Projetos de Benedita da Silva
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02/07/2015REQ 107/2015Solicita seja encaminhado o Relatório Final dessa CPI aos organismos que menciona.Arquivadaautor02/07/2015REQ 10/2015Solicita realização de Audiência Pública para debater o tema Saúde do Adolescente e do Jovem Negro.—autor02/07/2015REQ 9/2015Requer seja convidada para participar de audiência pública a Ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, para contribuir com essa Subcomissão.—autor02/07/2015REQ 8/2015Requer a realização de Audiência Pública nos estados do Maranhão e de Minas Gerais.—autor30/06/2015REQ 5/2015Solicita realização de Audiência Pública para debater o tema "Vulnerabilidade da População Negra ao HIV/Aids—autor30/06/2015REQ 7/2015Solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema "Obesidade como fator de risco para doenças predominantes na população negra".—autor25/06/2015REQ 6/2015Solicita realização de Audiência Pública para discutir a política manicomial na perspectiva racial—autor23/06/2015SUG 20/2015Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Disciplina Escolar denominada "Dependência Química", a partir do Ensino Fundamental.Transformado em nova proposiçãorelator17/06/2015REQ 3/2015Solicita realização de Audiência Pública para debater os temas Obesidade, Étnico-Botânica e Atenção às Mulheres em Privação de Liberdade—autor17/06/2015REQ 2/2015Solicita realização de Audiência Pública para debater o tema "Impacto Psicológico do Racismo na Saúde Mental"—autor11/06/2015EMA 40/2015Sem ementa publicada—autor02/06/2015REQ 85/2015Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o tema "Ações afirmativas no combate ao racismo institucional e acesso à justiça para a juventude negra e pobre em situação de vulnerabilidade".Arquivadaautor02/06/2015REQ 84/2015Solicita seja convidado para participar de Audiência Pública desta CPI Frei David, Diretor do EDUCAFRO.Arquivadaautor01/06/2015MSC 164/2015Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações, celebrado em Nova York, em 19 de dezembro de 2011.Transformado em nova proposiçãorelator01/06/2015MSC 163/2015Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Texto da Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família, bem como o do Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos, concluídos na Haia, em 23 de novembro de 2007Transformado em nova proposiçãorelator27/05/2015REQ 1980/2015Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de enfrentamento ao RacismoArquivadaautor12/05/2015REQ 48/2015Solicita sejam convidadas para participar de Audiência Pública desta CPI as instituições que menciona.Arquivadaautor12/05/2015REQ 47/2015Requer seja convidada a senhora Samira Bueno, Diretora Executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, participar de audiência pública desta CPI.Arquivadaautor24/04/2015REQ 64/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater a Farmacia Viva no âmbito do SUSArquivadacoautor15/04/2015REQ 27/2015Requer sejam convidadas a participar de Audiência Pública desta CPI especialistas e representantes de ganizações da sociedade civil e movimento popular ligados ao tema da Comissão.Arquivadaautor15/04/2015REQ 26/2015Convidar sociedade civel e pessoas mencionadas para participar de audiência pública na CPI JovenArquivadaautor10/04/2015SUG 10/2015Sugere Projeto de Lei para tratar do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, com o intuito de promover rápida recomposição do capital da Petrobrás.Transformado em nova proposiçãorelator19/03/2015SUG 6/2015Sugere Projeto de Lei que altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de instituir o abono de faltas ao trabalho, em razão de acompanhamento hospitalar de filhos menores de 7 (sete) anos de idade, em caso de internação.Transformado em nova proposiçãorelator18/03/2015REQ 1010/2015Retirada do PL 124/2015.Tramitação Finalizadaautor13/03/2015REQ 29/2015Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a avaliar e acompanhar as políticas de assistência social no país.Arquivadaautor13/03/2015REQ 28/2015Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a avaliar as políticas de assistência social e saúde da população negra do país.Arquivadaautor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 37/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 36/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 32/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor10/03/2015EMC 21/2015Estabelece a coincidência entre as datas de eleições municipais, estaduais, distritais e nacionais, estende para cinco anos o período de exercício de mandatos eletivos e extingue a reeleição para cargos do poder executivo.—coautor05/03/2015EMC 5/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor25/02/2015REQ 623/2015Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 86/2015.Tramitação Finalizadaautor25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor10/02/2015PL 294/2015Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre os Planos de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, para incluir o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual.Pronta para Pautarelator03/02/2015REQ 93/2015Requer o desarquivamento das proposições que menciona—autor03/02/2015PL 124/2015Altera o art. 49 da Lei. 8171/1991, com o objetivo de incluir como beneficiários de crédito rural as comunidades quilombolas ribeirinhas e quebradoras de coco babaçu, atingidas por barragens e assentados da reforma agrária.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2015PRC 2/2015Altera o art. 16 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para que todo dia oito de março a presidência da Câmara seja exercida por uma mulher.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/02/2015PL 86/2015Dispõe sobre a aplicação do teste de Glicemia Capilar nos Hospitais, Prontos-Socorros e Unidades Básicas de Saúde.Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/12/2014PL 8302/2014Dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de contribuições sociais incidentes sobre folha de pagamento e fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS).Arquivadacoautor28/08/2014SUG 147/2014Sugere Projeto de Lei que extingue a contribuição sindical paga, anualmente, pelos trabalhadores.Arquivadarelator11/08/2014SUG 145/2014Sugere Projeto de Lei que visa reter percentual dos valores dos contratos de prestação de serviço para pagamento de verbas indenizatórias aos trabalhadores.Transformado em nova proposiçãorelator04/06/2014PL 7663/2014Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Crimes Hediondos), para classificar como hediondo os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor.Tramitando em Conjuntoautor03/06/2014REQ 587/2014Solicita a realização de Seminário sobre a Saúde da População Negra.Arquivadacoautor