Projetos de Bira do Pindaré
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06/10/2020REQ 2522/2020Requer sejam incluídos como coautores do Projeto de Decreto Legislativo 414/2020, os deputados subscritores deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor05/10/2020PDL 439/2020Susta as decisões da Reunião Ordinária n° 135 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que alterou a Resolução Conama n.º 264/1999, e revogou as Resoluções Conama n.ºs 284/2001, 302/2002 e 303/2002.Tramitando em Conjuntocoautor30/09/2020PL 4774/2020Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999 e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para assegurar reserva de vagas para afrodescendentes nas ações financiadas com recursos de origem pública mediante parcerias com entidades do terceiro setor.Tramitando em Conjuntocoautor30/09/2020RIC 1263/2020Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, pedido de informação referente às medidas adotadas pelo Governo Federal para a efetiva implementação da Lei nº 14.021/2020.—coautor30/09/2020REQ 2489/2020Requer o apensação do Projeto de Lei nº 3597/2020 ao Projeto de Lei nº 1665/2020.Tramitação Finalizadaautor28/09/2020PDL 414/2020Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.Aguardando Parecercoautor25/09/2020REQ 2448/2020Requer coautoria do Projeto de Lei n. 3871/2020Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020REQ 2387/2020Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 199/2020, que estabelece prazo mínimo de desincompatibilização para integrantes das Forças Armadas, membros do Poder Judiciário, dos Tribunais de Contas e do Ministério Público, para concorrer a cargos eletivos.Tramitação Finalizadacoautor11/09/2020RIC 1199/2020Requerimento de Informações ao Ministro de Estado do Turismo. Ofício Circular nº 3/2020 - SECULT.—coautor08/09/2020EMC 126/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020REQ 2337/2020Requer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4292/2020.Pronta para Pautacoautor04/09/2020EMC 47/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor04/09/2020EMC 46/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor04/09/2020EMC 45/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor04/09/2020EMC 44/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor31/08/2020REQ 2287/2020Requer coautoria do Req nº 2.028/2020, que requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.Tramitação Finalizadacoautor27/08/2020REQ 2267/2020Requerimento Coautoria PLP 199/2020Tramitação Finalizadacoautor21/08/2020REQ 2219/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento 2028, de 2020 que "Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.".Tramitação Finalizadacoautor11/08/2020EMC 235/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 212/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 211/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 210/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 209/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 208/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 207/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 206/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 205/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 204/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 203/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 202/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020REQ 2117/2020Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2805-2020.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020PL 4096/2020Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever a aplicação da pena em dobro aos crimes contra a honra cometidos mediante a criação, divulgação, produção ou compartilhamento de informação ou notícia que sabe ser falsa por meio da internet.Tramitando em Conjuntoautor04/08/2020REQ 2034/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 3597/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2020REQ 2028/2020Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.Tramitação Finalizadacoautor03/08/2020REQ 2003/2020autoriza coautoria ao PL 3962 2020 de minha autoriaTramitação Finalizadacoautor30/07/2020PLP 199/2020Estabelece prazo mínimo de desincompatibilização para integrantes das Forças Armadas, membros do Poder Judiciário, dos Tribunais de Contas e do Ministério Público, para concorrer a cargos eletivos.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor28/07/2020PL 3962/2020Autoriza a cursar instituição de ensino superior o aluno aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem ou no vestibular sem concluir Ensino Médio no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).Arquivadacoautor22/07/2020REQ 1913/2020Requer que seja autorizada a coautoria do PL 3885/2020.Tramitação Finalizadacoautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor21/07/2020PL 3885/2020Obriga às operadoras de planos de saúde privados realizarem exames do teste sorológico para COVID - 19.Tramitando em Conjuntocoautor20/07/2020PL 3871/2020Institui a lei de punição e responsabilização penal à carteirada de agente público, dentre outros.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/07/2020REQ 1890/2020Requer a coautoria ao PL 1818/2020, que tem o Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT/MG) e outros autores. EMENTA - “Dispõe sobre a insolvência civil (Falência de Pessoa Física), a recuperação financeira e a facilitação de renegociação de dívidas dos superendividados vulneráveis no período de restrições imposta por emergência e ou calamidade provocadas pelo Covid-19.”.Tramitação Finalizadacoautor13/07/2020RIC 794/2020Requer informações do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Educação (CNE) acerca das ações governamentais adotadas para a efetiva implementação da Lei nº 10.639/2003 , nos sistemas de ensino da União e dos demais entes federados.—coautor08/07/2020REQ 1794/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2020REQ 1790/2020Requer que seja autorizada a coautoria do PL 3678/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2020REQ 1789/2020Requer que seja autorizada a coautoria do PL 3678/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2020PLP 180/2020Dispõe sobre a contribuição à Previdência Social e à aposentadoria especial dos trabalhadores e trabalhadoras de empresas de aplicativos.Tramitando em Conjuntocoautor07/07/2020PL 3678/2020Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro emergencial aos trabalhadores frentistas de postos de revenda de combustíveis, assegura disponibilização de equipamentos de segurança em decorrência da pandemia provocada pelo COVID-19 e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/07/2020REQ 1763/2020Requer seja autorizada a coautoria do PL 3489/2020.Tramitação Finalizadaautor