Projetos de Cabo Gilberto Silva
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13/09/2024RIC 3424/2024Requerimento de informação à Ministra dos Povos Indígenas, Sra. Sonia Guajajara, sobre queimadas e socorro às comunidades indígenas afetadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/09/2024RIC 3423/2024Requerimento de informação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre seca histórica em partes da Amazônia e providencias a serem adotadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/09/2024RIC 3422/2024Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre notícia no qual consta que o governo do Presidente Lula pretende alterar as regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para equilibrar o rombo nas contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/09/2024PL 3514/2024Revoga a alínea “h” do inciso II, parágrafo 1° do Art. 250 do decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, e acrescenta o Art. 250-A, aumentando a Pena para quem causar incêndio em lavoura, pastagem, mata ou floresta.Tramitando em Conjuntoautor10/09/2024RIC 3404/2024Requerimento de informação à Ministra da Saúde, Sra. Nisia Veronica Trindade Lima, sobre crescimento na fila para consulta médica no SUS e, lentidão no processo de atendimento.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/09/2024RIC 3376/2024Requerimento de informação ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre acusação de assédio sexual contra a Ministra da Igualdade Racial e outras mulheres.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/09/2024RIC 3375/2024Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre notícia no qual consta que o Governo do Presidente Lula está cortando o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de milhões de brasileiros.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/09/2024RIC 3374/2024Requerimento de informação ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, sobre notícia no qual consta que o Governo Federal prepara novo corte no programa Bolsa Família.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2024REQ 87/2024Requerimento de audiência pública para debater e analisar a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e, a falta de diálogo por parte do Governo Federal.Arquivadaautor05/09/2024SIT 52/2024Solicitação de Informação ao TCU, sobre reportagem no qual consta sobre privilégio com dinheiro público para o Comandante do Exército, General Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, que terá buffet de R$ 684 mil com salmão e filé.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/09/2024RIC 3359/2024Requerimento de informação ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre privilégio com dinheiro público para o Comandante do Exército, General Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, que terá buffet de R$ 684 mil com salmão e filé.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2024RIC 3358/2024Requerimento de informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, sobre notícia no qual consta que BNDES multiplicou gastos com propaganda em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/08/2024RIC 3304/2024Requerimento de informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre notícia no qual consta repasse de R$ 450 milhões a Amazonas Energia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/08/2024REQ 3395/2024Requerimento de Apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.—autor29/08/2024RIC 3303/2024Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, a fim de prestar esclarecimentos sobre corte de mais de R$ 26 bilhões em benefícios sociais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/08/2024REQ 3391/2024Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.Aguardando Autorização do Despachocoautor27/08/2024PEC 31/2024Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor27/08/2024RIC 3274/2024Requerimento de informação ao Ministro do Turismo, Sr. Celso Sabino de Oliveira, sobre dados estatísticos do turismo no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/08/2024RIC 3273/2024Requerimento de informação ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre revisão em benefícios do INSS, no qual consta que mais de 45 mil auxílios foram cancelados.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/08/2024RIC 3272/2024Requerimento de informação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre recorde de queimadas nas regiões, Norte, Centro-Oeste e Sudeste.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/08/2024REQ 3108/2024VOTO DE PESAR pela morte do Senor Abravanel, Silvio Santos, apresentador de televisão e empresário brasileiro, reconhecido como a maior referência na história das telecomunicações no Brasil.Tramitação Finalizadaautor21/08/2024SIT 49/2024Solicitação de Informação ao TCU, sobre reportagem no qual consta que o Presidente Lula favoreceu cidades de aliados em São Paulo e no RJ com R$ 1,4 bilhãoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor21/08/2024RIC 3196/2024Requerimento de informação ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Marcos Antônio Amaro Dos Santos, sobre ato de exoneração dos militares que fizeram doação para o Ex-Presidente Jair Bolsonaro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/08/2024RIC 3195/2024Requerimento de informação ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre possível assédio político contra militares das forças armadas e descumprimento das regras de promoção.