Projetos de Barbosa Neto
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15/04/2008REQ 2574/2008Requer a inclusão do PL 4.556/1994 na Pauta do Plenário.Arquivadaautor15/04/2008RIC 2672/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito da cobrança de tarifas por saques realizados em instituições bancárias brasileiras.Arquivadaautor08/04/2008INC 2144/2008Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a necessidade de serem atendidas as reivindicações apresentadas pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais.Arquivadaautor08/04/2008PL 3180/2008Acrescenta o § 5º ao art. 88 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, prevendo a atuação do Serviço Social nos hospitais públicos.Arquivadaautor02/04/2008REQ 2490/2008Requer Voto de Louvor aos 50 anos da Congregação das Missionárias de Santo Antônio Maria Claret, em Londrina.Arquivadaautor25/03/2008REQ 2452/2008Requer a a convocação de Sessão Solene desta Casa para o mês de maio, em homenagem ao Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa.Arquivadacoautor25/03/2008PL 3073/2008Institui, na legislação do IRPF, dedução de doações feitas a Hospitais e Institutos do Câncer, que prestem serviços gratuitos em benefício da comunidade onde atuem.Arquivadaautor25/03/2008RIC 2524/2008Solicita informações ao Ministro dos Transportes relativas à criação de um corredor bioceânico que venha a dar uma saída para as exportações brasileiras via Oceano Pacífico.Arquivadaautor11/03/2008REQ 87/2008Solicita que sejam convidados representantes dos canais de TV por Assinatura Telecine, Cinemax, Canal Brasil, e da Empresa NET TV, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre veiculação de programação imprópria em horário indevido.Arquivadaautor11/03/2008REQ 2396/2008Requer Voto de Louvor à equipe da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, responsável pelo Programa EMBRAPA Soja Para Incentivo de Utilização da Soja na Alimentação Humana, vencedora do Prêmio Péter Murányi 2008 - "Alimentação".Arquivadaautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 19/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor27/02/2008EMC 3/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor27/02/2008INC 1926/2008Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão o envio de projeto de lei que impeça a mudança de servidor público de local de trabalho sem aviso prévio de um ano.Arquivadaautor27/02/2008INC 1925/2008Sugere ao Senhor Ministro de Minas e Energia a instalação de uma Subsede da Agência Nacional de Petróleo em Londrina/PR.Arquivadaautor27/02/2008PL 2895/2008Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames médicos periódicos para motoristas profissionais autônomos de caminhão.Arquivadaautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor25/02/2008INC 1916/2008Sugere ao Ministro da Fazenda a redução do IPI incidente sobre veículos equipados com acessórios de segurança.Arquivadaautor21/02/2008REQ 2305/2008Requer a inclusão do PLP 275/2001 na Pauta do Plenário.Arquivadaautor21/02/2008REQ 2304/2008Requer a inclusão do PL 5829/2005 na Pauta do Plenário.Arquivadaautor21/02/2008REQ 2303/2008Requer a inclusão do PL 2964/1992 na Pauta do Plenário.Arquivadaautor21/02/2008REQ 2302/2008Requer voto de louvor ao cardiologista Manoel Fernandes Canesin, idealizador do projeto "Tempo é vida" e Consultor da Coordenação Geral de Urgência e Emergência do SUS.Arquivadaautor21/02/2008REQ 2301/2008Requer voto de louvor ao radialista Luiz Carlos Vergara Marques, locutor fundador da 1º Rádio Universitária do Brasil.Arquivadaautor12/02/2008REC 145/2008Contra parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei 937/2003, do Sr. Deley, que Altera a Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, prevendo o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental, e dá outras providênciasArquivadacoautor19/12/2007PL 2695/2007Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS para o pagamento de plano de previdência privada.Arquivadaautor18/12/2007PLP 258/2007Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para autorizar créditos de complementos de atualização monetária em contas individuais do PIS-PASEP, e a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para autorizar o recebimento do saldo da conta individual do PIS-PASEP pelo maior de sessenta anos.Arquivadaautor18/12/2007PL 2640/2007Dispõe sobre a comercialização de seguro facultativo complementar de viagem no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.Arquivadaautor18/12/2007PLP 257/2007Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias.Arquivadaautor13/12/2007RIC 2251/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa a respeito das condições do Aeroporto de Londrina.Arquivadaautor13/12/2007RIC 2250/2007Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente a respeito do posicionamento do Executivo Federal em relação ao Projeto de Lei nº 6.424/2005, sobre a permissão de plantio de espécie exóticas na Amazônia.Arquivadaautor27/11/2007REQ 2044/2007Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar plebiscito consultivo sobre a permanência de Hugo Chávez na Presidência da Venezuela.Arquivadacoautor21/11/2007PL 2462/2007Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados os veículos utilizados na atividade de representação comercial, na forma como dispõe.Arquivadaautor21/11/2007PL 2461/2007Dá nova redação ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, alterando os critérios para contratação obrigatória pelas empresas de beneficiários reabilitados e pessoas com deficiência.Arquivadaautor14/11/2007INC 1509/2007Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a inclusão dos Engenheiros de Alimentos dentro dos profissionais capacitados a exercerem a carreira de Fiscais Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Arquivadaautor14/11/2007INC 1508/2007Sugere à Casa Civil da Presidência da República a criação de cargos na administração pública para Engenheiros de Alimentos.Arquivadaautor12/11/2007SOR 1/2007Propõe a apresentação de emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Orçamentária n° 30, de 2007-CN, objetivando incentivar a municipalização dos direitos do consumidor, no valor de R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais)Arquivadaautor01/11/2007REQ 1957/2007Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1.415/2007.Arquivadaautor24/10/2007SPP 1/2007Implementação de órgãos de defesa do consumidor nos municípios brasileiros.Arquivadaautor18/10/2007INC 1358/2007Sugere ao Ministério da Educação a reavaliação no papel das APAES na nova política de Educação Inclusiva.Arquivadaautor16/10/2007INC 1312/2007Sugere ao Ministério da Justiça o incentivo à Criação de Delegacias Especializadas em Desaparecidos nos Estados e Distrito Federal.Arquivadaautor04/10/2007RIC 1225/2007Solicita informações à Sra. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, sobre o não fornecimento de medicamentos de alto custo para portadores de doenças graves no estado do Paraná.Devolvida ao(à) Autor(a)autor