Projetos de Cabo Gilberto Silva
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06/05/2024RIC 1252/2024Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre rombo nas contas do governo, que registra déficit primário de R$ 1,5 bilhão em março de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2024RIC 1251/2024Requerimento de informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre informação divulgada no qual consta que em meio a 300 mil pessoas sem energia elétrica no Rio Grande do Sul, o Ministro está em Roma para encontrar o Papa Francisco.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2024RIC 1250/2024Requerimento de informação à Ministra dos Povos Indígenas, Sra. Sônia Guajajara, sobre notícia divulgada pelo Diário do Poder, no qual consta que Governo Federal usou dinheiro público para bancar evento indígena em Brasília.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/04/2024REQ 1391/2024Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.Arquivadacoautor25/04/2024RIC 1174/2024Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre informação no qual consta que as contas públicas têm o 2º maior rombo da história.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/04/2024RIC 1173/2024Requerimento de informação ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, informação sobre o aumento do número de óbitos dos índios yanomâmis.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/04/2024RIC 1169/2024Requerimento de informação ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre o corte no orçamento da Educação e greve dos professores nas Universidades Federais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/04/2024RIC 1153/2024Requerimento de Informação ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre informação no qual consta que o Governo Federal não retomou nenhuma das mais de 3.783 obras de infraestrutura da educação; paradas em todo país após o processo de transição.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/04/2024RIC 1150/2024Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre o veto do Governo ao PL que restringe a saída temporária de presos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/04/2024RIC 1149/2024Solicito informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, a fim de obter respostas sobre a recente remoção do instrumento M-CHAT-R/F da 6ª edição da Caderneta de Vacinas das crianças, uma ferramenta essencial para a triagem do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/04/2024RIC 1148/2024Solicito informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre questões concernentes a uma postagem feita na página oficial do Ministério da saúde em 2 de abril, afirmando que o diagnóstico do autismo é feito A PARTIR dos 3 anos de idade.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/04/2024PL 1411/2024Altera o Art. 136 da Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, no sentido de aumentar a Pena para crime de maus-tratos.Tramitando em Conjuntoautor23/04/2024REQ 1330/2024Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.Arquivadacoautor23/04/2024REQ 1308/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2024RIC 1121/2024Requerimento de informação ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre informações no qual consta que o Governo Federal cortou mais de R$ 4 bilhões do orçamento, afetando o orçamento da Educação.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/04/2024RIC 1120/2024Requerimento de informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, no intuito de saber o motivo que levou o Governo brasileiro a não condenar o ataque da ditadura iraniana, promovido contra Israel.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/04/2024RIC 1117/2024Requerimento de informação ao Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia, sobre informação divulgada por jornais, no qual consta que a Petrobras vai ajudar a pagar o rombo nas contas do Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/04/2024RIC 1116/2024Requerimento de informação ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre informação, no qual consta que o diretor de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pegou R$ 715 em diárias do órgão para viajar a Pau dos Ferros, no semiárido do Rio Grande do NorteAguardando Remessa ao Arquivoautor23/04/2024RIC 1114/2024Requerimento de informação ao Sr. Rui Costa, Ministro da Casa Civil, sobre notícia no qual consta que ministros do Governo Federal realizam uso intenso de aviões da FAB, em alguns casos para atender interesses pessoais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/04/2024RIC 1113/2024Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre questões concernentes aos 261 móveis encontrados no Palácio do Planalto.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/04/2024RIC 1112/2024Requerimento de informação ao Sr. Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, sobre inflação alimentar no início do ano de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/04/2024PEC 14/2024Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/04/2024RIC 1068/2024Requerimento de informação ao Ministro do Ministério da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre notícia na qual consta que o FMI piora previsão fiscal do Brasil e só vê alívio após o fim do mandato do Governo Lula.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2024RIC 1036/2024Requerimento de Informação ao Ministro da Controladoria Geral da União, Sr. Vinicius Marques de Carvalho, com o objetivo de esclarecer esta Casa acerca de suposta atuação do escritório do Ministro na defesa da Odebrecht.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2024RIC 1031/2024Requerimento de Informação ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro, com o desígnio de obter ciência sobre os motivos pelos quais foram efetuados cortes consideráveis no orçamento do presente ministério.