Como Bira do Pindaré votou
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05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenárioSim—Sim05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenárioSim—Sim05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenárioSim—Sim05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenárioSim—Sim05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenárioNão—Não05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenárioSim—Sim05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenárioSim—Sim05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenárioSim—Sim05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenárioSim—Sim05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenárioNão—Não05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenárioSim—Sim05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenárioNão—Não04/08/2021PL 2337/2021: Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoPlenárioNão—Não03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenárioSim—Sim03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenárioNão—Não03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenárioSim—Sim03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenárioNão—Não03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenárioNão—Não03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenárioNão—Não03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenárioNão—Não03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenárioNão—Não03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenárioNão—Não03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenárioSim—Sim03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenárioSim—Sim03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenárioSim—Sim03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenárioNão—Não15/07/2021PL 2058/2021: Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantesPlenárioNão—Não15/07/2021PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015): Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)PlenárioNão—Não14/07/2021PL 2336/2021: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportoPlenárioNão—Não14/07/2021PL 2336/2021: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportoPlenárioSim—Sim14/07/2021PL 2336/2021: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportoPlenário——Sim14/07/2021PL 2336/2021: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportoPlenárioSim—Sim14/07/2021PL 2336/2021: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportoPlenárioNão—Não14/07/2021PL 5516/2019: Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específicoPlenárioSim—Sim14/07/2021PL 5213/2020: Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, que Institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021 para postergar o biênio para o período de 2021 a 2022PlenárioSim—Sim14/07/2021PL 827/2020: Suspende pelo período de 90 (noventa) dias em razão da Pandemia do COVID-19, a execução das ordens de despejo de locações de imóveis residenciais e comerciais e dá outras providênciasPlenárioNão—Não13/07/2021PL 4909/2020: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdosPlenárioSim—Sim13/07/2021REQ 1200/2020: RequerPlenárioNão—Não13/07/2021PL 1933/2019: Denomina "Aeroporto Prefeito Orlando Marinho" o Aeroporto de Tefé, sediado no município de Tefé, Estado do AmazonasPlenárioSim—Sim08/07/2021PDL 292/2021: Susta os efeitos do Portaria GM/SM nº 1.263, de 18 de junho de 2021, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2021Plenário——Sim08/07/2021REQ 3153/2019: Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº956, de 2018, Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados"PlenárioSim—Sim07/07/2021PL 2805/2020: Dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais às instituições sem fins lucrativos de rádio difusão comunitária a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020CCTI——Sim07/07/2021PL 2646/2020: Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providênciasPlenário——Sim07/07/2021PEC 397/2017: Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994PlenárioSim—Sim07/07/2021PEC 397/2017: Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994PlenárioSim—Sim06/07/2021REQ 1436/2021: Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 2336 de 2021PlenárioSim—Sim06/07/2021REQ 1404/2021: Requer urgência para a votação do PL 1674/2021, que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS)PlenárioSim—Não06/07/2021PL 2112/2021: Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdadePlenárioSim—Sim06/07/2021REQ 1150/2021: Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 21, de 2021, que Estabelece princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no Brasil, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim06/07/2021PL 12/2021: Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para conceder licença compulsória para exploração de patentes de invenção ou de modelos de utilidade necessários ao enfrentamento de emergências de saúde públicaPlenárioSim—Sim