Projetos de Carlos Abicalil
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–150 de 561 projetos
23/05/2008EMC 214/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor21/05/2008EMC 207/2008EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DO DEP MÁRIO NEGROMONTE À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 31-A, DE 2007.—coautor21/05/2008EMC 197/2008Cria o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.—coautor20/05/2008EMC 236/2008Dá nova redação ao art. 172, da MPV 431/2008.—coautor20/05/2008EMC 235/2008Dá nova redação à MPV 431/2008.—coautor20/05/2008EMC 220/2008Dá nova redação ao art. 117, da MPV 431,de 2008.—coautor20/05/2008EMC 207/2008Dá nova redação ao art.. 77 de MPV, 431 de 2008.—autor20/05/2008EMC 206/2008Dá nova redação ao art.. 63 de MPV, 431 de 2008.—autor20/05/2008EMC 170/2008Altera a redação do art. 58 da MPV 431/2008.—coautor20/05/2008EMC 39/2008Altera a redação do artigo 54 da MPV 431/2008.—coautor20/05/2008EMC 32/2008Altera a redação do artigo 42 da MPV 431/2008.—coautor20/05/2008EMC 29/2008Altera a redação do artigo 40 da MPV 431/2008.—autor20/05/2008EMC 21/2008Altera a redação do art. 36 da MPV 431/2008.—autor20/05/2008EMC 19/2008Altera a redação da MPV 431/2008.—coautor20/05/2008EMC 18/2008Altera a redação da MPV 431/2008.—coautor20/05/2008EMC 17/2008Altera a redação da MPV 431/2008—autor20/05/2008EMC 16/2008Altera a redação do artigo 32 da MPV 431/2008.—autor20/05/2008EMC 10/2008Dá nova redação ao art. 15 § 3º da MPV 431, de 2008.—coautor20/05/2008EMC 9/2008Dá nova redação ao art. 12. Os art. 6º,12 e 14 da MPV 431, de 2008.—coautor20/05/2008EMC 8/2008Dá nova redação ao art. 12. Os art. 6º,12 e 14 da MPV 431, de 2008.—coautor20/05/2008EMC 7/2008Dá nova redação ao art. 8º da MPV 431, de 2008.—coautor20/05/2008EMC 6/2008Dá nova redação ao art. 8º da MPV 431, de 2008.—coautor20/05/2008EMC 5/2008Dá nova redação ao art. 2º da MPV 431, de 2008.—coautor20/05/2008EMC 2/2008Dá nova redação ao art. 2º da MPV 431, de 2008.—coautor20/05/2008EMC 186/2008Altera a Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008.—coautor16/05/2008EMC 156/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor16/05/2008EMC 155/2008altera o sistema tributario nacional—coautor16/05/2008EMC 147/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providencias.—coautor15/05/2008EMC 143/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 124/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 122/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 121/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 128/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 120/2008Altera Sistema Tributario Nacional—coautor15/05/2008EMC 127/2008Altera o Sistema Tributario Nacional—coautor15/05/2008EMC 119/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 126/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 125/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 109/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008REC 167/2008Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 2.720/03, do Sr. Eduardo Cunha, que "altera o inciso III ao § 2° do art. 13 da Lei n° 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre lucro líquido e dá outras providências, e acresce dispositivo ao art. 55 da Lei 4.506, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o imposto que recai sobre as rendas e proventos de qualquer natureza".Arquivadacoautor15/05/2008EMC 87/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008PL 3418/2008Fixa a última terça-feira do mês de fevereiro para as festividades carnavalescas em todo o País.Arquivadarelator14/05/2008EMC 74/2008No art. 1º da PEC nº 233, de 2008, acrescente-se alínea ao inciso IV do art. 161 da Constituição Federal, instituindo novo critério de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.—coautor14/05/2008EMC 70/2008altera o sistema tributário nacional—coautor13/05/2008EMC 64/2008EMENDA à PEC Nº 233, DE 2008
ADITIVA
Inclua-se o seguinte novo § 3º ao art. 6º da PEC nº 233, de 2008:
“Art. 6º ...............................................................................................................
...........................................................................................................................
§ 3º O percentual a que se refere o art. 159, I, ‘c’, 1, da Constituição, quando fixado pela lei complementar, não poderá ser inferior a dois inteiros e trinta e oito centésimos por cento.”—coautor13/05/2008EMC 58/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007,—coautor13/05/2008REQ 2703/2008Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1746/2007 ao Projeto de Lei nº 3127/2008 ou PL 3128/2008.Tramitação Finalizadaautor12/05/2008EMC 53/2008Altera o inciso I do parágrafo único do inciso IV do art. 158 da Constituição Federal, instituindo novo critério de distribuição do ICMS aos Municípios segundo o valor adicionado.—coautor08/05/2008EMC 48/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor06/05/2008EMC 15/2008Adiciona alínea ao inciso I do art. 159 da Constituição Federal, destinando o percentual de cinco décimos por cento da arrecadação dos impostos a que se referem os incisos III e IV do art. 153.—coautor