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/08/2024PL 3192/2024Dispõe sobre a não incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados quando sobrevém furto ou roubo do produto industrializado após sua saída do estabelecimento industrial ou equiparado e antes de sua entrega ao adquirente.Aguardando Parecerrelator14/08/2024REQ 3024/2024Requerimento de Retirada de Proposição com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Requerimento de informação 2238/2024.Arquivadaautor13/08/2024PDL 333/2024Susta a resolução CSDPU nº 222 de 1º de agosto de 2024 para provimento de cargos de Defensor Público Federal com reserva de 2% de vagas para pessoas trans e travestis em concursos públicos.Tramitando em Conjuntocoautor12/08/2024RIC 3117/2024Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr, Fernando Haddad, a fim de prestar esclarecimentos sobre congelamento de R$ 15 bilhões para cumprir meta fiscal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2024RIC 3116/2024Requerimento de informação à Ministra da Saúde, Sra. Nisia Veronica Trindade Lima, sobre crescimento de casos de varíola dos macacos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2024RIC 3115/2024Requerimento de informação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre aumento do número de incêndios no bioma Pantanal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2024RIC 3114/2024Requerimento de informação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre a morte da onça pintada “filha da esperança”, em incêndio no pantanal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2024REQ 2981/2024Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3028/2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor06/08/2024RIC 3061/2024Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre notícia no qual consta que a Presidência da República gastou mais de R$ 83 mil com passagem aérea da Primeira-Dama para participar das Olimpíadas de Paris.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/08/2024PL 3028/2024Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros como premiação em torneios internacionais em que representem oficialmente o Brasil.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor05/08/2024RIC 2967/2024Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, sobre o Brasil se posicionar contra ação militar do Estado de Israel que eliminou o líder dos terroristas do Hamas em Teerã.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/08/2024TVR 276/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.148, de 8 de fevereiro de 2024, que renova a permissão outorgada à Rádio do Sudoeste Goiano, posteriormente transferida à Rádio Sudoeste FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio Verde, Estado de Goiás.—relator31/07/2024RIC 2939/2024Requerimento de informação à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Veronica Trindade Lima, no qual consta que aquisição sob suspeita vai ficar R$ 300 milhões acima do preço.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/07/2024RIC 2938/2024Requerimento de informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre notícia no qual consta que primo, sócio e aliado do Ministro ganha autorização de agência ligada a ministério para pesquisar diamantes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/07/2024RIC 2937/2024Requerimento de informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, no sentido de esclarecer sobre as relações diplomáticas entre Brasil e Venezuela.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/07/2024RIC 2936/2024Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a situação diplomática do Brasil na questão envolvendo as eleições na Venezuela.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/07/2024PL 3013/2024Dispõe sobre uso de etanol e outras fontes de combustível renovável para veículos da União.Aguardando Parecerautor23/07/2024RIC 2889/2024Requerimento de informação ao Ministro de Estado da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Sr. Paulo Pimenta, sobre notícia no qual consta que nem metade dos recursos anunciados pelo Governo Federal chegou ao Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/07/2024RIC 2888/2024Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre questões concernentes aos gastos exorbitantes, da Presidência da República, com cartão corporativo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/07/2024RIC 2887/2024Requerimento de informação à Ministra dos Povos Indígenas, Sra. Sonia Guajajara, sobre informações no qual consta que assassinatos de indígenas aumentaram 15% em 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/07/2024RIC 2886/2024Requerimento de informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre questionário aplicado aos servidores da PRF.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/07/2024RIC 2885/2024Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre gastos exorbitantes com viagens presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao exterior em 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/07/2024RIC 2884/2024Requerimento de informação ao Ministro Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre ato do Governo Federal que impôs sigilo de 100 anos à DCI (Declaração de Conflito de Interesses) do ministro de Minas e Energia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/07/2024RIC 2239/2024Requerimento de Informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre notícia no qual consta que representantes da Âmbar Energia, do grupo dos irmãos Batista, foram recebidos 17 vezes fora da agenda oficial no Ministério de Minas e Energia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/07/2024RIC 2238/2024Requerimento de informação à Ministra da Saúde, Sra. Nisia Veronica Trindade Lima, sobre gastos excessivos para bancar viagens do Presidente da Anvisa que já torrou mais de R$ 1 milhão em viagens durante o 1° mandatoRetirado pelo(a) Autor(a)autor10/07/2024REQ 2575/2024Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor