Projetos de Cabo Gilberto Silva
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12/11/2024RIC 4149/2024Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre estatísticas do Tesouro Nacional, corrigidos pela inflação, no qual mostram elevação de R$ 101,4 bilhões nos gastos do governo do Presidente Lula, de janeiro a setembro de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/11/2024TVR 739/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.085, de 1º de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 de julho de 2024, que renova a concessão outorgada à TV Ponta Negra Ltda. para executar pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.".—relator12/11/2024RIC 4141/2024Requerimento de informação à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre evento intitulado de “Janjapalooza” no qual, artistas receberão mais de R$ 30.000 do dinheiro público para participarem de festival de música organizado pelo Ministério da Cultura.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/11/2024PEC 42/2024Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor08/11/2024RIC 4114/2024Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre realidade no qual consta que a moeda brasileira foi a segunda que mais perdeu valor em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/11/2024RIC 4113/2024Requerimento de informação à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre criação de uma rede de escritórios do Ministério da Cultura em todos os estados brasileiros, empregando 80 servidores.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/11/2024RIC 4087/2024Requerimento de Informação ao Ministro das Comunicações, Sr. José Juscelino dos Santos Rezende Filho, sobre Telebras ter confessado ao TCU pedalada fiscal de R$184 milhões para o ano de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/11/2024TVR 720/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.823, de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2024, que RENOVA, a partir de 28 de março de 2015, a concessão outorgada à Rádio Cajazeiras FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão em frequência modulada, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.—relator01/11/2024TVR 694/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.545, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2024, que renova, a partir de 30 de janeiro de 2024, a concessão à Rádio Sol Maior Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Maceió, Estado de Alagoas.—relator01/11/2024TVR 679/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.857, de 8 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2024, que renova, a partir de 5 de junho de 2019, a permissão outorgada à Rádio Cajazeiras FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Queimadas, Estado da Paraíba.—relator31/10/2024PL 4198/2024Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para elevar as penas dos crimes que envolvam a subtração de fios, cabos ou equipamentos utilizados na prestação de serviços desenvolvidos pela União, Estado, Distrito Federal, Município, autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos.Arquivadaautor30/10/2024REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadacoautor30/10/2024ESB 2/2024Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro.—autor29/10/2024RIC 4044/2024Requerimento de informação à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre programa de R$ 59 milhões que beneficia ONGs ligadas a assessores do governo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/10/2024REQ 4341/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/10/2024TVR 655/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.310, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2024, que renova, a partir de 10 de agosto de 2017, a permissão outorgada à Empresa de Comunicação Sampaio Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.—relator25/10/2024TVR 649/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.275, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2024, que renova, a partir de 11 de abril de 2015, a permissão à Gemelli Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia.—relator25/10/2024TVR 645/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.222, de 17 de maio de 2024, que renova concessão outorgada à Rádio Voz de Itabaiana Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.—relator24/10/2024PL 4080/2024Altera a Lei nº 9.573, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para tornar infração grave o ato de atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias, prevendo o agravamento da multa em caso de descarte de substância inflamável, e a Lei nº 10.233, de 2001para estabelecer a obrigatoriedade de conservação e manutenção das faixas de domínio das rodovias federais.Aguardando Parecerrelator24/10/2024REQ 4314/2024Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4019, de 2024, que “Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 (Lei Antiterrorismo), para equiparar a compra de votos por organizações criminosas a ato de terrorismo”.Pronta para Pautacoautor23/10/2024SIT 70/2024Solicitação de Informação ao TCU, com pedido de abertura de inspeção de natureza contábil e financeira sobre informação no qual consta que a Presidência da Republica abriu licitação de R$ 16 milhões para estrutura de eventos da Presidência, que inclui R$ 358 mil com bebidas alcoólicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor23/10/2024RIC 3924/2024Requerimento de informação ao Sr. José Juscelino dos Santos Rezende Filho, Ministro das Comunicações, sobre o fato no qual a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) assumiu dívida de R$ 7,6 bilhões para socorrer Postalis de prejuízos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/10/2024RIC 3923/2024Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, sobre acordo que prevê colaboração para geração de energia nuclear entre Brasil e França.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/10/2024RIC 3784/2024Requerimento de informação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) e execução dos projetos de saneamento básico.