Projetos de Cabo Gilberto Silva
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05/06/2024REQ 62/2024Moção de Aplauso e Louvor ao Corpo de Bombeiro Militar do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor04/06/2024REQ 26/2024Voto de Louvor em favor do Sr. Elon Musk, em alusão as doações de mil terminais da Starlink para o Estado Rio Grande do Sul.Arquivadaautor04/06/2024REQ 1865/2024Requerimento de convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos sobre as relações diplomáticas entre Brasil e Israel.Aguardando Autorização do Despachoautor04/06/2024RIC 1485/2024Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o Rombo fiscal bater recorde e atingir R$ 1,043 trilhão em abril.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/06/2024RIC 1484/2024Requerimento de informação à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Barbosa de Oliveira Santos, informação sobre os programas de Ciência e Tecnologia em favor da Região Nordeste.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/05/2024PDL 300/2024Susta o Decreto 11.956 de 21 de março de 2024, que institui o Plano Juventude Negra Viva e o seu Comitê Gestor.Aguardando Parecerrelator29/05/2024REQ 1827/2024Requer nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei n° 2058/2024.Tramitação Finalizadacoautor28/05/2024INC 504/2024Indicação ao Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Sr. Marcio Luiz Franca Gomes, indicando adoção de medidas para flexibilizar as condições de contratação e renegociação das operações crédito dos microempreendedores e empresários do Rio Grande do Sul.Aguardando Respostaautor28/05/2024RIC 1450/2024Requerimento de Informação ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, sobre possíveis planos do Governo Federal para recuperar os municípios que foram afetados pelas enchentes no Rio Grande do SulAguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2024RIC 1445/2024Requerimento de informação ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, sobre a importação de arroz realizada pelo Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2024RIC 1444/2024Requerimento de Informação à Ministra da Saúde, Sr. Nísia Verônica Trindade Lima, sobre notícia no qual consta que a Ministra liberou recurso financeiro para a Prefeitura de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, município no qual o filho da Ministra é secretário.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2024INC 499/2024Requerimento de indicação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, indicando adoção de medidas para isentar impostos do setor produtivo dos municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.Aguardando Respostaautor27/05/2024PL 2058/2024Cria a Lei de Criminalização do Revenge Porn e Sextorsão.Aguardando Designação de Relator(a)coautor23/05/2024PFC 28/2024Proposta de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União/TCU, para verificar a regularidade dos atos de gestão do Ministério da Saúde sobre notícia no qual consta que a Ministra liberou recurso financeiro para a Prefeitura de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, município no qual o filho da Ministra é secretário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor23/05/2024INC 487/2024Requerimento de indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, indicando medidas a serem adotadas para restabelecer a distribuição elétrica nos municípios que foram afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.Aguardando Respostaautor21/05/2024INC 475/2024Indicação ao Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Márcio Costa Macêdo, indicando adoção de medidas a serem adotadas no âmbito dos municípios que foram afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/05/2024PEC 20/2024Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.Aguardando Parecercoautor17/05/2024INC 463/2024Indicação ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Renan Filho, indicando adoção de medidas de socorro imediato à população do Rio Grande do Sul.Devolvida ao(à) Autor(a)autor17/05/2024REQ 1680/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.Arquivadacoautor17/05/2024PL 1904/2024Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor16/05/2024INC 458/2024Indicação à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, indicando providencias a serem adotadas no âmbito das enchentes no Rio Grande do Sul.Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/05/2024INC 457/2024Indicação ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, indicando adoção de medidas para fomentar e facilitar o acesso ao crédito rural, no âmbito dos produtores rurais que foram atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul.Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/05/2024INC 456/2024Indicação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, indicando providencias a serem adotadas no âmbito das enchentes no Rio Grande do Sul.Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/05/2024REQ 1647/2024Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.Arquivadacoautor15/05/2024INC 441/2024Indicação ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, indicando adoção de medidas a serem adotadas no âmbito dos municípios que foram afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/05/2024INC 440/2024Indicação ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, indicando adoção de medidas a serem adotadas no âmbito dos municípios que foram afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/05/2024INC 437/2024Indicação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, indicando adoção de medidas para abater imposto de renda dos voluntários que estão realizando doações para socorrer a população do Rio Grande do Sul.Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/05/2024INC 436/2024Indicação ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Serafim Costa Filho, indicando providencias a serem adotadas no âmbito das enchentes no Rio Grande do SulDevolvida ao(à) Autor(a)autor14/05/2024REC 8/2024Requeiro, nos termos regimentais, recurso contra a apreciação com parecer terminativo as emendas de plenário apresentadas ao PLP 85/2024.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2024PEC 17/2024Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor10/05/2024DOC 499/2024Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Canadá.Arquivadacoautor10/05/2024INC 394/2024Indicação ao Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, sugerindo que o Presidente da República, por meio de edição de Medida Provisória, crie um auxílio emergencial, de caráter provisório, para enfrentar a situação de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2024PROC 76/2024Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Canadá.Transformado em nova proposiçãocoautor09/05/2024INC 390/2024Indicação ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, indicando a adoção de medidas de socorro imediato à população do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/05/2024PL 1721/2024Altera a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor09/05/2024RIC 1307/2024Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre notícia no qual consta que a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), está barrando e multando caminhões com doações destinadas às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/05/2024PL 1714/2024Altera o decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, endurecendo as Penas para os crimes de furto, roubo, peculato, corrupção passiva e ativa praticados contra vítimas de desastres ambientais, tragédias e catástrofes ambientais, em período de calamidade ou emergência pública.Arquivadaautor08/05/2024RIC 1298/2024Requerimento de informação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre notícia no qual consta que queimadas na Amazônia batem novo recorde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/05/2024RIC 1297/2024Requerimento de informação ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, informação sobre o estudo que mostra que a fome no Brasil está aumentando.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/05/2024REQ 1508/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)Arquivadacoautor07/05/2024PL 1633/2024Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal para considerar como crime a criação de óbice ou embaraço fiscal, sanitário, ambiental ou administrativo, oimpedimento ou dificuldade ao serviço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento, ou a entregade donativos ou o resgate às vítimas, durante a vigência de estado de calamidade pública.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/05/2024RIC 1278/2024Requerimento de Informação ao Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. Carlos Roberto Lupi, informação sobre a notícia no qual consta que Grupo da farra do INSS cria mais 2 entidades e fatura R$ 24 mi por mês.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/05/2024RIC 1277/2024Requerimento de Informação ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, informação sobre as ações e plano de ação, atendimento e resgate às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2024RIC 1270/2024Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre informação divulgada no qual consta que a Secom fechou contrato de R$ 197 milhões com quatro agências para gerir redes sociais do governo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2024INC 357/2024Sugere a utilização das agências dos Correios de todos os estados do Brasil para recebimento, transporte e envio de doações para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul, sem custo aos doadores.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor06/05/2024RIC 1260/2024Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre notícia na qual consta que com a Reforma Tributária do Governo Lula, a alíquota média dos tributos sobre o consumo será de aproximadamente 26,5%; uma das mais altas do mundo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2024RIC 1259/2024Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre notícia no qual consta que a taxa de desemprego sobe para 7,9% no 1º trimestre do ano de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2024RIC 1258/2024Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre notícia no qual consta que apenas em 2024 o governo Lula já gastou mais de R$ 277,4 milhões somente em viagens de seus funcionários, incluindo comissionados, terceirizados e até “convidados”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2024RIC 1254/2024Requerimento de informação ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, sobre informação divulgada por jornais, no qual consta que a União deixou de repassar R$ 175 milhões para emergências no Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2024RIC 1253/2024Requerimento de informação ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre a notícia na qual consta que a SECOM fechou contrato de R$ 197 milhões com quatro agências para gerir redes sociais do governo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor