Projetos de Ratinho Junior
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25/11/2009INC 5792/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Céu Azul, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5791/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Cascavel, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5790/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Cândido de Abreu, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5789/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Campo Largo, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5788/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Campina Grande do Sul, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5787/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Cambé, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5786/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Bocaiúva do Sul, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5785/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Bandeirantes, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5784/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Araucária, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5783/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Arapongas, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5782/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Apucarana, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5781/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Antonina, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5780/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Almirante Tamandaré, no Estado do Paraná.Arquivadaautor11/11/2009EMC 3/2009Regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação.—autor03/11/2009PEC 426/2009Modifica o art. 27 e o art. 29 da Constituição, impedindo a recondução para o mesmo cargo em Mesa de Câmara de Vereadores ou de Assembléia Legislativa de uma mesma legislatura.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor20/10/2009EMC 48/2009Dá nova redação à MPV 470/2009.—autor20/10/2009EMC 47/2009Dá nova redação à MPV 470/2009.—autor20/10/2009PEC 420/2009Altera os incisos I e IV do art. 201 da Constituição Federal e o art. 13 da Emenda Constitucional nº 20, de 1998, para dispor sobre o auxílio-reclusão.Arquivadaautor15/10/2009PL 6239/2009Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o despachante de trânsito.Arquivadaautor01/10/2009PL 6145/2009Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o controle de velocidade entre praças de pedágio.Arquivadaautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor22/09/2009PL 6088/2009Institui isenção do IPI, da Contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins para operações de aquisição de microcomputadores por professores da rede pública de ensino.Arquivadarelator22/09/2009REQ 5550/2009Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 308, de 2004, que "altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais".Arquivadaautor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor16/09/2009EMP 175/2009Altera o art.45 do PL 5.938/2009, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor16/09/2009EMP 174/2009Altera o art. 45 do PL 5938/2009, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor16/09/2009EMP 186/2009Altera o art. 1° do PL 5940/2009, que cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor16/09/2009EMP 185/2009Altera a redação do PL 5940/2009, que cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor14/09/2009TVR 1843/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 313, de 21 de maio de 2009, que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Comunicação de Timóteo executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Timóteo, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1936/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.157, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Vila Soares - ASCOVIS para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Apuiarés, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1921/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.093, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Família de Jataí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jataí, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1785/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 982, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização ao Movimento Comunitário Cultural e Social de Santa Lúcia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1696/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 333, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Esrela Polar Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itaberá, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1643/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 939, de 22 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Fundação Educacional de Fernandópolis para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Fernandópolis, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1614/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1607/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à TV Tocantins Ltda para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Anápolis, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1594/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 366, de 16 de junho de 2009, que autoriza a Associação Beneficente Joaquim Cocundo executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bezerros, Estado de PernambucoTransformado em nova proposiçãorelator03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor02/09/2009INC 5227/2009Sugere ao Ministério da Previdência Social a criação de Gerência Executiva em Guarapuava, no Estado do Paraná.Arquivadaautor26/08/2009INC 5201/2009Sugere ao Ministério da Educação (MEC) a implantação da Semana de Estudos da Constituição Federal e respectivas Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município nas escolas de ensino fundamental e médio.Arquivadaautor20/08/2009INC 5180/2009Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de providências para se coibir a emissão de boletos bancários com a indicação automática do valor cobrado pleno, sem o desconto pela antecipação do pagamento.Arquivadaautor20/08/2009PL 5835/2009Altera o § 2º do art. 15 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar a comprovação da situação de desemprego por outros meios de prova admitidos em direito.Arquivadaautor13/08/2009TVR 1534/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 954, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Cultural Poeta Cruz e Souza executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1494/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 846, de 17 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural de Radiodifusão de Vila Dalila para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1461/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 829, de 17 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Cultural Rádio Livre Comunitária Stúdio 100 FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1399/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 318, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Canadá Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Neves Paulista, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator