Projetos de Bira do Pindaré
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07/07/2021REQ 1477/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a realizar-se no dia 17 de agosto de 2021, para comemorar o aniversário de 80 anos da Rádio Timbira do Maranhão.Arquivadaautor07/07/2021REC 33/2021Recurso ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.595/2020, que que “Altera a Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever a intimação eletrônica por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma.”Pronta para Pautacoautor01/07/2021REQ 1418/2021Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral para comemorar a Lei nº 13.776, de 20 de dezembro de 2018 que Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar e debater seus desafios.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2021REQ 125/2021Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 490/07, que altera a Lei nº. 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.Arquivadaautor21/06/2021TVR 245/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.921, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Ribamarense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José de Ribamar, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator21/06/2021REQ 82/2021Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado, audiência pública em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, a fim de debater sobre o “Programa Luz para Todos”.Arquivadacoautor16/06/2021REQ 1317/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei 5148 de 2020, de autoria do Deputado Mauro Nazif PSB/RO.Tramitação Finalizadaautor15/06/2021REQ 1295/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020.Tramitação Finalizadacoautor14/06/2021TVR 223/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.872, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Santo Amaro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santo Amaro do Maranhão, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator09/06/2021RIC 791/2021Solicita informações à Sra. Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a respeito da regulamentação do procedimento a ser adotado pelo INCRA ao coordenar as atividades de licenciamento ambiental em terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos.—coautor02/06/2021PDL 225/2021Susta os efeitos da Portaria nº 118, de 31 de Maio de 2021, da Fundação Cultural Palmares, que revoga a Instrução Normativa nº 01, de 31 de outubro de 2018, que estabelece procedimentos administrativos a serem observados pela Fundação Cultural Palmares nos processos de licenciamento ambiental de obras, atividades ou empreendimentos que impactem comunidades quilombolas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor02/06/2021PDL 222/2021Susta os efeitos da Portaria nº 118, de 31 de maio de 2021, do presidente da Fundação Cultural Palmares, que revoga a Instrução Normativa nº 01, de 31 de outubro de 2018Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor25/05/2021REC 19/2021Recorre, nos termos do § 1° do artigo 58 e do § 2° do artigo 132 do Regimento Interno da Ca^mara dos Deputados, da conclusividade da apreciac¸a~o pelas Comisso~es desta Casa do Projeto de Lei nº 5.803/2016.—coautor21/05/2021REQ 104/2021Inclusão de participante ao Requerimento 81/2021Arquivadaautor21/05/2021EMC 36/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor21/05/2021EMC 27/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor21/05/2021EMC 8/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor17/05/2021TVR 106/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.109, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Anapurus, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Anapurus, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator14/05/2021REQ 65/2021Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir o Projeto de Lei 4878/2018 e o PL 245/2019.Arquivadaautor13/05/2021REQ 1059/2021Requer nos termos regimentais a retirada da minha assinatura de coautoria do PL nº 878/2021.Tramitação Finalizadaautor13/05/2021REQ 1058/2021Requer nos termos regimentais a retirada da minha assinatura de coautoria do PL nº 879/2021.Tramitação Finalizadaautor13/05/2021PL 1807/2021Dispõe sobre o fornecimento de "kit" de saúde para a mulher de baixa renda nos estabelecimentos que especifica.Arquivadaautor12/05/2021PL 1789/2021Torna hediondos os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.Tramitando em Conjuntoautor12/05/2021PL 1788/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas.Arquivadaautor11/05/2021TVR 67/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.950, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Associadas em FM da Cidade de Cururupu Estado do Maranhão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cururupu, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator07/05/2021REQ 61/2021Requer a aprovação de Moção de Repúdio às declarações indignas do ministro da Economia Sr. Paulo GuedesArquivadacoautor03/05/2021REQ 54/2021Requer realização de audiência pública para debater a dicotomia existente nas avaliações da vacina Sputinik.Arquivadaautor02/05/2021TVR 166/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.055, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural, Terapêutica e Ambiental de Imperatriz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Imperatriz, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator29/04/2021REQ 81/2021Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Educação, para discutir o Projeto de Lei 10.944/2018, que altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério.Arquivadaautor23/04/2021PFC 18/2021Requer que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realize ato de fiscalização e controle sobre o processo de desestatização do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC.Arquivadarelator23/04/2021PL 1517/2021Altera a Lei nº 9.472, de 1997, para instituir o direito à portabilidade de contratos aos usuários de telecomunicaçõesAguardando Parecerautor16/04/2021REQ 782/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei 5377 de 2020, de autoria da Deputada REJANE DIAS.Tramitação Finalizadaautor13/04/2021REQ 67/2021Requer a aprovação de moção em apoio à Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.Arquivadacoautor08/04/2021REQ 40/2021Requer realização de audiência pública para debater os Projetos de Lei nº 7488/2017, e PL 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.Arquivadaautor08/04/2021PL 1314/2021Altera a Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a concessão de licença compulsória para atender às situacões de emergência de saúde pública declarada pelo Poder Executivo Federal ou pela Organização Mundial de Saúde (OMS); e concede licença compulsória para exploração de patentes e pedidos de patente de tecnologias úteis para o enfrentamento na Covid-19 (Sars-CoV-2).Arquivadacoautor07/04/2021REQ 34/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater cronograma de vacinação dos quilombolas todo o país.Arquivadaautor07/04/2021PL 1294/2021Dispõe sobre a política de preços dos derivados de Petróleo e cria o Fundo Nacional de Estabilização do Preço dos Combustíveis.Tramitando em Conjuntocoautor05/04/2021EMC 65/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021REQ 679/2021Requer seja autorizada a coautoria do PDL nº 142/2021.Tramitação Finalizadacoautor31/03/2021PDL 142/2021Susta os efeitos da Resolução CM-CMED nº 1, de 31 de março de 2021, que dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2021, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos.Arquivadacoautor31/03/2021INC 445/2021Sugere ao Secretário da Receita Federal do Brasil que prorrogue o prazo de que trata o Art. 9º, caput, da Instrução Normativa nº 1877, de 14 de março de 2019, nos termos da Instrução Normativa nº 1939, de 16 de abril de 2020.Arquivadacoautor30/03/2021REQ 29/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as providências em razão do rompimento da barragem da mineradora Aurizona, localizada no município de Godofredo Viana, no Maranhão.Arquivadaautor30/03/2021REQ 53/2021Moção de repúdio à deputada Bia Kicis (PSL-DF), em virtude de declaração divulgada em suas redes sociais acerca do episódio ocorrido em Salvador no dia 28 de março, que culminou na morte do soldado da Polícia Militar Wesley Góes.Arquivadacoautor29/03/2021REQ 620/2021Autoriza coautoria ao Requerimento 574/2021Arquivadacoautor24/03/2021REQ 589/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 70/2021.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2021REQ 574/2021Requer a aprovação de Moção de Repúdio a quaisquer tentativas de comemoração do golpe civil-militar de 1964Arquivadacoautor23/03/2021REQ 28/2021Requer a subscrição ao Requerimento nº 12/2021.Arquivadaautor22/03/2021EMC 49/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021REQ 23/2021Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a Lei 14.109/2020 e o acesso à internet nas comunidades rurais.Arquivadaautor