Projetos de Caroline de Toni
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19/05/2025RIC 2703/2025Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, acerca da criação de fóruns específicos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/05/2025RIC 2675/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social sobre os acordos de cooperação técnica celebrados entre o INSS e entidades associativas com finalidade de desconto de mensalidades nos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/05/2025REQ 59/2025Requer a criação da Subcomissão Permanente das relações entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América.Arquivadacoautor09/05/2025EMC 287/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao caput do artigo 4º do PL 2614/2024.—autor09/05/2025EMC 286/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce as Metas 15.a, 15.b, 15.c e as estratégias 15.1, 15.2 e 15.3 ao Objetivo 15 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor09/05/2025EMC 285/2025Emenda Aditiva ao PNE acresce o § 2º ao art. 12 do PL 2614/2024—autor09/05/2025EMC 284/2025Emenda Aditiva ao PNE acresce a Meta 14.d ao Objetivo 14 do Anexo ao PL 2614/2024—autor09/05/2025EMC 283/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce incisos V, VI e VII ao Art. 1º, § único ao art. 5º do PL 2614/2024 e Emenda Modificativa referente à estratégia 5.18 do objetivo 15; ao objetivo 10 e sua estratégia 10.12; ao objetivo 11 e ao objetivo 13 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor09/05/2025EMC 282/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce o inciso XII ao art. 4º do PL 2614/2024—autor09/05/2025EMC 281/2025Emenda Aditiva ao PNE acresce o inciso XI ao art. 3º do PL 2614/2024—autor08/05/2025REQ 72/2025Requer a criação da Subcomissão Especial da COP-30 no Brasil, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.Arquivadaautor30/04/2025PL 2030/2025Dispõe sobre a locação de imóveis residenciais por temporada por meio de plataformas digitais, assegura o direito de propriedade e a livre iniciativa, estabelece normas gerais sobre o tema e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/04/2025RCP 2/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.Aguardando Autorização do Despachocoautor29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/04/2025RIC 1555/2025Solicito informações Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre a contratação da empresa Esplanada Serviços Terceirizados LTDA, envolvida em investigação da Polícia Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/04/2025RIC 1483/2025Solicita informações ao Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República, sobre informações relativas às nomeações de pessoas para cargos em conselhos de estatais e empresas públicas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/04/2025RIC 1482/2025Requer informações ao Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, sobre os convênios celebrados pelo INSS e objeto de fraude a aposentados e pensionistas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/04/2025REQ 1602/2025Requer inclusão, como coautores do PL 1813/2025, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor25/04/2025REQ 1576/2025Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.297/2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3.045/2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor24/04/2025RIC 1398/2025Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, acerca do Pregão Eletrônico nº 90008/2025 – UASG 120001, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios industrializados destinados à Seção de Subsistência do Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER).Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/04/2025PL 1813/2025Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para vedar o desconto de mensalidades associativas, contribuições a entidades de classe ou quaisquer valores destinados a organizações similares nos benefícios previdenciários, ainda que mediante autorização do beneficiário.Arquivadacoautor22/04/2025PFC 20/2025Proposta de Fiscalização e Controle para que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), apure suspeitas de irregularidades na organização do evento COP30 e na contratação da OEI.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor22/04/2025REQ 35/2025Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, em relação a justificativa oficial do asilo diplomático concedido pelo governo brasileiro, a ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia.Arquivadacoautor22/04/2025REQ 34/2025Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos a respeito do asilo diplomático concedido pelo governo brasileiro, a ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia.Arquivadacoautor22/04/2025RIC 1342/2025Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a concessão de asilo à ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2025RIC 1332/2025Requer informações a Casa Civil da Presidencia da República, sobre a gestão econômico-financeira das empresas estatais federais entre os anos de 2023 e 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2025REQ 32/2025Requer a aprovação de Moção da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional pela revogação do Decreto-Lei nº 36, de 28 de março de 2025, do governo da Itália, que altera, de forma abrupta e restritiva, a legislação sobre cidadania italiana, impactando negativamente a comunidade ítalo-brasileira.Arquivadaautor16/04/2025RIC 1326/2025Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre cargos comissionados existentes nos ministérios, em dezembro de 2022 e dezembro de 2024Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2025RIC 1325/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, sobre a perseguição promovida pela Universidade de Brasilia - UNB contra a liberdade de expressão de estudantes de direita.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/04/2025REQ 1410/2025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Pronta para Pautacoautor11/04/2025REQ 1402/2025Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para monitorar e fiscalizar os preparativos, a realização e a prestação de contas do evento COP30.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor11/04/2025PL 1664/2025Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para prorrogar até 2030 o prazo de exigência de identificação georreferenciada para desmembramento, parcelamento, remembramento ou transferência de imóveis rurais com área inferior a 25 hectares.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/04/2025RIC 1226/2025Requer do Ministério da Defesa, informações acerca do sigilo na divulgação de lista de passageiros de voos da FAB emprestados a membros do STF.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2025REQ 70/2025Solicita realização de Audiência Pública para discutir o “Combate a Crimes Cibernéticos contra Crianças e Adolescentes”.Arquivadaautor31/03/2025PL 1337/2025Altera o art. 1.336 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) para disciplinar o uso de unidades autônomas para hospedagem temporária de alta rotatividade em condomínios residenciais.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator31/03/2025PL 1334/2025Altera as redações dos art. 9º e 24 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para possibilitar o transporte de armamentos municiados, alimentados e carregados por colecionadores, atiradores e caçadores e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator31/03/2025RIC 1054/2025Requer informações ao Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, sobre a licitação para contratação de serviços de publicidade para os Correios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/03/2025RIC 1050/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, sobre a não divulgação dos dados referentes ao SAEB de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/03/2025PDL 138/2025Susta as Resoluções nº 252, de 16 de outubro de 2024, e nº 262, de 20 de março de 2025, do CONANDA que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia de seus direitos e a criação de Grupo de Trabalho para sua implementação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor27/03/2025REQ 1190/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2025RIC 1033/2025Requer informações à Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, sobre edição das Resoluções nº 252/2024 e 262/2025 do Conanda.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/03/2025RIC 1032/2025Solicita esclarecimentos à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, acerca da memória de cálculo que gerou valores da Medida Provisória nº 1.289/2025Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2025RIC 1021/2025Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, acerca de informações financeiras da empresa pública Correios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/03/2025PL 1202/2025Estabelece requisitos para a indicação de representantes nacionais para órgãos de cúpula de empresas supranacionais de cujo capital social o Estado brasileiro participe.Aguardando Parecercoautor25/03/2025PL 1201/2025Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para estabelecer requisitos de transparência e controle para a celebração de parcerias em território brasileiro entre organizações da sociedade civil e empresas supranacionais de cujo capital social o Estado brasileiro participe.Aguardando Parecercoautor24/03/2025RIC 989/2025Solicita esclarecimentos à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, acerca da memória de cálculo que gerou valores da Medida Provisória nº 1.289/2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/03/2025REQ 29/2025Requer Moção de Repúdio as declarações do senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, de que “a polícia prende mal e o judiciário é obrigado a soltar”.Arquivadaautor24/03/2025REQ 28/2025Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre o cancelamento de acordos de cooperação técnica mantidos entre os Ministérios Públicos estaduais com as Polícias Federal e Rodoviária Federal e sobre suas recentes declarações.Arquivadaautor24/03/2025RIC 977/2025Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina dos atuais 27% para 30%.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 924/2025Requer informações do Senhor Ministro do Transporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN, sobre a regulamentação da carona compartilhada no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor