Projetos de Augusto Carvalho
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09/02/2015REQ 330/2015Desarquivamento de Preposições.—autor02/02/2015PL 25/2015Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.Arquivadarelator20/11/2013REQ 298/2013RQ REQUER A INCLUSÃO DE CONVIDADO NA MESA REDONDA QUE SERÁ REALIZADA NO ESTADO DO PARÁ, APROVADA PELO REQUERIMENTO 242, DE 2013.Arquivadaautor05/11/2013EMC 3/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal—coautor30/10/2013EMC 1/2013Acrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, a seguinte emenda, que modifica art. 39 da Constituição Federal:—coautor22/10/2013PDC 1354/2013Susta os efeitos do decreto s/nº, de 7 de outubro de 2013, da Presidência da República, que Dispõe sobre a forma de patrocínio da União e de suas autarquais e fundações à GEAP - Autogestão em Saúde, para a prestação de serviços de assistência à saúde para os seus servidores ou empregados ativos, aposentados, pensionistas, bem como para seus respectivos grupos familiares definidos.Arquivadaautor03/10/2013EMC 2/2013Acrescenta os incisos XIII e XIV ao artigo 23 da Constituição Federal.—coautor26/09/2013EMC 11/2013Inclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC—coautor26/09/2013EMC 10/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor10/09/2013PL 6316/2013Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.Tramitando em Conjuntocoautor10/09/2013INC 5170/2013Sugere ao Ministro da Educação a adoção de providência para criação e implementação, em conjunto com o Ministério da Saúde, do Programa de Prevenção ao Cancer de Pele -Pele Sol amigo da infância, como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental da rede pública de ensino.—autor05/09/2013EMC 2/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor05/09/2013EMC 1/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor02/09/2013PEC 305/2013Dá nova redação ao inciso IV, do art. 8º, e ao caput do art. 149, ambos da Constituição Federal, para extinguir a previsão da contribuição sindical compulsória.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/08/2013PL 6021/2013Estabelece o reajuste periódico da tabela progressiva do imposto de renda das pessoas físicas e das deduções legais.Tramitando em Conjuntoautor10/07/2013RIC 3371/2013Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão relativamente à assistência pré-escolar devida aos servidores públicos federais.Arquivadaautor10/07/2013REQ 8221/2013Requer a convocação da Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o congelamento da assistência pré-escolar no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.Arquivadaautor10/07/2013REQ 246/2013Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir os impactos ambientais da atividade de extração de Terras-Raras.Arquivadaautor02/07/2013PL 5874/2013Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para adequar os percentuais de alteração admitidos nos contratos.Arquivadaautor27/06/2013REQ 8077/2013Solicita seja convocado a Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, a fim de prestar esclarecimentos sobre a carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental.Arquivadaautor05/06/2013EMC 17/2013Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.—coautor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor04/06/2013PEC 271/2013Acrescenta o art. 37-A na Constituição Federal dispondo sobre o valor das verbas indenizatórias pagas aos servidores públicos da União.Arquivadaautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor21/03/2013REQ 7206/2013RQ REQUER INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA PROPOSTA DE EMENDATramitação Finalizadaautor21/12/2012PL 4921/2012Dispõe sobre a remuneração dos militares do Distrito Federal e das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a remuneração dos militares do Distrito Federal e das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal e altera as Leis nºs 11.134, de 15 de julho de 2005, 10.486, de 4 de julho de 2002, e 11.361, de 19 de outubro de 2006.Transformado em Norma Jurídicarelator04/12/2012REQ 193/2012Requer que esta Comissão convide até 3 (três) funcionários do Parlamento Europeu para virem a Brasília em visita técnica de uma semana, sem ônus para a Câmara dos Deputados, a fim de conhecerem os trabalhos desta Casa e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Arquivadacoautor04/06/2012EMC 439/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 520/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 259/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor21/05/2012RIC 2237/2012Solicita informações à Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre o processo de ampliação do Parque Nacional de Brasília.Arquivadaautor16/05/2012EMC 330/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 329/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012EMC 328/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor19/04/2012RIC 2028/2012Solicita informações do, Ministro de Estado da Justiça, sobre a situação dos palestinos que migraram para o Brasil, a partir de 2007.Arquivadaautor12/03/2012RIC 1821/2012Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Paulo Roberto dos Santos Pinto, sobre denúncias de maus tratos de trabalhadores estrangeiros em fábricas de abate de frangos pelo método " halal", no Paraná e no Distrito Federal.Arquivadaautor15/12/2011REQ 4109/2011Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Cinquentenário da Universidade de Brasília- UnB.Arquivadaautor19/10/2011REQ 3514/2011Requer, nos termos do art. 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Pauta do PL nº 1033, de 2003, que "institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores".Tramitação Finalizadaautor06/10/2011REQ 74/2011Requer a realização de Audiência Pública com o Presidente do Banco do Brasil, Sr. Aldemir Bendine, para debater sobre a noticiada transferência de pelo menos um terço da Diretoria e cerca de 2 mil funcionários daquela instituição financeira de Brasília para São Paulo.Arquivadacoautor04/10/2011REQ 93/2011Perícia notas taquigraficasArquivadaautor28/09/2011PL 2414/2011Cria o Parque Nacional Darcy Ribeiro e a Área de Relevante Interesse Ecológico Darcy Ribeiro no Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.Retirado pelo(a) Autor(a)relator15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor12/09/2011REQ 83/2011Requer a realização de seminário para debater a situação do saneamento básico no Distrito Federal, em especial o abastecimento de água, o esgotamento sanitário e a gestão de resíduos sólidos.Arquivadaautor06/09/2011REQ 78/2011Requer a realização de Audiência Pública para discutir a alteração dos limites do Parque Nacional de Brasília, proposta pelo PL 7.999/2011Arquivadaautor01/09/2011PL 2213/2011Altera a redação da Lei nº 9.294, de 1996, para incluir entre as vedações constantes de seu art. 2º o uso de cigarros e demais derivados de tabaco na área de parques nacionais e outras unidades de preservação ambiental.Arquivadaautor23/08/2011PL 2090/2011Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para tornar facultada a Contribuição sindical.—autor21/08/2011EMC 4/2011Dá nova redação à MPV 542/2011.—autor