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2024REQ 1230/2024Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024.Arquivadacoautor12/04/2024REQ 1148/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/04/2024PFC 12/2024Proposta de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União/TCU, para realizar averiguação sobre notícia divulgada pela CNN Brasil, no qual consta que o Ministério dos Povos Indígenas desembolsou mais de R$ 76 mil para bancar viagens de amigo da Ministra Sônia Guajajara.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor11/04/2024PFC 11/2024Proposta de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União/TCU, para realizar averiguação sobre notícia no qual consta que o Ministério da Saúde reduziu os gastos do Programa de Combate à Dengue.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor11/04/2024RIC 943/2024Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre os fugitivos do Presídio de Segurança Máxima em Mossoró/RN.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/04/2024RIC 942/2024Requerimento de informação ao Ministro Alexandre Silveira de Oliveira, do Ministério de Minas e Energia, sobre questões concernentes a notícia divulgada pela Revista Oeste, no qual consta que a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou uma fraude na nomeação do ex-vereador da cidade de Coronel Fabriciano (MG) Leandro Xingó Tenório de Oliveira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/04/2024RIC 941/2024Requerimento de informação à Ministra Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas, sobre notícia divulgada pela CNN Brasil, no qual consta que o Ministério dos Povos Indígenas desembolsou mais de R$ 76 mil para bancar viagens de amigo da Ministra Sônia Guajajara.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/04/2024RIC 940/2024Requerimento de informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, sobre questões concernentes a votação, no qual consta que o governo brasileiro absteve-se na votação de uma resolução na ONU que estende o mandato da entidade para investigar violações de direitos humanos no Irã — em especial durante os protestos das mulheres a partir de 2022.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/04/2024RIC 939/2024Requerimento de informação ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre informação divulgada por jornais, no qual consta que o Governo Federal via Ministério de Educação está atrasando pagamentos do programa nacional de transporte escolar.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/04/2024REQ 1143/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema SocioeducativoArquivadacoautor10/04/2024REQ 1088/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.Arquivadacoautor09/04/2024PFC 10/2024Proposta de Fiscalização e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), no intuito de apurar possíveis irregularidades nos gastos do Governo Federal com a compra de tapetes, piso e sofá para as residências da Presidência da República.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor09/04/2024RIC 908/2024Solicito informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre questões concernentes ao contrato milionário com uma empresa de táxi aéreo que responde na Justiça por garimpo de ouro ilegal em uma reserva biológica na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2024RIC 907/2024Solicito informações à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre questões concernentes à notícia de que um deputado da Assembleia Legislativa de São Paulo denunciou a Ministra de ter realizado Shows pagos com dinheiro público, mesmo depois de ter assumido o cargo no Governo Lula, em 02 de janeiro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2024RIC 906/2024Solicito informações ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre questões concernentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2024RIC 905/2024Solicito informações à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Barbosa de Oliveira Santos, sobre questões concernentes aos projetos do Governo Federal na área de Ciência e Tecnologia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2024PL 1116/2024Altera a Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito, para possibilitar o acompanhamento das providências adotadas após o encerramento dos trabalhos.Pronta para Pautacoautor04/04/2024PFC 9/2024Proposta de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União/TCU, para verificar a regularidade dos atos de gestão da Secretária-Geral da Presidência da República.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor04/04/2024PFC 8/2024Proposta de Fiscalização e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União-TCU, sobre procedimentos de captação e distribuição de R$ 16 bilhões em 2023, referente à Lei Rouanet (Lei Federal de Incentivo à Cultura Nº 8.313 do dia 23 de dezembro de 1991).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor04/04/2024RIC 867/2024Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre questões concernentes as afirmações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a Guerra de Israel e Hamas, no dia 03 de abril.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/04/2024RIC 866/2024Requerimento de informação à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre questões concernentes à redução de gastos para campanhas de prevenção contra a dengue.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/04/2024RIC 865/2024Solicito informações à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Barbosa de Oliveira Santos, sobre questões concernentes aos projetos do Governo Federal na área de Ciência e Tecnologia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/04/2024RIC 864/2024Solicito informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre questões concernentes ao aumento de óbitos dos índios Yanomâmis.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/04/2024RIC 861/2024Solicito informações ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre questões concernentes a informações publicadas na mídia de que as filas do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social), estão muito acima do normal, com vários meses de espera dos cidadãos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/04/2024REQ 901/2024Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor