Projetos de Ratinho Junior
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 1.062 projetos
10/01/2011TVR 2909/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 432, de 13 de maio de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Grande Rio FM Stereo Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Petrolina, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2873/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 594, de 18 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rede Central de Comunicações Ltda., originariamente outorgada à FM Record S.A., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2857/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 422, de 7 de maio de 2010, que outorga autorização à Associação Cultural e Radiodifusora Comunitária de Buritizeiro - MG para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Buritizeiro, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2789/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 480, de 21 de maio de 2010, que outorga permissão à Rede Ello Brasil de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Mirangaba, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2748/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 104, de 11 de março de 2010, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Miracatu Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Viseu, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2690/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de julho de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Fundação Cristã Educativa para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Pires do Rio, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2635/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de julho de 2010, publicado no DOU do dia subsequente, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio 880 Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, no município de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator14/12/2010REQ 7563/2010Requer a retirada de assinatura de apoiamento aposta ao Recurso de nº 462, de 2010, contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei 4413, de 2008.Tramitação Finalizadaautor07/12/2010INC 6720/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a construção de Unidades Básicas de Saúde no Município de Fazenda Rio Grande, no Estado do Paraná.Arquivadaautor07/12/2010INC 6719/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte, a implantação de Praça do PAC no Município de Fazenda Rio Grande, no Estado do Paraná.Arquivadaautor07/12/2010RIC 5393/2010Solicita informações ao Ministro de Estado das Cidades, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), sobre os parâmetros legais dos processos administrativos de Suspensão do Direito de Dirigir, que vêm sendo instaurados pelo Departamento de Trânsito do Estado do Paraná (Detran/PR).Arquivadaautor07/12/2010INC 6718/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a construção de um Centro de Educação Infantil no Município de Fazenda Rio Grande, no Estado do Paraná.Arquivadaautor25/11/2010INC 6645/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, no âmbito da Anatel, a regulamentação do reconhecimento das chamadas telefônicas de mesma operadora.Arquivadaautor10/11/2010INC 6618/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a expedição de ato administrativo que regulamente a informação sobre o preço das ligações telefônicas e uso de internet a hóspede de hotel e similares.Arquivadaautor10/11/2010INC 6617/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Cidades, no âmbito do Contran, a implantação de medida que promova a instalação de câmara de monitoramento e GPS nos veículos de transporte de escolares.Arquivadaautor17/08/2010INC 6607/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a criação de Sistema de Bibliotecas Virtuais.Arquivadaautor17/08/2010INC 6606/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, tornar obrigatória, em toda a rede hospitalar, a utilização de mecanismo eletrônico para identificação e segurança de mães e recém-nascidos nas maternidades.Arquivadaautor17/08/2010INC 6605/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Cidades, no âmbito do Contran, a previsão e a regulamentação de ato punitivo para o condutor ou passageiro de motocicletas, motonetas e ciclomotores que circular usando capacete após descer do veículo.Arquivadaautor04/08/2010INC 6539/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a inclusão de dispositivo na Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tratar sobre o despachante de trânsito.Arquivadaautor13/07/2010INC 6517/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, no âmbito da Anatel, a regulamentação do fornecimento do serviço de bloqueio da identificação do número de telefone.Arquivadaautor13/07/2010INC 6516/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Defesa, que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) regulamente a emissão ou alteração de bilhetes nos casos em que as companhias aéreas impõem restrições nos procedimentos aos consumidores.Arquivadaautor07/07/2010TVR 2344/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 30 de março de 2010, que renova, por quinze anos, a concessão outorgada à TV Subaé Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Feira de Santana, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2588/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 44, de 05 de fevereiro de 2010, que outorga permissão à LMG Comunicações Ltda.; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Manoel Vitorino, BATransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2567/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 929, de 18 de novembro de 2009, que outorga permissão à Lamoglia Comunicação Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Campos dos Goytacazes, RJ.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2561/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 922, de 18 de novembro de 2009, que outorga permissão à Sistema Conquista de Radiodifusão Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Santo Antônio do Leverger, MT.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2550/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 604, de 18 de agosto de 2009, que outorga permissão à Rádio Seabra FM Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Seabra, BA.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2491/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 533, de 10 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Sul Capixaba FM de Guaçuí Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Guaçuí, ESTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2392/2010Comunica ao Congresso Nacional que foi autorizada, conforme o despacho de 27/05/2010 (DOU do dia subsequente), a transferência indireta, do controle societário, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão de sons e imagens da Sociedade de Televisão Manauara Ltda., no município de Manaus - AM.Transformado em nova proposiçãorelator09/06/2010INC 6458/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, tornar obrigatória a instalação de pontos com solução antisséptica e cartazes de orientação em hospitais e unidades de saúde da rede pública para a prevenção de transmissão de vírus e infecções hospitalares.Arquivadaautor09/06/2010PL 7470/2010Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providênciasArquivadaautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor13/05/2010PL 7329/2010Acrescenta os § 1º e 2º ao art. 186 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Civil, para estabelecer parâmetros de indenização por dano material e dano moral.—autor12/05/2010PL 7318/2010Acrescenta a alínea "d" ao inciso I do art. 30 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.—autor24/03/2010INC 6264/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a inclusão das atividades de fisioterapia e terapia ocupacional no Simples Nacional.Arquivadaautor24/03/2010INC 6263/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a inclusão das atividades de fisioterapia e terapia ocupacional no Simples Nacional.Arquivadaautor18/03/2010TVR 2161/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de fevereiro de 2010, que renova concessão outorgada à TV Stúdios de Ribeirão Preto S/C Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator17/03/2010RIC 4838/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de São Miguel do Iguaçu/PR.Arquivadaautor17/03/2010RIC 4837/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Santa Terezinha do Itaipu/PR.Arquivadaautor17/03/2010RIC 4836/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Rolândia.Arquivadaautor17/03/2010RIC 4835/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Rio Branco do Sul/PR.Arquivadaautor17/03/2010RIC 4834/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Quatro Barras/PR.Arquivadaautor17/03/2010RIC 4833/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Piraquara.Arquivadaautor17/03/2010RIC 4832/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Paranavaí/PR.Arquivadaautor17/03/2010RIC 4831/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Palmeira/PR.Arquivadaautor17/03/2010RIC 4830/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Jandaia do Sul/PR.Arquivadaautor17/03/2010RIC 4829/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Irati.Arquivadaautor17/03/2010RIC 4828/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Ibiporã.Arquivadaautor17/03/2010RIC 4827/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Guarapuava.Arquivadaautor17/03/2010RIC 4826/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Fazenda Rio Grande.Arquivadaautor17/03/2010RIC 4825/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Contenda/PR.Arquivadaautor