Projetos de Carlos Zarattini
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26/08/2015REQ 206/2015Requer ao Governo do Estado de São Paulo cópia de inteiro teor de todos os contratos e documentos referentes aos processos de licitação do projeto de implantação da Linha 15 - Prata do Metro de São Paulo -, em sistema de Monotrilho no trecho entre as estações Vila Prudente e Hospital Cidade Tiradentes por meio de operações com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Arquivadaautor21/08/2015EMC 7/2015Dá nova redação à MPV 688/2015—autor21/08/2015EMC 6/2015Dá nova redação à MPV 688/2015—autor21/08/2015EMC 5/2015Dá nova redação à MPV 688/2015—autor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor02/07/2015REQ 68/2015Solicita que seja realizada audiência pública para debater o cumprimento do Acordo da Hidrovia Paraguai-Paraná.Arquivadacoautor26/06/2015EMC 48/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—autor25/06/2015EMC 13/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—autor23/06/2015EMC 44/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor23/06/2015EMC 43/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor14/05/2015ERD 4/2015Sem ementa publicada—autor14/05/2015ERD 3/2015Sem ementa publicada—autor14/05/2015ERD 2/2015Sem ementa publicada—autor14/05/2015ERD 1/2015Sem ementa publicada—autor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor24/04/2015REQ 40/2015Requer seja convidado o Doutor Dinarte da Páscoa Freitas, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário Brasileiro.Arquivadaautor24/04/2015REQ 39/2015Requer seja convidado o Pe. Valdir João Silveira, Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária da Conferência Nacional dos Bispos no Brasil - CNBB, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário Brasileiro.Arquivadaautor15/04/2015REQ 25/2015Requer a audiência Pública para debater as condições dos Presídios do Estado de Minas Gerais.Arquivadacoautor14/04/2015REQ 23/2015Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de averiguar as estruturas para acompanhamento das alternativas penais no Brasil.Arquivadaautor14/04/2015REQ 22/2015Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de averiguar a fiscalização do sistema prisional e o combate a práticas de torturas nas prisões.Arquivadaautor14/04/2015REQ 21/2015Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de averiguar as variáveis que incidem na alta taxa de jovens nos presídios brasileiros.Arquivadaautor14/04/2015REQ 20/2015Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de averiguar a situação das políticas voltadas aos egressos do sistema prisional no Brasil.Arquivadaautor14/04/2015REQ 19/2015Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de averiguar as políticas de assistência social destinadas à população prisional e egressa doArquivadaautor09/04/2015REQ 39/2015Requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, para participar de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional com objetivo de explanar sobre a decisão do governo federal de cancelar o acordo bilateral para o lançamento de foguetes ucranianos com satélites comerciais da base de Alcântara, São Luís, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor07/04/2015EMC 23/2015Dá nova redação à MPV 673/2015—autor07/04/2015REQ 7/2015Requer seja convidado o Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário Brasileiro.Arquivadaautor07/04/2015REQ 6/2015Requer seja convidado o Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, Renato Campos Pinto de Vitto, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário Brasileiro.Arquivadaautor07/04/2015REQ 5/2015Requer seja convidado o Advogado e Professor Nilo Batista, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário Brasileiro.Arquivadaautor07/04/2015REQ 4/2015Requer seja convidado o Senhor Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Lourival Gomes, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário Brasileiro.Arquivadaautor31/03/2015REQ 34/2015Requer seja realizada audiência pública para tratar sobre ações para prevenção contra possíveis atentados terroristas por ocasião da realização de grandes eventos internacionais no Brasil.Arquivadacoautor30/03/2015REQ 1228/2015Solicita a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 012 de 2015.Tramitação Finalizadaautor24/03/2015REQ 29/2015Requer seja convidado o Excelentíssimo Sr. Jacques Wagner, Ministro de Estado da Defesa, para em reunião de Audiência Pública, tratar sobre a implementação da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa bem como sobre a implementação do Livro Branco da Defesa.Arquivadacoautor17/03/2015REQ 20/2015Requer a aprovação de missão oficial composta de membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para participar da 51ª Feira Aeronáutica Internacional de Le Bourget, a realizar-se entre os dias 15 a 21 de junho de 2015, em Paris-França, com ônus para a Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor17/03/2015REQ 18/2015Requer visita técnica às instalações do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), localizado no município de Alcântara, São Luís, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor17/03/2015REQ 17/2015Requer a realização de visita às instalações do Estaleiro e Base Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro, para acompanhar o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), que prevê a produção do primeiro submarino de propulsão nuclear brasileiro e submarinos convencionais.Arquivadaautor17/03/2015REQ 16/2015Requer visita técnica às instalações do projeto piloto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - Sisfron, na cidade de Dourados, em Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor17/03/2015REQ 15/2015Requer visita técnica às instalações da fábrica da Embraer em Gavião Peixoto, interior de São Paulo, para conhecer o protótipo do cargueiro KC-390.Arquivadaautor17/03/2015REQ 14/2015Requer autorização para a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para juntamente com a Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional, que está em vias de reinstalação, debater o desenvolvimento dos projetos estratégicos das Forças Armadas.Arquivadaautor17/03/2015REQ 12/2015Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir a oportunidade e a conveniência de impor aos chefes do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal a vinculação de suas gestões a um Plano de Metas que permita ao Brasil avançar no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento do Milênio estabelecidos pelas Nações UnidasArquivadacoautor16/03/2015EMC 51/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor13/03/2015REQ 970/2015Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Defesa NacionalArquivadaautor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 24/2015Modifica-se o art. 17, § 3º-A da PEC 352 de 2013.—coautor10/03/2015EMC 20/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para manter o voto obrigatório, o atual prazo de filiação e tornar obrigatória a realização de novas eleições majoritárias em todos os casos de cassação de registro, mandato ou diploma dos eleitos.—coautor10/03/2015EMC 19/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar as coligações nos pleitos proporcionais; aumentar o desempenho mínimo para eleição de deputados federais e implicitamente retirar dispositivos que modificam o sistema eleitoral, instituem a federação de partidos e facilitam a criação de novas agremiações.—coautor