Projetos de Carlos Souza
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01/12/2004REQ 115/2004Solicita sejam convidados para serem ouvidos em audiência pública desta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional representantes do Ministério da Integração Nacional e outras entidades interessadas em discutir os planos do Governo federal para a região amazônica.Arquivadaautor01/12/2004REQ 114/2004Solicita sejam convidados o Senhor Ministro da Fazenda e o Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.Arquivadaautor01/12/2004INC 4332/2004Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva, formas de aproveitamento da madeira a ser retirada para a construção do Gasoduto Coari-Manaus.Arquivadaautor30/11/2004PEC 341/2004Dá nova redação ao art. 19, I, da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/11/2004REC 152/2004Contra a apreciação conclusiva da Comissão Constituição e Justiça e da Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 4095-A/01.Arquivadacoautor24/11/2004PEC 339/2004Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor24/11/2004PEC 338/2004"Insere o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, vedando a divulgação de pesquisa nos 15 dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos".Arquivadacoautor17/11/2004PEC 336/2004Dá nova redação ao art. 62 da Constituição Federal, introduzindo o § 13° .Arquivadacoautor17/11/2004PL 4463/2004Acrescenta os parágrafos 1º e 2º e dá nova redação ao art. 308 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, aumentando as penas para os praticantes de "rachas" ou "pegas".Arquivadaautor17/11/2004PL 4451/2004Modifica a redação do art. 14 da Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, incluindo no referido artigo, como modalidade assistencial, as práticas esportivas.Arquivadaautor11/11/2004INC 4197/2004Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República que determine aos ministros de Minas e Energia, do Meio Ambiente, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão que confiram, no âmbito de suas pastas, a mais alta prioridade aos aproveitamentos hidroelétricos do Rio Madeira e que os agentes financiadores oficiais apoiem este projeto.Arquivadacoautor10/11/2004INC 4091/2004Sugere ao Ministério da Integração Nacional que, em conjunto com o Ministério da Ciência e Tecnologia, envide esforços no sentido de instituir, na cidade de Manaus, uma exposição permanente de todos os produtos gerados a partir de pesquisas e tecnologias desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.Arquivadaautor07/10/2004PL 4232/2004Revoga o inciso V do art. 83 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Arquivadaautor15/09/2004PEC 318/2004Modifica a Constituição Federal, tornando obrigatório o Serviço Estudantil Social, como contrapartida ao investimento público, a todos os estudantes de instituições públicas de ensino superior.Arquivadacoautor14/09/2004PRC 168/2004Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades nas licitações de coleta de lixo no País.Arquivadacoautor25/08/2004PL 4102/2004Permite às pessoas físicas a dedução, na declaração de ajuste anual, de pagamentos efetuados a empregados domésticos.Arquivadarelator25/08/2004PEC 314/2004Dispõe sobre a Organização Sindical e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor25/08/2004PLP 200/2004Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991, que "dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus ( Suframa )."Arquivadaautor25/08/2004PL 4090/2004Acrescenta parágrafos ao art. 9º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterado pela Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.—autor25/08/2004RIC 2091/2004Solicita da Senhora Ministra do Meio Ambiente informações referente ao conteúdo do Anteprojeto de Lei sobre Concessão de Exploração de Riquezas da Amazônia.Arquivadaautor24/08/2004PEC 310/2004Acrescenta § 3 º ao art. 215 da Constituição Federal, e o art. 90, ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Tramitando em Conjuntocoautor04/08/2004EMC 13/2004Sem ementa publicada—autor08/07/2004PEC 306/2004Acrescenta o inciso VII ao art. 55; altera o § 3º do art. 55; e revoga o inciso I do art. 56 da Constituição Federal.Arquivadaautor07/07/2004INC 3395/2004Sugere ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a instalação, em cada local onde for realizada prova de concurso público, de máquinas idênticas às existentes em lotéricas.Arquivadaautor07/07/2004PL 3925/2004Institui o ano de 2006 como o "Ano da Reforma Universitária".Arquivadaautor07/07/2004PL 3924/2004Modifica a Lei de Crimes Hediondos.Arquivadaautor23/06/2004PEC 291/2004Modifica o art. 171 da Constituição Federal, revogado pela Emenda Constitucional nº 6 / 95, prevendo tratamento específico para as empresas que desenvolvam atividades consideradas estratégicas para a defesa nacional, bem como proteção e benefícios para as empresas que promovam atividades de produção tecnológica imprescindíveis ao desenvolvimento do