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024REQ 4259/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.Arquivadacoautor15/10/2024REQ 4249/2024VOTO DE PESAR em memória do soldado do Exército, Iury Araújo Azevedo, jovem de 19 anos que morreu na noite desta sexta-feira (11/10), após a queda de uma árvore no quartel do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília.Tramitação Finalizadaautor15/10/2024RIC 3692/2024Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre visitas dos irmãos Batistas à Presidência da República, sem estar na agenda oficial da presidência.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/10/2024REQ 4248/2024VOTO DE PESAR em memória da tripulação do helicóptero do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais que caiu após auxiliar nas buscas do acidente aeronáutico envolvendo um monomotor no distrito de São Bartolomeu, em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais.Tramitação Finalizadaautor15/10/2024RIC 3691/2024Requerimento de Informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre reponsabilidade do Governo do Presidente Lula no apagão de mais de três dias na cidade de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2024REQ 4219/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor11/10/2024RIC 3632/2024Requer informações ao Ministério da Saúde, à Sra. Nísia Trindade, sobre a execução da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor09/10/2024RIC 3606/2024Requerimento de informação ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre licitação do Programa Estratégico do Exército Forças Blindadas, porém, não concluída por questões ideológicas de caráter antissemita.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/10/2024RIC 3593/2024Requerimento de informação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre destinação de recursos do Ministério às organizações não governamentais (ONGs).Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/10/2024REQ 4113/2024VOTO DE PESAR pela morte do jornalista Cid Moreira, um dos nomes mais conhecido da televisão brasileira.Tramitação Finalizadaautor03/10/2024RIC 3580/2024Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre rombo nas contas públicas que somou R$ 1,11 trilhão no acumulado de 12 meses até agosto.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/10/2024RIC 3579/2024Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre rombo do Setor Público que tem déficit de R$ 21,4 bilhões no mês agosto.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/10/2024RIC 3578/2024Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre gastos exorbitantes com dinheiro público para bancar comitiva da Presidência da República com mais de 100 autoridades no evento em Nova York para a 79ª Assembleia Geral da ONU.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/10/2024RIC 3577/2024Requerimento de Informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre interferência do Governo Federal no conselho de administração da Petrobras para nomear dois secretários do Ministério de Minas e Energia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/10/2024RIC 3576/2024Requerimento de informação à Ministra da Saúde, Sra. Nisia Veronica Trindade Lima, sobre informação no qual a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou rombo de R$ 44,2 bilhões nas contas do Ministério da Saúde referentes a 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/10/2024RIC 3575/2024Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o calote financeiro de Cuba contra o Brasil, concernente a dívida de US$ 1,1 bilhão; equivalente a R$ 5,5 bilhões de prejuízos aos brasileiros que pagam impostos.Aguardando Respostaautor30/09/2024TVR 571/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.060, de 29 de abril de 2024, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Trampolim da Vitória Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.—relator30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor23/09/2024RIC 3472/2024Requerimento de informação à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Barbosa de Oliveira Santos, informação sobre as acusações de uma das coordenadoras do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), no qual fez afirmação enganosa contra os produtores de cana do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/09/2024RIC 3471/2024Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre Banco Central apontar rombo de R$ 40 bilhões nas contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/09/2024RIC 3470/2024Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre notícia no qual consta que o governo da Bahia gastou R$ 3,9 milhões para recuperar um aeródromo com pista de pouso para aviões de pequeno porte na cidade onde o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), comprou recentemente uma fazenda.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/09/2024RIC 3469/2024Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre alerta do TCU enviado ao governo, no qual consta o "risco de não atingimento da meta fiscal do exercício financeiro de 2024".Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/09/2024RIC 3428/2024Requerimento de informação ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre seca histórica em partes da Amazônia e providencias a serem adotadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/09/2024RIC 3427/2024Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre notícia no qual consta que o governo do Presidente Lula pretende aumentar a carga tributária para compensar o rombo nas contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/09/2024RIC 3426/2024Requerimento de informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre atuação das tropas federais nas eleições municipais de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/09/2024RIC 3425/2024Requerimento de informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre acordo entre a Eletrobras e União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor