Projetos de Bira do Pindaré
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28/05/2020PL 2955/2020Acrescenta o § 8º-A ao art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir a disponibilização serviços de atenção psicossociais aos profissionais de saúde envolvidos nas ações para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da COVID-19.Tramitando em Conjuntoautor28/05/2020REQ 1324/2020Requer coautoria do Projeto de Lei n. 2805, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2020REQ 1323/2020Solicita a inclusão de assinatura ao PL 2805/2020.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2020REQ 1311/2020Requer seja autorizada a coautoria do PL 2826/2020.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2020PL 2931/2020Dispõe sobre medidas de apoio financeiro às atividades empresariais dos setores hoteleiro e de eventos, nas condições que especifica.Arquivadacoautor26/05/2020PL 2923/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e dá providências.Arquivadacoautor26/05/2020REQ 1284/2020Requer a coautoria do PRC 28/20.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1281/2020Requer que seja autorizada a coautoria do PL 2865/2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1278/2020Requer seja convocado o Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para, em Comissão Geral, prestar esclarecimentos sobre possível vazamento de informações de operações da Polícia Federal.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2020PL 2865/2020Altera o art. 20-A da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a movimentação de conta do FGTS, independentemente da sistemática de saque, durante vigência de estado de calamidade pública em decorrência de emergência de saúde pública de importância internacional.—coautor25/05/2020PL 2854/2020Institui medidas contra a disseminação de conteúdo de ódio e preconceito pela internet, bem como a disseminação de informações a respeito de tratamentos de saúde que não sejam cientificamente validados e aceitos pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor22/05/2020REQ 1247/2020Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados, a fim de prestar esclarecimentos acerca da nota divulgada, sob o título “Nota à nação brasileira”, na qual o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) alerta as autoridades constituídas do risco de consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional, em caso de apreensão do aparelho celular do presidente Jair Bolsonaro.Arquivadacoautor21/05/2020RIC 515/2020Solicita informações ao General de Exército Fernando Azevedo e Silva, Ministro da Defesa, referente ao acordo de cooperação assinado entre o Estado-Maior da Aeronáutica e Agência Espacial Brasileira para implantação e operação do Centro Espacial de Alcântara, localizado do Estado do Maranhão.—coautor21/05/2020PL 2826/2020Altera a Lei N. 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, e a Lei N. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para eleições, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor20/05/2020PL 2805/2020Dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais às instituições sem fins lucrativos de rádio difusão comunitária a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadacoautor20/05/2020REQ 1207/2020Requer a coautoria do PL nº 1.142/2020.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2020INC 593/2020Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, no âmbito do Ministério da Economia, com a finalidade de nomeação imediata dos concursados da Caixa Econômica Federal, com o objetivo de amenizar os efeitos da crise gerada pelo COVID-19 e assegurar a atividade plena nas agências bancárias.Arquivadaautor20/05/2020PL 2785/2020Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.Arquivadacoautor19/05/2020REQ 1179/2020Requer coautoria do PL nº 1142/2020.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020REQ 1178/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2623/2020.Tramitação Finalizadaautor18/05/2020REQ 1149/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1142/2020.Tramitação Finalizadaautor14/05/2020EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor14/05/2020PDL 220/2020Susta o Decreto nº 10.347, de 13 de maio de 2020.Arquivadacoautor13/05/2020PL 2623/2020Dispõe sobre o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM enquanto durarem as medidas emergenciais ocasionadas pela pandemia do corovavírus.—coautor12/05/2020REQ 1057/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, do Senado Federal.Tramitação Finalizadaautor12/05/2020INC 562/2020Sugere ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República que seja prorrogada a validade dos restos a pagar não processados
dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal inscritos até o exercício de 2018.Arquivadaautor12/05/2020REQ 1044/2020Requer a coautoria no PL 2501/2020.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2020PLP 124/2020Acrescenta novo artigo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer a suspensão automática dos prazos relativos a bloqueio e cancelamento de restos a pagar não processados, no caso de reconhecimento de situação de calamidade pública.Arquivadaautor12/05/2020REQ 1021/2020Requer seja autorizada coautoria do Projeto de Decreto Legislativo - PDL n.199/2020.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2020PL 2547/2020Dispõe sobre a transposição, transferência e autorização de saldos financeiros aos Municípios, provenientes de precatórios judiciais, apurados até março de 2020, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator11/05/2020REQ 1002/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nª 1555/2020.Tramitação Finalizadaautor11/05/2020PL 2520/2020Dispõe sobre a redução da taxa de juros do Cartão de Crédito, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Arquivadacoautor11/05/2020PL 2519/2020Dispõe sobre a redução da taxa de juros do Cheque Especial, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Arquivadacoautor08/05/2020PDL 200/2020Susta os efeitos dos editais nºs 25 e nº 27, de 30 de março de 2020, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), referentes, respectivamente, ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Impresso e ao Enem Digital de 2020Arquivadaautor08/05/2020PL 2501/2020Dispõe sobre incentivos de crédito para mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, e dá outras providências.Aguardando Encaminhamentocoautor08/05/2020REQ 982/2020Requer a coautoria do PL 1633/2020.Tramitação Finalizadacoautor07/05/2020RIC 446/2020Solicita ao Ministro da Infraestrutura, no âmbito da atuação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT informações referentes à duplicação da BR 135 no trecho entre os municípios de Bacabeira e Santa Rita, no Estado do Maranhão.—autor07/05/2020REQ 979/2020Requerimento de coautoria no PL 2455/2020, que "Suspende temporariamente a cobrança das parcelas relativas a contrato de financiamento habitacional celebrado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, instituído pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, pelo Sistema Financeiro Imobiliário, instituído pela Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1197, e pelo Sistema Financeiro da Habitação, instituído pela Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, nos termos em que específica e dá outras providências."Tramitação Finalizadacoautor07/05/2020PL 2455/2020Suspende temporariamente a cobrança das parcelas relativas a contrato de financiamento habitacional celebrado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, instituído pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, pelo Sistema Financeiro Imobiliário, instituído pela Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1197, e pelo Sistema Financeiro da Habitação, instituído pela Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, nos termos em que específica e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor07/05/2020REQ 967/2020Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater "Parâmetros e Procedimentos para o Retorno da Atividade Econômica e Social pós-período de isolamento social devido à pandemia COVID-19”.Arquivadacoautor05/05/2020PRC 28/2020Altera a redação do art. 218 do Regimento Interno para dispor sobre o prazo da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados concernente às denúncias de crime de responsabilidade que lhe sejam apresentadas.Pronta para Pautacoautor04/05/2020PL 2361/2020Altera o art. 21-A da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para permitir o repasse dos recursos do PNAE diretamente para os pais ou responsáveis de estudantes da educação básica, na forma de pecúnia.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor04/05/2020REQ 886/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei 2160, de 2020, de autoria do Deputado Federal Bira do Pindaré, que "Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio às comunidades quilombolas em razão do novo coronavírus (Covid-19) ".Tramitação Finalizadacoautor04/05/2020PL 2340/2020Dispõe sobre a destinação de parte do percentual retido pelas empresas para os motoristas e entregadores dos serviços de transporte por aplicativo, durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.Arquivadacoautor04/05/2020REQ 883/2020Requer a coautoria no Projeto de Lei 2160, de 2020, de autoria do Deputado Federal Bira do Pindaré, que "Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio às comunidades quilombolas em razão do novo coronavírus (Covid-19) .Tramitação Finalizadacoautor30/04/2020PL 2336/2020Altera o art. 2º-C da Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências para submeter o nomeado ao cargo de Diretor-geral da PF à sabatina do Senado.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor29/04/2020REQ 860/2020Requer coautoria do PDL 156, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2020REQ 856/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nª 2160/2020Tramitação Finalizadacoautor29/04/2020REQ 855/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nª 2170/2020Tramitação Finalizadacoautor28/04/2020REQ 840/2020Solicita urgência para apreciação do PL 1780/ 2020 que dispõe sobre a realização do REVALIDA emergencial.Pronta para Pautacoautor