Projetos de Carlos Souza
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08/11/2005REC 243/2005Recorre contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei n.º 5.087, de 2005.Pronta para Pautacoautor27/10/2005PEC 473/2005Alterar os arts. 155, § 2º, X; 156, § 3º, II; 195, e 239, da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadacoautor27/10/2005REQ 96/2005Solicita a realização de audiência pública para discutir os motivos do retardamento da implantação do processo de reclassificação do Parcelamento Especial - PAES.Arquivadaautor27/10/2005PLP 308/2005Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Manaus e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Manaus.Arquivadaautor27/10/2005PEC 472/2005Dá nova redação ao art. 20 da Constituição Federal.Arquivadacoautor25/10/2005INC 6751/2005Sugere ao Ministério do Turismo a agilização do processo de ampliação e modernização do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, bem assim a definição da cidade de Manaus como centro de recepção e distribuição de turistas internacionais no País.Arquivadaautor19/10/2005REQ 95/2005Solicita a realização de audiência pública para discutir o Programa Luz Para Todos.Arquivadaautor05/10/2005PL 5997/2005Dispõe sobre o aproveitamento de crédito da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, para empresas que fabricam produtos alimentícios.Arquivadaautor05/10/2005PEC 467/2005Altera os arts. 34, 35, 36 e 100 da Constituição Federal, para estabelecer penalidades para os entes públicos inadimplentes e seus administradores, quanto ao pagamento dos precatórios.Arquivadaautor05/10/2005INC 6438/2005Sugere ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça a criação de Câmaras Regionais, no Estado do Amazonas, no âmbito de jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme determina o § 3º do art. 107 da Constituição Federal, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004.Arquivadaautor29/09/2005PEC 466/2005Dá nova redação ao art. 16 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor21/09/2005PL 5935/2005Altera a redação do art. 11, III, da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que "institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública".Arquivadaautor21/09/2005RIC 3287/2005Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o montante de recursos repassados para combate de doenças endêmicas no Estado do Amazonas em 2004 e 2005.Arquivadaautor21/09/2005PEC 461/2005Acrescenta a Seção V ao Capítulo VII do Título III da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadacoautor21/09/2005REQ 81/2005Requer a inclusão extra-pauta do requerimento 80/2005.Arquivadacoautor19/09/2005PEC 460/2005Cria o Fundo Constitucional para organização e manutenção dos servidores e militares dos ex-Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e do antigo Distrito Federal.Arquivadacoautor14/09/2005INC 6125/2005Sugere a criação de Câmaras Regionais, no Estado do Amazonas, no âmbito de jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme determina o § 3º do art. 107 da Constituição Federal, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004.Arquivadaautor14/09/2005REQ 3256/2005Requer a adoção de providências quanto à possível prática de crime de responsabilidade pela Sra. Ministra do Meio Ambiente.Tramitação Finalizadaautor14/09/2005INC 6124/2005Sugere a criação de Câmaras Regionais no âmbito de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, conforme determina o § 6º do art. 125 da Constituição Federal, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004.Arquivadaautor14/09/2005RIC 3260/2005Solicita o encaminhamento de pedido de informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca de questões relativas à Superintendência da Zona Franca de Manaus.Arquivadaautor14/09/2005REQ 3255/2005Requer a adoção de providências quanto à possível prática de crime de responsabilidade pelo Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário.Tramitação Finalizadaautor13/09/2005PEC 458/2005Altera a redação do § 1º do art. 37 da Constituição Federal para vedar a utilização de "slogans", logomarcas ou cores na publicidade de ações administrativas.Arquivadacoautor31/08/2005PL 5844/2005Acrescenta parágrafo único ao art. 319 do Código Penal Brasileiro, para tipificar a omissão no pagamento de precatórios como crime de prevaricação.Arquivadaautor31/08/2005INC 5922/2005Sugere ao Poder Executivo a criação de mercados populares nos diversos Estados da Federação, a exemplo das farmácias populares.—autor31/08/2005INC 5921/2005Sugere ao Mistério da Justiça alteração da data final para registro e entrega de armas de fogo pela população.