Projetos de Carlos Abicalil
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 561 projetos
02/05/2008EMC 12/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 11/2008Emenda à PEC nº 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor02/05/2008EMC 10/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 9/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor30/04/2008EMC 5/2008Emenda Aditiva à PEC nº 233, de 2008.—coautor30/04/2008EMC 8/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor24/04/2008INC 2243/2008Sugere ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do Instituto de Colonização e Reforma Agrária, a criação de Superintendência, no município de Vila Rica, Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor24/04/2008INC 2242/2008Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, no âmbito do Banco do Brasil, a instalação de uma agência do Banco do Brasil no município de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor24/04/2008INC 2241/2008Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda a transferência ao Estado de Mato Grosso de recursos referentes à compensação dos Estados, DF e Municípios, em razão da perda de arrecadação do ICMS.Arquivadaautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor24/04/2008EMC 1/2008No art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição n.º 233, de 2008, acrescente-se o seguinte § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:—coautor23/04/2008INC 2237/2008Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil.Arquivadacoautor18/03/2008PL 3053/2008Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional exercida pelo Conservador-Restaurador de Bens Culturais e dá outras providências.Arquivadaautor13/03/2008REQ 137/2008Tendo em vista em transcurso dos 200 anos de universidade pública no Brasil, coincidente com o bicentenário da chegada da Família Real Portuguesa em solo brasileiro, entendemos oportuna a realização de um Seminário Conjunto entre as Comissões de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com vistas a atualizar o balanço da incontestável colaboração do ensino superior brasileiro na construção da democracia e da soberania nacionais.Arquivadaautor29/02/2008EMC 28/2008Emenda perante a Comissão Especial que proferirá parecer à PEC 511 de 2006 e seus apensos.—coautor29/02/2008EMC 27/2008Emenda apresentada à Comissão Especial que apreciará a PEC 511 de 2006.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor19/02/2008PL 2846/2008Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para incluir a terça-feira de Carnaval, a sexta-feira da Paixão e a quinta-feira de Corpus Christi entre os feriados nacionais, e a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, para excluir a sexta-feira da Paixão dos feriados religiosos e dá outras providências.Arquivadarelator05/12/2007PL 2551/2007Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Educação Profissional Técnica de Nível Médio para Todos - PROTEC, e dá outras providências.Arquivadarelator23/10/2007REQ 115/2007Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta comissão, seja realizada uma reunião de audiência pública, para discutirmos sobre o Projeto de Lei nº 1126/2007Arquivadaautor16/10/2007REQ 1858/2007Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral objetivando o debate sobre as propostas da sociedade civil organizada a respeito do Combate à Corrupção.Arquivadacoautor03/10/2007REQ 1779/2007Requer a retirada de tramitação do Recurso n.º 139, de 2004.Arquivadaautor05/09/2007REQ 101/2007para que seja realizada Audiência Pública sobre a Diversidade Lingüística Brasileira para apresentação do Relatório Final do Grupo de Trabalho constituído a partir de
demandas do Seminário Legislativo sobre a Criação do Livro de
Registro das Línguas promovido pela Comissão de Educação e
Cultura da Câmara dos Deputados em março de 2006.Arquivadacoautor14/08/2007REQ 1445/2007Requer a retirada de tramitação do Recurso n.º 139, de 2004.Tramitação Finalizadaautor08/08/2007REQ 1423/2007Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem aos 30 anos da ANPED para o dia 28 de setembro de 2007.Arquivadaautor07/08/2007PL 1696/2007Dispõe sobre a criação e implementação de Centros de Produção de Cultura nas Escolas Estaduais e Municipais, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.Arquivadarelator12/07/2007PL 1616/2007Proíbe a cobrança de tarifas bancárias aos aposentados e pensionistas do regime geral de previdência pública.Arquivadaautor26/06/2007PPP 1/2007Sem ementa publicada—autor26/06/2007INC 614/2007Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, a instalação de uma Agência da Caixa Econômica Federal , no município de Canarana, no Estado de Mato GrossoArquivadaautor26/06/2007INC 613/2007Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, a instalação de uma Agência da Caixa Econômica Federal , no município de Colíder, no Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor26/06/2007INC 612/2007Sugere ao Ministro da Fazenda, no âmbito do Caixa Econômica Federal, a instalação de uma Agência , no município de Juína, no Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor26/06/2007INC 611/2007Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência do INSS, no município de Nova Mutum, no Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor26/06/2007INC 610/2007Sugere ao Ministro da Fazenda, no âmbito do Caixa Econômica Federal, a instalação de uma Agência da Caixa Econômica, no município de Nova Mutum, no Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor26/06/2007INC 609/2007Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, a instalação de uma Agência da Caixa Econômica Federal , no município de Novo Horizonte do Norte, no Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor26/06/2007INC 608/2007Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no âmbito da Embrapa, a instalação de uma unidade de pesquisa para o município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor31/05/2007REQ 1089/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 28 de agosto de 2007, às 10 horas, com o intuito de comemorar o aniversário de 28 anos da Lei de Anistia.Arquivadacoautor30/05/2007PEC 75/2007Modifica os arts. 70, 71, 73 e 75 da Constituição Federal, estabelecendo a reestruturação dos Tribunais de Contas da União e dos Estados e criando a Auditoria de Controle Externo no âmbito desses tribunais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor23/05/2007PL 1147/2007Determina a obrigatoriedade, para o licenciamento de obra ou atividade utilizadora de recursos ambientais efetiva ou potencialmente poluidoras e empreendimentos capazes de causar degradação ambiental, da realização do balanço de emissões (assimilação e liberação) de gases do efeito-estufa.Arquivadacoautor23/05/2007PEC 68/2007Dá nova redação ao art. 93 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor21/05/2007PL 1120/2007Dispõe sobre o processo de disseminação da produção técnico-científica pelas instituições de ensino superior no Brasil e dá outras providências.Arquivadarelator16/05/2007PEC 66/2007Dá nova redação ao art. 76 caput e acrescenta os parágrafos 3º e 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor15/05/2007PEC 64/2007Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, acrescentando a Alimentação e a Comunicação como um direito social.Arquivadacoautor15/05/2007PL 1065/2007Dispõe sobre o ensino religioso na rede pública de ensino.Arquivadarelator15/05/2007PEC 63/2007Altera o art. 144 da Constituição Federal para inserir entre os órgãos responsáveis pela segurança pública a Força Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor11/05/2007PEC 61/2007Dá nova redação ao § 1º do art. 20 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor