Projetos de Ratinho Junior
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17/03/2010RIC 4824/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Cianorte.Arquivadaautor17/03/2010RIC 4823/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Campo Mourão.Arquivadaautor17/03/2010RIC 4822/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Campina Grande do Sul.Arquivadaautor17/03/2010RIC 4821/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Cambé.Arquivadaautor17/03/2010RIC 4820/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Campo Largo.Arquivadaautor17/03/2010RIC 4819/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Assis Chateaubriand/PR.Arquivadaautor16/03/2010TVR 2303/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 472, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária Líder FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vargem Grande, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2259/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 525, de 10 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Mirante Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2133/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 05 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Clube Marconi Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/03/2010RIC 4803/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Toledo/PR.Arquivadaautor10/03/2010RIC 4802/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Umuarama/PR.Arquivadaautor10/03/2010RIC 4801/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de São José dos Pinhais/PR.Arquivadaautor10/03/2010RIC 4800/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Ponta Grossa/PR.Arquivadaautor10/03/2010RIC 4799/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Pinhais/PR.Arquivadaautor10/03/2010RIC 4798/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Paranaguá/PR.Arquivadaautor10/03/2010RIC 4797/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Medianeira/PR.Arquivadaautor10/03/2010RIC 4796/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Maringá/PR.Arquivadaautor10/03/2010RIC 4795/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Marechal Cândido Rondon/PR.Arquivadaautor10/03/2010RIC 4794/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Londrina.Arquivadaautor10/03/2010RIC 4793/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Lapa.Arquivadaautor10/03/2010RIC 4792/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Guaíra/PR.Arquivadaautor10/03/2010RIC 4791/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Foz do Iguaçu.Arquivadaautor10/03/2010RIC 4790/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Curitiba.Arquivadaautor10/03/2010RIC 4789/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Colombo.Arquivadaautor10/03/2010RIC 4788/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Araucária/PR.Arquivadaautor10/03/2010RIC 4787/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Cascavel/PR.Arquivadaautor10/03/2010RIC 4786/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Arapongas.Arquivadaautor10/03/2010RIC 4785/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Apucarana.Arquivadaautor03/03/2010PL 6908/2010Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor.Arquivadaautor24/02/2010INC 6181/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Pitanga, no Estado do Paraná com ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), equipadas com o Sistema Tele-Eletrocardiografia Digital.Arquivadaautor24/02/2010INC 6180/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Piraquara, no Estado do Paraná com ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), equipadas com o Sistema Tele-Eletrocardiografia Digital.Arquivadaautor24/02/2010INC 6179/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Pinhalão, no Estado do Paraná com ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), equipadas com o Sistema Tele-Eletrocardiografia Digital.Arquivadaautor24/02/2010INC 6178/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Pinhais, no Estado do Paraná com ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), equipadas com o Sistema Tele-Eletrocardiografia Digital.Arquivadaautor24/02/2010INC 6177/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Pato Branco, no Estado do Paraná com ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), equipadas com o Sistema Tele-Eletrocardiografia Digital.Arquivadaautor24/02/2010INC 6176/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Paranavaí, no Estado do Paraná com ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), equipadas com o Sistema Tele-Eletrocardiografia Digital.Arquivadaautor24/02/2010INC 6175/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Paranaguá, no Estado do Paraná com ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), equipadas com o Sistema Tele-Eletrocardiografia Digital.Arquivadaautor24/02/2010INC 6174/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Palmeira, no Estado do Paraná com ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), equipadas com o Sistema Tele-Eletrocardiografia Digital.Arquivadaautor24/02/2010INC 6173/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Morretes, no Estado do Paraná com ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), equipadas com o Sistema Tele-Eletrocardiografia Digital.Arquivadaautor24/02/2010INC 6172/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Medianeira, no Estado do Paraná com ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), equipadas com o Sistema Tele-Eletrocardiografia Digital.Arquivadaautor24/02/2010INC 6171/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Mato Rico, no Estado do Paraná com ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), equipadas com o Sistema Tele-Eletrocardiografia Digital.Arquivadaautor24/02/2010INC 6170/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Matinhos, no Estado do Paraná com ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), equipadas com o Sistema Tele-Eletrocardiografia Digital.Arquivadaautor24/02/2010INC 6169/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Marumbi, no Estado do Paraná com ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), equipadas com o Sistema Tele-Eletrocardiografia Digital.Arquivadaautor24/02/2010INC 6168/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Maringá, no Estado do Paraná com ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), equipadas com o Sistema Tele-Eletrocardiografia Digital.Arquivadaautor24/02/2010INC 6167/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Marialva, no Estado do Paraná com ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), equipadas com o Sistema Tele-Eletrocardiografia Digital.Arquivadaautor24/02/2010INC 6166/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná com ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), equipadas com o Sistema Tele-Eletrocardiografia Digital.Arquivadaautor24/02/2010INC 6165/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Mandaguari, no Estado do Paraná com ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), equipadas com o Sistema Tele-Eletrocardiografia Digital.Arquivadaautor24/02/2010INC 6164/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Londrina, no Estado do Paraná com ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), equipadas com o Sistema Tele-Eletrocardiografia Digital.Arquivadaautor24/02/2010INC 6163/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Laranjeiras do Sul, no Estado do Paraná com ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), equipadas com o Sistema Tele-Eletrocardiografia Digital.Arquivadaautor24/02/2010INC 6162/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Lapa, no Estado do Paraná com ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), equipadas com o Sistema Tele-Eletrocardiografia Digital.Arquivadaautor24/02/2010INC 6161/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a contemplação do município de Kaloré, no Estado do Paraná com ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), equipadas com o Sistema Tele-Eletrocardiografia Digital.Arquivadaautor