—autor31/08/2005PL 5835/2005Desonera a aquisição de máquinas pelos Membros da União e dá outras providências.Arquivadarelator31/08/2005PEC 454/2005Acrescenta o art.243-A ao Título IX Das Disposições Constitucionais Gerais, da Constituição da República Federativa do Brasil.Arquivadacoautor24/08/2005RIC 3199/2005Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre prêmios vultosos das loterias Mega Sena e Dupla Sena da Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor24/08/2005REQ 86/2005Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, para discutir a aplicação, pelo Governo Federal, dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia -FDA.Arquivadaautor24/08/2005REQ 71/2005Solicita seja convidado o Senhor Agamenon Sérgio Lucas Dantas, Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais - CPRM, para prestar esclarecimentos sobre a contaminação de poços artesianos em Manaus e cidades do interior do Estado do Amazonas.Arquivadaautor18/08/2005EMC 1/2005Emenda aditiva ao inciso I do Art. 1º do PL 5.584, de 2005 que "Estabelece critérios para a alocação dos recursos da seguridade social."Arquivadaautor17/08/2005SIT 32/2005Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre os contratos firmados pelo Ministério do Meio Ambiente com as prefeituras e as organizações não-governamentais.—autor17/08/2005INC 5888/2005Sugere ao Ministro de Minas e Energia seja conferida prioridade máxima às ações com vistas à construção de linha de transmissão ligando a usina hidrelétrica de Tucuruí a Manaus - AM.Arquivadaautor17/08/2005REQ 3178/2005Solicita tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5.347, de 2005, aos Projetos de Lei nºs. 3.876 e 4.463, de 2004.Tramitação Finalizadaautor17/08/2005RIC 3167/2005Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre os contratos firmados por esse Ministério com as prefeituras e as organizações não-governamentais.Arquivadaautor17/08/2005INC 5887/2005Sugere ao Ministério da Educação a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas em Universidade Tecnológica Federal do Amazonas e o apoio à pesquisa tecnológica desenvolvida pela instituição.—autor11/08/2005PEC 445/2005Acrescenta o § 5º ao art. 31, da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/08/2005RIC 3124/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à apuração de fraudes nas loterias administradas pela Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor10/08/2005RIC 3123/2005Solicita informações ao Ministro da Justiça relativas à apuração de fraudes nas loterias da Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor10/08/2005INC 5768/2005Sugere ao Ministério da Educação a realização de investimentos em projetos de inovação tecnológica do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas.—autor10/08/2005PL 5727/2005Revoga o art. 32 da Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964, que dispõe sobre as pessoas jurídicas em débito, não garantido, por falta de recolhimento de imposto, taxa ou contribuição, no prazo legal.Arquivadaautor03/08/2005INC 5744/2005Sugere ao Ministério dos Transportes a tomada de providências para a elaboração dos projetos executivos de engenharia do subtrecho da BR-319, entre o Km 655,7; no Estado do Amazonas.—autor03/08/2005RIC 3084/2005Solicita informações ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os benefícios sociais instituídos pelas empresas beneficiadas por incentivos fiscais na Zona Franca de Manaus.Arquivadaautor03/08/2005INC 5743/2005Sugere ao Ministério dos Transportes a formação de parceria operacional entre o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT - e a Polícia Rodoviária Federal.Arquivadaautor05/07/2005PEC 439/2005Dá nova redação aos incisos III e IV do art. 37 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor01/07/2005REQ 65/2005Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e a Comissão de Finanças e Tributação, para discutir a aplicação, pelo Governo Federal, dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia -FDA.Arquivadaautor30/06/2005PL 5584/2005Estabelece critérios para a alocação dos recursos da Seguridade Social.Arquivadaautor30/06/2005PL 5583/2005Altera a redação do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para tornar obrigatória a licitação para escolha de empresa ou instituição a ser contratada para a realização de concursos públicos.Arquivadaautor30/06/2005INC 5519/2005Sugere ao Ministério da Integração Nacional a implantação de Plano de Prevenção a Desastres no Município de Manaus, no Estado do Amazonas, devido ao alto nível previsto para a cheia do Rio Negro.Arquivadaautor30/06/2005INC 5518/2005Sugere ao Ministério da Educação a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas em Universidade Tecnológica Federal do Amazonas.—autor