Projetos de Beto Mansur
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21/09/2011EMP 7/2011Dá nova redação ao § 3º do artigo 4º do projeto.—coautor10/08/2011RIC 899/2011Solicita informações complementares ao Senhor Ministro da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 637/2011, sobre alterações das normas que regem as operações de Resseguros, pela Resolução nº 225, de 06 de dezembro de 2010, do CNSP Conselho Nacional de Seguros Privados, com base nas respostas contidas no Ofício 430/2011/Susep-GABIN, de 11 de julho de 2011.Arquivadaautor08/06/2011REQ 2087/2011Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 10 de abril de 2012, às 10 horas para comemorar o centenário do Santos Futebol Clube.Tramitação Finalizadaautor02/06/2011RIC 637/2011Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre alterações das normas que regem as operações de Resseguros, pela Resolução nº 225, de 6 de dezembro de 2010, do CNSP Conselho Nacional de Seguros Privados.Arquivadaautor04/05/2011REQ 1566/2011Requer a convocação de Sessão Solene do Congresso Nacional, no dia 12 de abril de 2012, às 15 horas para comemorar o centenário do Santos Futebol ClubeArquivadaautor08/02/2011REQ 200/2011Requer o desarquivamento de todas as proposições.Tramitação Finalizadaautor10/01/2011TVR 2948/2011Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 684, de 23 de julho de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Lagoa Radiodifusão Ltda., originariamente outorgada à Sociedade Rádio Lagoa FM Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Barra do Ribeiro, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2933/2011Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 446, de 13 de maio de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Rádio Montes Claros Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2836/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 233, de 25 de março de 2010, que outorga autorização à Associação Cultural e Social de Novo Cruzeiro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2783/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 465, de 20 de maio de 2010, que outorga permissão à Fiuza & Silva Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Indiara, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2766/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 311, de 30 de março de 2010, que outorga permissão à T. L. Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Aramari, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2717/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11, de 13 de janeiro de 2004, que autoriza a Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Secretaria de Educação a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Santana do Cariri, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2708/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de agosto de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio 880 Ltda., outorgada originalmente à Rádio Cauê Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2657/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o atos constante do Decreto de 5 de agosto de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio e Jornais do Ceará S.A. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Fortaleza, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2615/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 2 de agosto de 2010, publicado no DOU do dia subsequente, que outorga concessão à SM - Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator09/11/2010PL 7864/2010Acrescenta inciso XX ao art. 181 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadarelator09/08/2010EMC 15/2010Dá nova redação à Medida Provisória 495/2010.—autor07/07/2010TVR 2339/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de março de 2010, que renova, por quinze anos, a concessão outorgada à Televisão Xanxerê Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2584/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 40, de 05 de fevereiro de 2010, que outorga permissão à C.P.Z. Comunicações Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Colatina, ESTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2569/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 932, de 18 de novembro de 2009, que outorga permissão à E.F. Comunicações Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Alto Garças, MT.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2530/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 942, de 19 de novembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Antena Um Radiodifusão Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Brasília, DFTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2465/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1004, de 11 de dezembro de 2009, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Educativa de Balneário Gaivota executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Balneário Gaivota, SC.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2452/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 857, de 23 de outubro de 2009, que autoriza a Associação Desporitva do Parma Atlético Clube executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Miguel do Gostoso, RN.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2432/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.006, de 11 de dezembro de 2009, que autoriza a Associação Grãopraense de Desenvolvimento Social - AGRADES; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Grão-Pará, SC.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2373/2010Comunica ao Congresso Nacional que foi autorizada, conforme Decreto de 29 de março de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, a transferência, para a Fundação Eurico Bergsten, da concessão outorgada à Rádio Nordeste Ltda., para explorar serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, no município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator18/03/2010TVR 2151/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 19 de novembro de 2009, que renova concessão outorgada à Televisão Sociedade Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2308/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 556, de 13 de agosto de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária Amigos do Rolador - ACOMAR para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rolador, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2249/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 764, de 18 de dezembro de 2007, que renova a permissão outorgada à Rede Serrana de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Taió, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2199/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Colonial Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2126/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Fundação de Educação e Cultura, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Estância, Estado de Sergipe.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2119/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Brotas Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Piraí do Sul, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2107/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 732, de 17 de setembro de 2009, que outorga autorização a Associação Cultural Comunitária LM - Westfália. executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Westfália, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator02/03/2010REC 354/2010RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DA EMENDA Nº 26 à MEDIDA PROVISÓRIA 472/2009—autor25/02/2010EMP 326/2010Dá nova redação para o artigo 1º do substitutivo.—autor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor04/02/2010EMC 8/2010Dá nova redação á Medida Provisória 475/2009.—autor22/12/2009EMC 26/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor27/11/2009TVR 2087/2009Submeto à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.008, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Rádio e TV Centauro Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Divino, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 2030/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 68, de 25 de março de 2009, que outorga permissão à Moriá FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Terra Boa, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 1993/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.070, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Sanraimundense de Comunicação para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator11/11/2009REQ 222/2009Requer a realização de Audiência Pública para debater as causas técnicas da descontinuidade de abastecimento e transmissão de energia elétrica no Brasil, que atingiu, recentemente, 18 estados da federação.Arquivadaautor10/11/2009EMC 2/2009Regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação.—autor10/11/2009EMC 1/2009Regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação.—autor11/09/2009TVR 1906/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 918, de 22 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Abaiti para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibaiti, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1769/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 903, de 22 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação dos Moradores do Povoado Pedras para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1749/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de junho de 2009, que outorga concessão à Camy Telecomunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1680/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 51, de 24 de março de 2009, que outorga permissão à Sociedade Rádio Contemporânea FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Gaurama, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1668/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.020, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Rádio e TV Centauro Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Divinésia, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1621/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Tiradentes Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1611/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Televisão Guaíba Ltda para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator