014Solicita reforço nas ações do programa "Água para Todos", no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal, para atender o Município de Bom Princípio do Piauí.Arquivadaautor28/05/2014INC 6233/2014Sugere ao Poder Executivo - Ministério da Integração Nacional - MI, por meio do DNOCS, a implantação efetiva e urgente da Vila do Leite, no Perímetro Irrigado dos Tabuleiros Litorâneos, na Cidade de Parnaíba, Estado do Piauí.Arquivadaautor28/05/2014INC 6232/2014Solicita reforço nas ações do programa "Água para Todos", no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal, para atender o Município de São João do Piauí.Arquivadaautor28/05/2014INC 6231/2014Solicita doação de Kits de Irrigação, dentro das nas ações do programa "Água para Todos", no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal, para atender a rede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Piauí - IFPI.Arquivadaautor21/05/2014INC 6209/2014Sugere ao Ministério da Fazenda, a instalação de uma agência da Caixa Econômica Federal - CEF, na Cidade de Castelo do Piauí.Arquivadaautor21/05/2014INC 6208/2014Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Meio Ambiente - MMA, com a finalidade de solicitar, junto ao IBAMA, agilidade na liberação de Licença Ambiental para a construção da ponte sobre o Rio Parnaíba, que ligará o Estado do Piauí ao Estado do Maranhão, na BR 235.Arquivadaautor30/04/2014INC 6145/2014Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo - Ministério do Desenvolvimento Agrário, relativa à imediata inclusão dos 21 (vinte e um) municípios piauienses que não foram contemplados com a aquisição de caminhões pipa e pás carregadeira, dentro das ações do PAC 2 Equipamentos, são eles: Antônio Almeida, Baixa Grande do Ribeiro, Barreiras do Piauí, Boa Hora, Brasileira, Demerval Lobão, Gilbués, Guadalupe, Ilha Grande, Jatobá do Piauí, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Lagoinha do Piauí, Landre Sales, Matias Olímpio, Nazária, Porto Alegre do Piauí, Ribeiro Gonçalves, Santo Antônio dos Milagres, São Gonçalo do Gurguéia e Uruçuí.Arquivadaautor16/04/2014INC 6115/2014Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, a universalização do Programa Luz Para Todos, no Estado do Piauí - Cumprir a meta estabelecida em 2004, da ordem de 6 mil famílias restantes, bem como a inclusão de cerca de 11 mil famílias provenientes do crescimento da população rural, desde o início do Programa.Arquivadaautor08/04/2014REQ 539/2014Solicita a realização de audiência Pública para debater o Plano Brasil sem Miséria.Arquivadacoautor25/03/2014REQ 527/2014Requer a criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar a realização da 47ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento da ONU - CPD.Arquivadacoautor25/03/2014REQ 525/2014Requer a realização de audiência pública para debater o Novo Modelo de Perícia Médica Proposto pela Diretoria de Saúde do Trabalhador - DIRSAT/INSSArquivadaautor14/03/2014INC 5900/2014Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo - Ministério da Educação - MEC, relativa à liberação de recursos referentes à proposta de adesão da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, ao ENEM e consequentemente ao PNAEST.Arquivadaautor13/03/2014PFC 160/2014Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize os convênios e respectivos repasses do Ministério da Saúde à Missão Evangélica Caiuá.Arquivadarelator12/02/2014INC 5815/2014Sugere ao Ministério da Educação - MEC, a implantação da Faculdade de Medicina no Campus da Universidade Federal do Piauí - UFPI, na Cidade de Floriano/PI.—autor12/02/2014INC 5814/2014Sugere ao Ministério da Previdência Social, a instalação de Agência Fixa, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na Cidade de Bom Jesus, Estado do Piauí.Arquivadaautor10/02/2014EMC 71/2014Dá nova redação à MPV 634/2013—autor06/02/2014INC 5808/2014Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo - Ministério da Educação - MEC, relativa à implantação de uma unidade do Instituto Federal de Educação - IFPI, na região que compreende os municípios de Marcolândia, Padre Marcos e Simões, localizados no Território de Desenvolvimento "Vale do Guaribas", Estado do Piauí.Arquivadaautor05/02/2014EMC 30/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor19/12/2013INC 5623/2013Sugere e solicita providências acerca da criação, execução e manutenção de obras estruturantes e prioritárias, fundamentais para o desenvolvimento do Estado do Piauí.Arquivadaautor18/12/2013INC 5620/2013Sugere a contemplação de municípios do Estado do Piauí, na Ação de Abastecimento de Água, no âmbito do Programa de aceleração do Crescimento - PAC FUNASA. São eles: Bom Princípio, Jurema, Novo Santo Antônio, Porto, São Francisco do Piauí e São Julião.Arquivadaautor18/12/2013INC 5619/2013Sugere a contemplação de municípios do Estado do Piauí, na Ação de Sistema de Esgotamento Sanitário, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC FUNASA. São eles: Bom Jesus, Bom Princípio, Pedro II, São João do Piauí e São Pedro do Piauí.Arquivadaautor18/12/2013INC 5618/2013Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, a contrução de Unidade Armazenadora da CONAB, para estoques públicos de alimentos na cidade de Eliseu Martins, no Estado do Piauí.Arquivadaautor18/12/2013INC 5617/2013Sugere a duplicação da BR-343, no Estado do Piauí, priorizando inicialmente o trecho entre a capital Teresina e a cidade de Piripiri.Arquivadaautor17/12/2013INC 5609/2013Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo - Ministério da Integração Nacional, relativa à solicitação de Estudo de Concepção de fornecimento de água para as cidades de Avelino Lopes e Morro Cabeça do Tempo no território das Chapadas das Mangabeiras no Estado do Piauí.Arquivadaautor17/12/2013INC 5608/2013Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo - Ministério da Integração Nacional, relativa à solicitação de análise e aprovação para implantação de sistemas de abastecimento d''água nos povoados Nova Brasília, Piscicultura, Caldeirão e Banda no município de Piripiri no Estado do Piauí.Arquivadaautor17/12/2013INC 5607/2013Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo - Ministério da Integração Nacional, relativa à solicitação de análise e aprovação para construção de uma Barragem na localidade Macambira na zona rural do Município de Lagoa do Sítio no Estado do Piauí.Arquivadaautor