Projetos de Ratinho Junior
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09/07/2009INC 4701/2009Sugere Ministério das Comunicações a implantação do Programa Cidade Digital no Município de Araucária, no Estado do Paraná.Arquivadaautor09/07/2009INC 4700/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Programa Cidade Digital no Município de Arapongas, no Estado do Paraná.Arquivadaautor09/07/2009INC 4699/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a implantação do Programa Cidade Digital no Município de Almirante Tamandaré, no Estado do Paraná.Arquivadaautor24/06/2009INC 4404/2009Sugere ao Ministério do Esporte a indicação da cidade de Londrina, estado do Paraná, como responsável pela hospedagem de pelo menos uma seleção de futebol participante da Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor17/06/2009PL 5445/2009Altera o § 3° do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.Arquivadaautor12/06/2009TVR 1314/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 525, de 29 de agosto de 2008, que outorga autorização a Associação de Radiodifusão Atrativa executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barretos, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor04/06/2009REQ 4946/2009Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição permitindo a reeleição para até dois mandatos subseqüentes.Tramitação Finalizadaautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009REQ 4938/2009Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição nº 367/2009Arquivadaautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor01/06/2009TVR 1271/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que outorga concessão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Juruti, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor21/05/2009INC 4129/2009Sugere ao Ministro das Comunicações a abertura de Agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no município de Fazenda Rio Grande, no estado do Paraná.Arquivadaautor20/05/2009INC 4111/2009Sugere ao Ministério da Saúde a produção e distribuição de protetor solar pelo Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor20/05/2009INC 4110/2009Sugere ao Ministero das Comunicações a abertura de Agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no município de Quatro Barras, no estado do Paraná.Arquivadaautor14/05/2009REC 270/2009Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sobre o Projeto de Lei nº 1.033/2003, que Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor12/05/2009EMP 2/2009Emenda de Plenário nº 2.—coautor15/04/2009PL 5044/2009Altera o inciso I do art. 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que instituiu o Programa Universidade para Todos - PROUNI.Tramitando em Conjuntoautor08/04/2009INC 3840/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de Agência da Previdência Social (APS) no município de Imbituva, no Estado do Paraná.Arquivadaautor08/04/2009INC 3839/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de unidade de atendimento do INSS no município de Reserva, no Estado do Paraná.—autor08/04/2009INC 3838/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de unidade de atendimento do INSS no município de Palmeira, no Estado do Paraná.—autor19/03/2009PL 4876/2009Estabelece contrapartidas para as empresas que receberem incentivos fiscais do Governo Federal.Arquivadaautor03/03/2009INC 3667/2009Sugere ao Ministério da Justiça a implantação de Programa de Incentivo à estruturação de secretarias ou departamentos antidrogas nos municípios.Arquivadaautor26/02/2009TVR 1245/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 600, de 24 de novembro de 2005, que outorga autorização à Associação Livre Comunitária de Radiodifusão (Ativa FM) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Novo Mundo, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2009TVR 1204/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 73, de 07 de março de 2008, que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Rosalina da Silveira executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Florínea, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2009TVR 1173/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 263, de 15 de maio de 2008 que outorga autorização à Associação Rosanense de Comunicação Social - ARCOS para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rosana, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2009TVR 1161/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 122 de março de 2008 que outorga autorização à Sociedade Rádio Comunitária Aldeia FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Camaragibe, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator16/12/2008INC 3493/2008Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Cidades, a implantação de sistema de bloqueio da cédula de certificado de Propriedade de Registro de Veículo (CRV).Arquivadaautor16/12/2008INC 3492/2008Sugere ao Senhor Ministro de Estado das Cidades a criação do SINAINF - Sistema Nacional de Informações sobre Multas de Trânsito.—autor