Projetos de Bira do Pindaré
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 301–350 de 931 projetos
22/03/2021PLP 39/2021Altera a Lei Complementar nº 179/2021 para definir ações de fiscalização das atividades da diretoria do Banco Central do Brasil, atribuídas ao Congresso NacionalAguardando Designação de Relator(a)coautor19/03/2021EMC 17/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor19/03/2021EMC 16/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor19/03/2021EMC 15/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor19/03/2021REQ 21/2021Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a Lei 14.109/2020 e o acesso à internet nas comunidades rurais.Arquivadaautor18/03/2021REQ 526/2021Requer seja autorizada a coautoria do PL 878, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2021REQ 525/2021Requer seja autorizada a coautoria do PL 879, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2021REQ 29/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Exmo. Sr. Paulo Guedes, para comparecer ao Plenário desta comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre o valor do Auxílio emergência e a resistência do Poder Executivo em relação à retomada do auxílio no valor de R$600,00.Arquivadaautor17/03/2021REQ 17/2021Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Educação, para debater a adoção da Política de Bonificação pelas Universidades Federais ao estudante residente na região em que se encontra o campus da instituição de ensino e o Projeto de Lei 3079/2015.Arquivadaautor17/03/2021REQ 16/2021Requeiro a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para comparecer ao Plenário desta comissão para apresentar o cronograma escolar para 2021, bem como as ações, projetos e estratégias do Ministério da Educação para o retorno às aulas presenciais e para garantir acesso à internet e equipamentos a estudantes e professores da educação básica.Arquivadaautor17/03/2021REQ 8/2021Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, para que preste esclarecimento ao Plenário desta comissão sobre os procedimentos de produção e distribuição da vacina contra a COVID-19 em 2021.Arquivadaautor17/03/2021PL 945/2021Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para regulamentar o uso do reconhecimento fotográfico.Tramitando em Conjuntocoautor17/03/2021REQ 497/2021Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 901/2021.Tramitação Finalizadacoautor15/03/2021REQ 5/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir as ameaças de expulsão dos territórios quilombolas das comunidades de AlcântaraArquivadaautor15/03/2021REQ 4/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir a certificação e regularização fundiária dos territórios quilombolas.Arquivadaautor15/03/2021REQ 3/2021Requer a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE PELO COMBATE AO RACISMO E DEFESA DOS DIREITOS QUILOMBOLAS.Arquivadaautor15/03/2021PL 901/2021Dispõe sobre a suspensão de reajuste de preços de medicamentos até o final de 2021, em virtude da pandemia causada pela Covid-19.Tramitando em Conjuntocoautor15/03/2021REQ 452/2021Requer seja autorizada a coautoria do PDL nº 115/2021.Tramitação Finalizadacoautor15/03/2021PDL 115/2021Susta os efeitos da Resolução CTE-CMED nº 3, de 12 de março de 2021, que divulga o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores (Fator Y) para o ano de 2021, referente ao ajuste de preços de medicamentos previsto no artigo 4º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003.Arquivadacoautor10/03/2021REQ 2/2021Requer a realização de Audiência Pública, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022).Arquivadacoautor03/03/2021REQ 10/2021Requer que seja enviado convite ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, para, em audiência pública, discorrer sobre o orçamento do Instituto no Projeto de Lei Orçamentária Anualpara 2021 - PLN nº 28/2020Arquivadaautor03/03/2021REQ 7/2021Requer que seja enviado convite à Presidente do INCRA, Sr. Geraldo José da Camara, para, em audiência pública, discorrer sobre o orçamento do Instituto no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN 28/2020.Arquivadaautor01/03/2021DOC 17/2021ATA BANCADA DO MA PLOA 2021—coautor24/02/2021DOC 5/2021ATA DA BANCADA FEDERAL DO ESTADO DO MARANHÃO—coautor18/02/2021REQ 225/2021Requer que seja incluído automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei nº 5092/2020, que altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2030, e determinar condições especiais referentes à exibição de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem premiadas em festivais e concursos nacionais ou internacionais.Pronta para Pautacoautor03/02/2021EMC 54/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor03/02/2021EMC 53/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor03/02/2021EMC 52/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor03/02/2021PL 70/2021Estabelece prioridade de imunização contra as SARS-CoV-2 (COVID-19) às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo FederalArquivadaautor02/02/2021RIC 89/2021Requer informações do Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca da contratação dos aprovados no concurso público da Caixa econômica federal de 2014.Devolvida ao(à) Autor(a)autor01/02/2021DOC 22/2021Ofício Constituição de Bloco ParlamentarArquivadacoautor22/12/2020EMC 38/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 9/2020Dá nova redação à MPV 1015/2020—autor22/12/2020PL 5654/2020Inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome Negro CosmeAguardando Designação de Relator(a)autor16/12/2020PRC 77/2020Altera o Capítulo II-C do Título II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dispor sobre a Secretaria da Igualdade Étnico-Racial e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor15/12/2020PL 5515/2020Institui o Dia Nacional da Luta Contra o Racismo no Futebol.Tramitando em Conjuntocoautor10/12/2020REQ 2909/2020Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 104, §2º do RICD, a
retirada da emenda de plenário nº 42 – de minha autoria, apresentada à PL 4372/20.Tramitação Finalizadaautor09/12/2020REQ 2895/2020Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n. 861, 2017.Arquivadacoautor08/12/2020REQ 2882/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4096/2020.Tramitação Finalizadaautor08/12/2020PDL 529/2020Susta os efeitos da Portaria Interministerial MEC/ME n.º 3, de 25 de novembro de 2020, que altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2020.Arquivadaautor08/12/2020PRC 76/2020Acrescenta o art. 3º-A à Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 27 de maio de 2011, para tornar cláusulas necessárias dos contratos de serviços objeto de execução indireta o compromisso de promoção da igualdade racial pela contratada e a reserva de pelo menos 30% (trinta por cento) dos postos de trabalho a empregados negros.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor03/12/2020PL 5377/2020Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975 que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelecendo normas relativas à notificação compulsória de doenças para incluir as pessoas com deficiência no Programa de Vacina contra a COVID-19 e dá outras providências.Arquivadacoautor03/12/2020PDL 516/2020“Susta a Portaria nº 189, de 10 de novembro de 2020, que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares”.Tramitando em Conjuntocoautor03/12/2020REQ 2844/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 5885/2019.Tramitação Finalizadaautor03/12/2020REQ 2843/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 3489/2020.Pronta para Pautaautor02/12/2020REQ 2812/2020Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência e votação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, Tratados ou Atos Internacionais nº 861, de 2017.Tramitação Finalizadacoautor24/11/2020PDL 487/2020Susta a Portaria nº 983, de 18 de novembro de 2020 do Ministério da Educação que “estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e TecnológicaTramitando em Conjuntoautor12/11/2020PDL 479/2020Susta os efeitos da Portaria n.º 189, de 10 de novembro de 2020, do Ministério do Turismo/Fundação Palmares, que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares.Tramitando em Conjuntocoautor11/11/2020PL 5148/2020Dispõe sobre a isenção tributária na aquisição de motocicletas e motonetas para o exercício da atividade profissional de Mototaxista, Moto-Frete (entrega por meio de aplicativos) e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor20/10/2020REQ 2600/2020Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.165/2020, de autoria do Deputado Bacelar e dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor