Projetos de Capitão Augusto
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21/11/2017PL 9107/2017Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.Arquivadaautor21/11/2017PL 9106/2017Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.Arquivadaautor21/11/2017PL 9105/2017Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.Arquivadaautor21/11/2017PL 9104/2017Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.Arquivadaautor21/11/2017PL 9103/2017Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/11/2017PL 9102/2017Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.Tramitando em Conjuntoautor21/11/2017PL 9101/2017Altera a Lei nº 7.210, de 1984.Arquivadaautor21/11/2017PL 9100/2017Altera a Lei nº 11.343, de 2006.Tramitando em Conjuntoautor21/11/2017PL 9099/2017Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/11/2017PL 9098/2017Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.Tramitando em Conjuntoautor21/11/2017PL 9097/2017Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, e a Lei nº 7.210, de 1984.Tramitando em Conjuntoautor21/11/2017PL 9096/2017Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.Arquivadaautor21/11/2017PL 9095/2017Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.Tramitando em Conjuntoautor21/11/2017PL 9094/2017Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.Tramitando em Conjuntoautor21/11/2017PL 9093/2017Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.Tramitando em Conjuntoautor21/11/2017PL 9092/2017Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/11/2017PL 9091/2017Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.Arquivadaautor21/11/2017PL 9090/2017Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.Arquivadaautor21/11/2017PL 5648/2019Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor21/11/2017PL 9088/2017Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.Tramitando em Conjuntoautor21/11/2017PL 9087/2017Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.Arquivadaautor08/11/2017PL 9049/2017Acrescenta parágrafo ao art. 36 da Lei nº 12.529, de 2011, para estabelecer como infração à ordem econômica a concentração decorrente de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social.Aguardando Parecerautor06/11/2017PL 9010/2017Confere ao Município de Águas de Lindóia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Termais.Aguardando Parecerautor01/11/2017REQ 270/2017Requer a realização de audiência pública para debater proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 90 (RBAC nº 90), intitulado "Requisitos para Operações Especiais de Aviação Pública".Arquivadaautor11/10/2017REQ 261/2017Requer o pedido de informações da Secretaria de Segurança Publica do Estado do Piauí , Secretaria de Justiça - PI e Policia Civil e Ministério Publico sobre o caso do menor de 13 anos que foi encontrado dormindo debaixo da cama de um detento na Colônia Agrícola Major César Oliveira, no município de Altos-PI.Arquivadacoautor10/10/2017SOR 3/2017Requer acréscimo de despesa p/ construção e reforma de unidades policiais. (Prog. 2081; Ação 8855; Meta 100; Valor 200.000.000).Arquivadaautor10/10/2017SOR 2/2017Requer inclusão de despesa p/ aquisição de equipamento visando modernizar as polícias do país. (Prog. 2081; Ação 20iD; Meta 100, Valor 200.000.000).Arquivadaautor10/10/2017SOR 10/2017Requer inclusão de despesa para a Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - (Programa 2058; Ação 14T5; Meta 4; Valor R$ 300.000.000,00)Arquivadaautor10/10/2017SOR 1/2017Requer a inclusão de despesa p/ aquisição e instalação de videomonitoramento. (Prog. 2081; Ação 8855; Meta 100; Valor 100.000.000).Arquivadaautor09/10/2017REQ 260/2017Requer as participação da Comissão de Segurança Publica no encontro sobre Segurança Publica que será realizada no dia 27 de outubro em Rio Branco no Acre com presença de Governadores e autoridades Federais e estrangeiras.Arquivadacoautor04/10/2017PL 8791/2017Confere ao Município de Rio Claro, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Balonismo.Arquivadaautor04/10/2017PL 8765/2017Confere ao Município de Jaboticabal, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Amendoim.Aguardando Parecerautor04/10/2017PL 8764/2017Confere ao Município de Brotas, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aventura.Aguardando Parecerautor04/10/2017PL 8763/2017Confere ao Município de Tabatinga, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Bicho de Pelúcia.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/10/2017PL 8762/2017Confere ao Município de Bauru, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Voo a Vela.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor04/10/2017PL 8761/2017Confere ao Município de Piraju, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Canoagem.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/10/2017PL 8760/2017Confere ao Município de Franca, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Calçado Masculino.Aguardando Parecerautor04/10/2017PL 8759/2017Confere ao Município de Jaú, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Calçado Feminino.Aguardando Parecerautor04/10/2017PL 8758/2017Confere ao Município de Piedade, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Alcachofra.Aguardando Parecerautor27/09/2017PL 8718/2017Confere ao Município de Lençóis Paulista, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Livro.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/09/2017REQ 256/2017Requer, nos termos regimentais, que esta Comissão aprove MOÇÃO DE LOUVOR pelo excelente trabalho realizado pelo Juiz Federal Sérgio Fernando Moro no âmbito das medidas judiciais que envolvem a operação conhecida como "Operação Lava Jato".Arquivadaautor20/09/2017INC 3974/2017Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a criação de um Programa Nacional de Apoio à Proteção Animal.Arquivadaautor12/09/2017PL 8556/2017Dispõe sobre o direito à quitação de imóveis financiados por órgãos do Estado aos membros da Segurança Pública que por motivo de reserva proveniente de acidente do trabalho não sejam considerados aptos para o exercício de suas atribuições.Arquivadarelator05/09/2017PL 8473/2017Acrescenta parágrafo único ao art. 16 da Lei nº 9.250/1995, para estabelecer que, após os idosos, os integrantes dos órgãos de segurança pública constantes do art. 144 da Constituição Federal tenham prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda da pessoa física.Aguardando Parecerautor30/08/2017REQ 7139/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1594 de 2011, que "dispõe sobre a custódia de presos nas unidades das Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal".Tramitação Finalizadaautor29/08/2017REQ 251/2017Requer, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a realização de audiência pública conjunta, com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul para debater sobre a Mensagem nº 185/17 - do Poder Executivo - (AV 220/2017).Arquivadaautor24/08/2017REQ 7101/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 339-C de 2016.Tramitação Finalizadaautor23/08/2017REQ 7088/2017Requer revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 7969/17, para que seja desapensado do Projeto de lei nº 6298 de 2016.Tramitação Finalizadaautor18/08/2017REQ 247/2017Requer a realização de Audiência Pública e que sejam convidados representantes dos Sindicatos e Associações dos agentes penitenciários, visando a discutir a instituição do Dia Nacional do Agente Penitenciário.Arquivadacoautor15/08/2017REQ 7016/2017Requer a criação de uma comissão de estudo para avaliar as causas das mortes dos profissionais de segurança pública no Brasil e as suas condições de trabalho.Arquivadaautor