País.Arquivadacoautor16/06/2004REC 136/2004Recorre ao Plenário contra parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 658, de 2003, que dá nova redação ao art. 193 da CLT.Pronta para Pautacoautor09/06/2004PEC 287/2004Altera a redação do "caput" do art. 50 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor02/06/2004PL 3704/2004Dispõe sobre a prestação de serviços bancários básicos aos idosos, aposentados e deficientes que recebam o piso salarial.Arquivadaautor02/06/2004INC 3052/2004Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação, a isenção, para os alunos oriundos de escolas públicas, do pagamento de taxa de inscrição em exame vestibular realizado pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM.Arquivadaautor31/05/2004PRC 152/2004Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar conflitos em terras indígenas brasileiras, a exemplo do ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, motivado pela disputa da exploração de diamantes da região, que culminou no massacre de vinte e nove garimpeiros.Arquivadacoautor31/05/2004PRC 152/2004Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar conflitos em terras indígenas brasileiras, a exemplo do ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, motivado pela disputa da exploração de diamantes da região, que culminou no massacre de vinte e nove garimpeiros.Arquivadarelator26/05/2004RIC 1909/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário a respeito da não utilização de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.Arquivadaautor19/05/2004PEC 277/2004Cria o Fundo Constitucional de Desenvolvimento da Região do Entorno do Distrito Federal.Arquivadacoautor12/05/2004PRC 147/2004Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar fatos determinados, ocorridos nos anos de 2003 e 2004, referente à possível extração ilegal de minerais na Reserva Indígena Roosevelt localizada na Região de Espigão do Oeste no Estado de Rondônia, bem como investigar o contrabando dessa lavra.Arquivadacoautor12/05/2004REC 130/2004Recorre contra apreciação conclusiva de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo n° 3.108, de 2003, que "aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural e Educativa Pedro José de Souza, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educacionais, na cidade de Pires do Rio, Estado de Goiás".Arquivadacoautor12/05/2004INC 2811/2004Sugere aos Ministros da Fazenda e de Minas e Energia a necessidade de liberação de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a empresas de exploração mineral em atividade na Região Amazônica.Arquivadaautor10/05/2004PEC 271/2004Dá nova redação ao § 5º do art. 223 da Constituição Federal.Arquivadacoautor06/05/2004PEC 270/2004Altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal.Arquivadacoautor05/05/2004RIC 1845/2004Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre a questão do licenciamento ambiental.Arquivadaautor29/04/2004RCP 46/2004Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar o conflito, em terras indígenas, motivado pela disputa pela exploração de diamantes, ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, que culminou no massacre de 29 (vinte e nove) garimpeiros.Arquivadacoautor29/04/2004PEC 267/2004Dá nova redação ao Inciso VI do Art. 206 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor29/04/2004PL 3436/2004Cria o Fundo de Incentivo à Geração de Emprego por meio do Ecoturismo, nas condições que especifica.Arquivadaautor28/04/2004PEC 265/2004Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.Arquivadacoautor20/04/2004PEC 262/2004Proíbe que aquele que tenha sido prefeito por dois mandatos subseqüentes, nos termos do § 5º do art. 14 da Constituição Federal, seja eleito para a chefia de Poder Executivo de outro Município na seqüência imediata.Arquivadacoautor15/04/2004PEC 261/2004Modifica o artigo 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor15/04/2004INC 2502/2004Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a não extinção da Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente.Arquivadacoautor14/04/2004PL 3369/2004Introduz § 6º no art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - para sem prejuízo das sanções civis, aplicar-se a pena prevista para o crime de difamação (art. 139 do Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) ao responsável pela remessa às entidades de serviço de proteção ao crédito ou pelo registro no cadastro dessas entidades, de nome de devedor ao qual falte filiação, CPF e número de cédula de Identidade, bem como no caso de negativação, em que o débito que fundamenta o registro já tenha sido pago.Arquivadaautor07/04/2004PEC 258/2004Dá nova redação ao inciso III do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, devendo a criação de espaços territoriais especialmente protegidos, também conhecidos por unidades de conservação, ser submetida a audiência das Assembléias Legislativas dos Estados em cujos territórios incidam.Arquivadaautor