Projetos de Carlos Souza
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07/04/2004PEC 257/2004Dá nova redação ao § 1º art. 231 da Constituição Federal, devendo a demarcação de terras indígenas ser submetida a audiência das Assembléias Legislativas dos Estados em cujos territórios incidam.Tramitando em Conjuntoautor01/04/2004REQ 1704/2004Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para dia 11 de maio de 2004, às 9h30m.Arquivadaautor31/03/2004INC 2372/2004Sugere ao Ministério da Integração Nacional a inclusão de um Deputado Estadual, um Deputado Federal e um Senador, eleitos, respectivamente, pelos Estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia, no Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.Arquivadaautor31/03/2004REQ 8/2004Requer a criação da Subcomissão Permanente para tratar dos assuntos relativos à Região Amazônica.—autor25/03/2004PEC 252/2004Cria a Suprema Corte Constitucional.Arquivadacoautor24/03/2004PEC 251/2004Dá nova redação ao inciso VI do art. 37 da Constituição Federal, dispondo sobre o reconhecimento de acordo coletivo de trabalho no âmbito da administração pública.Arquivadacoautor19/03/2004EMC 33/2004Altera o § 2º ao Art. 40, da Constituição Federal, de acordo com a seguinte redação:—coautor19/03/2004EMC 32/2004Acrescenta novos parágrafos ao arts. 40 e 201, da Constituição Federal—coautor19/03/2004EMC 31/2004Acrescentar a expressão "Delegados de Polícia" à parte final da alínea "b", inciso XI, do art. 37 da Proposta de Emenda à Constituição nº 227, de 2004.—coautor12/03/2004EMC 13/2004Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.—coautor12/03/2004EMC 12/2004Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.—coautor11/03/2004EMC 71/2004Dê-se ao art. 100 da parte permanente da Constituição Federal, e ao 78 do ato das Disposições Constitucionais Transitórios.—coautor11/03/2004EMC 7/2004Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.—coautor11/03/2004PEC 247/2004Dá nova redação ao inciso V do art. 206, e ao caput do art 213 da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/03/2004EMC 30/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor04/03/2004PDC 1144/2004Dispõe sobre a convocação de plebiscito, nos termos dos artigos 14, I, e 49, XV, da Constituição Federal, acerca da alteração do artigo 228 da Constituição Federal e da redução da maioridade penal.Tramitando em Conjuntocoautor04/03/2004PEC 242/2004Dá nova redação ao artigo 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor18/02/2004PEC 241/2004Dá nova redação ao § 7º do art. 226 da Constituição Federal.Arquivadacoautor18/02/2004PRC 132/2004Altera a redação do § 2º do art. 81 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, estabelecendo nova forma de organização da lista de oradores para o Pequeno Expediente.Tramitando em Conjuntoautor17/02/2004EMP 1/2004Sem ementa publicada—autor11/02/2004PEC 237/2004Dá nova redação ao inciso LXVII do artigo 5º da Constituição Federal.Arquivadacoautor04/02/2004PEC 234/2004Altera o inciso I do art. 201 e revoga o § 10º da Constituição Federal.Arquivadacoautor20/01/2004RCP 44/2004Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar abusos e irregularidades cometidos por Membros do Ministério Público, com vistas a criar mecanismos legais que impeçam essas atividades.Arquivadacoautor16/12/2003PEC 221/2003Acrescenta § 10º ao art. 144 da Constituição Federal, dispondo sobre a inamovibilidade de delegados de Polícia Civil e da Polícia Federal.Arquivadacoautor11/12/2003PEC 218/2003Dá nova redação ao inciso III do art. 37 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor03/12/2003PRC 103/2003Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de lavagem de dinheiro através do funcionamento ilegal de estabelecimentos de jogos de bingo no Brasil.Arquivadacoautor02/12/2003PEC 209/2003Altera o caput e o parágrafo único do art. 75 da Constituição Federal, para determinar que os Conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Conselhos de Contas dos Municípios sejam escolhidos por meio de concurso público.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor27/11/2003REC 98/2003Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Viação e Transportes sobre o Projeto de Lei nº 1.060, de 2003.Arquivadacoautor27/11/2003REC 97/2003Recorre contra apreciação conclusiva da Comissão de Viação e Transportes sobre o Projeto de Lei nº 778, de 2003.Arquivadacoautor19/11/2003PL 2543/2003Altera a redação do §7º do art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Código Penal, dispondo sobre novas causas de aumento de pena no crime de lesão corporal.Tramitando em Conjuntoautor19/11/2003PDC 1002/2003Convoca Plebiscito para consulta popular da redução ou não da maioridade.
.Aguardando Designação de Relator(a)coautor13/11/2003PEC 200/2003Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incorporando os servidores do extinto Território Federal de Rondônia aos Quadros da União.Arquivadacoautor13/11/2003PL 2486/2003Dispõe sobre a abertura de conta corrente bancária popular e dá outras providências.Arquivadaautor29/10/2003RCP 40/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas da disseminação de plantios de cultivares de plantas geneticamente modificadas e da comercialização de produtos contendo ingredientes transgênicos, no Brasil.Arquivadacoautor28/10/2003RCP 39/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o contrabando e a sonegação de impostos no comércio de produtos fumígeros.Arquivadacoautor23/10/2003PEC 183/2003Dá nova redação aos §§ 3º e 5º do art. 128 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor22/10/2003EMP 14/2004Sem ementa publicada—autor15/10/2003PL 2299/2003Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que trata do benefício de prestação continuada da Assistência Social aos idosos e aos portadores de deficiência.Arquivadaautor15/10/2003REQ 1290/2003Requer o envio de proposição à Comissão de Constituição e Justiça e Redação.Arquivadaautor15/10/2003INC 1023/2003Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil.Arquivadacoautor09/10/2003PL 2280/2003Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.Arquivadaautor09/10/2003PL 2264/2003Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Maués, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.Arquivadaautor09/10/2003PL 2263/2003Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.Arquivadaautor09/10/2003PL 2262/2003Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.Arquivadaautor09/10/2003PL 2261/2003Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Novo Ayrão, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.Arquivadaautor09/10/2003PL 2260/2003Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Parintins, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.Arquivadaautor09/10/2003PL 2259/2003Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.Arquivadaautor09/10/2003PL 2258/2003Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Coari, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.Arquivadaautor09/10/2003PL 2257/2003Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Apuí, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.Arquivadaautor09/10/2003PL 2256/2003Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Envira, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.Arquivadaautor