Projetos de Athiê Coury
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30/11/1966PL 4035/1966MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 2.579, DE 23 DE AGOSTO DE 1955, INCLUINDO A EXPRESSÃO CARDIOPATIA GRAVE, NA FORMA QUE MENCIONA.Arquivadaautor09/08/1966PRC 176/1966AUTORIZA A MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS A ADQUIRIR 400 EXEMPLARES DA OBRA EM TRES VOLUMES 'OBRAS CIENTIFICAS, POLITICAS E SOCIAIS' DE JOSE BONIFACIO DE ANDRADE E SILVA PARA SER DISTRIBUIDA AOS SENHORES DEPUTADOS E ASSOCIAÇÕES CULTURAIS.—autor29/04/1966PL 3625/1966DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR MEDICOS A ENTIDADES HOSPITALARES DE CARATER FILANTROPICO.Arquivadaautor13/10/1965PL 3252/1965DISPÕE SOBRE A TRASLADAÇÃO DAS CINZAS DO PADRE BARTHOLOMEU LOURENÇO DE GUSMÃO, DA CIDADE DE TOLEDO, NA ESPANHA, PARA O MONUMENTO A SER ERIGIDO EM PRAÇA PUBLICA NA CIDADE DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor01/04/1965PL 2695/1965ISENTA DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDENCIA AS INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS E CARITATIVAS DE QUE TRATAM AS LEIS 3577 DE 04 DE JULHO DE 1959 E 3999 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961.Arquivadaautor01/04/1965PL 2694/1965ESTABELECE NORMAS RELATIVAS A INCORPORAÇÃO, SUBDIVISÃO, DESMEMBRAMENTO, CRIAÇÃO E ANEXAÇÃO DE MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/07/1964PL 2161/1964CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO AOS CLUBES ESPORTIVOS INSTALADOS EM TERRAS DE PROPRIEDADE DA MARINHA.Arquivadaautor30/06/1964PL 2091/1964CONCEDE O TITULO DE 'MONUMENTO DA HISTORIA BRASILEIRA' AO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.Transformado em Norma Jurídicaautor13/04/1964PL 1869/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 800.000.000,00 PARA OBRAS E EQUIPAMENTOS DA CENTRAL TELEFONICA DA ASA NORTE RESIDENCIAL, EM BRASILIA, DF.Arquivadaautor20/03/1964PL 1804/1964ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO E SEU PARAGRAFO UNICO, DO DECRETO- LEI 8663, DE 14 DE JANEIRO DE 1946, QUE FIXA O PAGAMENTO, PELAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO DOS SERVIÇOS EXTRAORDINARIOS NAS ALFANDEGAS, DE QUE TRATA O DECRETO-LEI 3761, DE 25 DE OUTUBRO DE 1941.Arquivadaautor25/02/1964PL 1805/1964CRIA, NO DFSP, DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, A DIVISÃO FEDERAL DE POLICIA MARITIMA, AEREA E DE FRONTEIRAS (DFPMAF), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/08/1963PL 781/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000.000,00 (DUZENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO A ILHA DE CANANEIA AO CONTINENTE.Arquivadaautor30/05/1963PL 385/1963CONCEDE O TITULO DE 'CIDADE MONUMENTO DA HISTORIA PATRIA' A SÃO VICENTE, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor30/05/1963PL 384/1963DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS PARA IMPORTAÇÃO DE SACARIA DE JUTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/05/1963PL 302/1963DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA DE SANTOS, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor08/05/1963PL 257/1963DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ BENEFICENTE DE SANTOS, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor