Projetos de Ratinho Junior
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10/02/2010INC 6023/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Araucária, no Estado do Paraná com ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), equipadas com o Sistema Tele-Eletrocardiografia Digital.Arquivadaautor10/02/2010INC 6022/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Arapongas, no Estado do Paraná com ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), equipadas com o Sistema Tele-Eletrocardiografia Digital.Arquivadaautor10/02/2010INC 6021/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Apucarana, no Estado do Paraná com ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), equipadas com o Sistema Tele-Eletrocardiografia Digital.Arquivadaautor10/02/2010INC 6020/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Almirante Tamandaré, no Estado do Paraná com ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), equipadas com o Sistema Tele-Eletrocardiografia Digital.Arquivadaautor10/02/2010PL 6809/2010Altera o § 2º do art. 213 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações.Arquivadaautor09/02/2010INC 6000/2010Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a alteração dos procedimentos de remoção dos ocupantes de cargo de Policial Rodoviário Federal.Arquivadaautor09/12/2009INC 5868/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Ramilândia, no Estado do Paraná.Arquivadaautor09/12/2009INC 5867/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Imbaú, no Estado do Paraná.Arquivadaautor08/12/2009PL 6569/2009Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor.Arquivadaautor30/11/2009TVR 2071/2009Submeto à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente, que renova, por quinze anos, a concessão outorgada à SPC Sistema Paranaíba de Comunicações Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Itumbiara, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 2053/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 931, de 22 de dezembro de 2008, que renova a permissão outorgada à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Goiânia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 2036/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 390, de 18 de junho de 2009, que outorga permissão ao Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda. - SIR para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 2001/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.143, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Canabravense de Desenvolvimento Sócio Cultural - ACCADESC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São João da Canabrava, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 1986/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.014, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural Morungaba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Morungaba, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator25/11/2009INC 5828/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Wenceslau Braz, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5827/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Tomazina, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5826/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Sertanópolis, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5825/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5824/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Roncador, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5823/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Reserva, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5822/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Quatro Barras, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5821/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Ponta Grossa, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5820/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Piraquara, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5819/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Pinhais, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5818/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Paranaguá, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5817/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Palmeira, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5816/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Matinhos, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5815/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Mato Rico, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5814/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Maringá, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5813/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Mandirituba, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5812/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Mandaguari, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5811/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Londrina, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5810/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Lapa, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5809/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Juranda, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5808/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Jandaia, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5807/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Jaguariaíva, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5806/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Jacarezinho, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5805/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Irati, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5804/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Imbituva, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5803/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Ibiporã, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5802/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5801/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Goioerê, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5800/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Fazenda Rio Grande, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5799/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Curitiba, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5798/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Cruzeiro do Iguaçu, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5797/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Cruzmaltina, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5796/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Cornélio Procópio, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5795/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Contenda, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5794/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Colombo, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2009INC 5793/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Cianorte, no Estado do Paraná.Arquivadaautor