Projetos de Bibo Nunes
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02/03/2021DOC 45/2021ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANCADA GAÚCHA - REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2021 ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO.—coautor02/03/2021REQ 331/2021Requer a inclusão do Deputado Federal, Igor Kannário, na co-autoria do Projeto de Lei 5638/2020Tramitação Finalizadacoautor26/02/2021DOC 12/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021 - PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANCADA GAÚCHA - REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PARA LEIESCOLHA DAS EMENDAS AO OGU DE 2021—coautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor23/02/2021REQ 261/2021Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 5638, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor22/02/2021REQ 248/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia 23/11/2021, em celebração ao Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil.Arquivadaautor17/02/2021REQ 205/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 5.638/2020.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2021REQ 186/2021Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 5638 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2021INC 109/2021Sugere a alteração da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento.Arquivadacoautor11/02/2021REQ 171/2021Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 291, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2021REQ 151/2021Requer a inclusão de coautoria ao PL n.º 291 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2021REQ 149/2021Requer a inclusão de coautoria.Tramitação Finalizadaautor09/02/2021REQ 134/2021Requer inclusão na coautoria do Projeto de Lei 5638/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2021REQ 93/2021Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 5638/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2021PL 291/2021Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento.Tramitando em Conjuntocoautor03/02/2021DOC 34/2021Comunicação de Líder do Partido Social Liberal (PSL).Arquivadacoautor03/02/2021REQ 2/2021Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2021PL 35/2021Denomina “Rodovia Paixão Côrtes” trecho da rodovia BR-101 no Rio Grande do Sul.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor03/02/2021PL 31/2021Denomina “Rodovia General Miotto” trecho da rodovia BR-116 entre São Marcos e Porto Alegre – Rio Grande do Sul.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor19/01/2021DOC 7/2021Assunto: Adesão a Bloco Parlamentar.—coautor07/01/2021DOC 2/2021Adesão a Bloco Parlamentar—coautor22/12/2020PL 5638/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991.Transformado em Norma Jurídicacoautor16/11/2020PL 5173/2020Altera o Artigo 932 da Lei 13.105 de 16 de março de 2015 para disciplinar a concessão de decisões monocráticas pelo Supremo Tribunal FederalTramitando em Conjuntoautor26/10/2020PL 5022/2020Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para incluir expressamente a dispensa da vênia conjugal nos casos de alienação/oneração de bens imóveis gravados com a cláusula restritiva de incomunicabilidade.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/10/2020REQ 2585/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei Complementar 244/2020.Tramitação Finalizadacoautor14/10/2020REQ 2562/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PLP 244/2020Tramitação Finalizadaautor14/10/2020REQ 2561/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PLP 244/2020Tramitação Finalizadaautor07/10/2020REQ 2535/2020Requer regime de urgência na apreciação do PLP n° 244/2020, que “Concede isonomia tributária à indústria nacional para aquisições de produtos e serviços efetuadas pelas Forças de Defesa e Segurança Pública no Brasil.”Pronta para Pautacoautor07/10/2020PL 4852/2020Concede a cidade de Canela, localizada no Estado de Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos.Transformado em Norma Jurídicaautor01/10/2020REQ 2499/2020Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência na apreciação do PL 3921/2020, que “Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.”Tramitação Finalizadaautor30/09/2020PLP 244/2020Concede isonomia tributária à indústria nacional para aquisições de produtos e serviços efetuadas pelas Forças de Defesa e Segurança Pública no Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)coautor31/08/2020REQ 2289/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 3803/2020.Tramitação Finalizadacoautor12/08/2020REQ 2131/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 3803/2020Tramitação Finalizadaautor23/07/2020PL 3921/2020Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.Transformado em Norma Jurídicaautor15/07/2020PL 3803/2020Altera a Lei nº 13.982, de 12 de abril de 2020, a fim de prever causa de aumento para crimes de estelionato, falsidade ideológica, certidão ou atestado ideologicamente falso, falsidade material de atestado ou certidão, peculato, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa, bem como, determinar a restituição de valores recebidos indevidamente, quando a conduta tiver impacto sobre as medidas excepcionais de proteção social decorrente do período de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19).Arquivadacoautor26/06/2020REQ 1688/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3395, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020PL 3395/2020Acrescenta o art. 21-A à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), proibindo os provedores de plataformas digitais de remover conteúdos publicados por seus usuários, salvo por força de cumprimento de ordem judicial.Tramitando em Conjuntocoautor10/06/2020PL 3266/2020Cria o Programa de Apoio às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Saúde Santas Casas) para atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).Tramitando em Conjuntoautor27/04/2020PRC 27/2020Altera a redação do Regimento Interno para instituir Sistema de Deliberação Remota para viabilizar o funcionamento do Plenário durante emergências de saúde pública ou de segurança públicaTramitando em Conjuntoautor07/04/2020TVR 393/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.014, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Rádio FM Cláudia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cláudia, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator07/04/2020TVR 383/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 712, de 09 de fevereiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Shalom a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator07/04/2020TVR 341/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.112, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Apuaé de Sananduva a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sananduva, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator07/04/2020TVR 331/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 96, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação de Comunicação Comunitária Educativa e Cultural Integração Vale do Jaguari a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator07/04/2020TVR 330/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 95, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação de Comunicação Comunitária Taquarense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Taquara , Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator27/03/2020TVR 294/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.584, de 09 de fevereiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural e Comunitária Rádio do Povo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator27/03/2020TVR 245/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.718, de 11 de junho de 2018, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Caravaggio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator27/03/2020TVR 216/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.096, de 08 de setembro de 2015, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Tigre FM (artc) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Arroio do Tigre , Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator25/03/2020TVR 197/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.026, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Clóvis Manica a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Antônio Prado, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator25/03/2020TVR 195/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 708, de 09 de fevereiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Padre Landel de Moura a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palmeira das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator