Projetos de Caroline de Toni
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Mostrando 201–250 de 983 projetos
09/07/2025RPDR 6/2025Requerimento de Alteração da Ordem dos TrabalhosAguardando Providências Internasautor09/07/2025RPDR 5/2025Votação Nominal do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos-Requerimento de Alteração da Ordem dos TrabalhosAguardando Providências Internasautor08/07/2025RIC 4117/2025Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, sobre as tratativas relacionadas à Itaipu Binacional.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor02/07/2025REQ 2523/2025Requer a redistribuição do PL nº 692/2025 e apensados para análise da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor27/06/2025PL 3112/2025Revoga dispositivos da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, oriundos do Projeto de Lei nº 576, de 2021, que inserem obrigações de contratação compulsória de fontes energéticas específicas, por serem estranhos ao objeto original da proposição, e que geram impactos negativos à modicidade tarifária, à livre iniciativa, à liberdade econômica e à sustentabilidade do setor elétrico.Pronta para Pautaautor26/06/2025RIC 3824/2025Requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre a criação de 273 cargos políticos em estatais durante o atual governo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/06/2025RIC 3787/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre a deterioração do resultado primário estrutural e os riscos iminentes de restrição fiscal já em 2026.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/06/2025REQ 2380/2025Solicita a inclusão de coautoria ao PDL Nº 337/2025, que “Susta a Portaria MAPA nº 805, que Institui o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e afins”.Tramitação Finalizadaautor24/06/2025PDL 346/2025Susta os efeitos da Resolução nº 265, de 12 de junho de 2025, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que estabelece diretrizes para o enfrentamento das violências sexuais contra crianças e adolescentes, por extrapolar os limites da competência regulamentar e contrariar preceitos constitucionais e legais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/06/2025RIC 3737/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos sobre a suspensão de provas teóricas para profissionais da aviação civil pela ANAC.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/06/2025EMC 499/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 498/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 449/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 285/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 266/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 265/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor16/06/2025REQ 2310/2025Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2025RIC 3569/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária sobre a Portaria MAPA nº 805, de 9 de junho de 2025.Aguardando Respostaautor16/06/2025RIC 3568/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre documentos relativos à Medida Provisória nº 1.303, de 11 de junho de 2025Aguardando Encaminhamentoautor16/06/2025PDL 337/2025Susta a Portaria MAPA nº?805, que Institui o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e afins.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor13/06/2025EMC 23/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor13/06/2025EMC 19/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor13/06/2025EMC 18/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor13/06/2025RIC 3528/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social sobre o plano de implementação de biometria dos associados do INSS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2025REQ 46/2025Requer a convocação do Ministro da Fazenda para prestar esclarecimentos sobre informações imprecisas e contraditórias prestadas em audiência pública e para explicar os ajustes fiscais planejados para manter as contas do governo em acordo com o Regime Fiscal SustentávelArquivadaautor10/06/2025RIC 3495/2025Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a visita oficial do Presidente da República à França, em junho de 2025, e os integrantes da comitiva oficial que acompanhou.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/06/2025RIC 3494/2025Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a visita oficial do Presidente da República à França, em junho de 2025, e os integrantes da comitiva oficial que acompanhou.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2025REQ 80/2025Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a debater o objetivo 17, a participação social e gestão democrática.Arquivadaautor06/06/2025ESB 1/2025Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), para proibir a oferta mediante pagamento de disponibilidade de dados biométricos sensíveis e estabelecer medidas mais rigorosas de proteção a esses dados.—autor06/06/2025RIC 3468/2025Requer informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego sobre a operacionalização do consignado do trabalhador, objeto da MP 1.292/2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2025EMC 50/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor05/06/2025PL 2725/2025Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial) para dispor sobre o crime de injúria.Tramitando em Conjuntoautor03/06/2025RIC 3458/2025Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a carta enviada pelo Presidente Xi Jinping ao governo brasileiro, os trâmites administrativos e diplomáticos adotados para o seu processamento, e a agenda de compromissos do representante chinês que tratará da regulamentação das redes sociais no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2025PL 2701/2025Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para estabelecer critérios técnicos, econômicos e de governança para a celebração de contratos de patrocínio por empresas estatais, com vistas à transparência, eficiência e prevenção de desvios de finalidade no uso de recursos públicos.Pronta para Pautaautor02/06/2025RIC 3448/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre contratação de influenciadores digitais para promoção do programa "Justiça de Energia Elétrica Social".Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2025RIC 3321/2025Requer informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre o crescimento da fila de requerimentos de benefícios no INSS entre dezembro de 2022 e março de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2025EMC 536/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 535/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 534/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor26/05/2025PDL 237/2025Susta a Resolução CNE/CEB Nº 4, DE 12 DE MAIO DE 2025, de abril de 2025 do Conselho Nacional de Educação - CNE, que institui os Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento no Ensino Médio.Aguardando Parecerautor26/05/2025PL 2546/2025Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários dos imóveis rurais na faixa de fronteira em face de processo administrativo de demarcação de terra indígena.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/05/2025PDL 228/2025Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.467, de 23 de maio de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/05/2025REQ 11/2025Requer a inclusão do Governador do Estado de Santa Catarina, Senhor Jorginho Mello, entre os convidados para a Audiência Pública objeto do Requerimento nº 7, de 2025, que visa debater a PEC nº 18/2025.Arquivadaautor22/05/2025RIC 2924/2025Solicita esclarecimentos a Senhora Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI, acerca de cursos ministrados pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/05/2025RIC 2923/2025Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária sobre a tentativa de distribuição de kits de diagnóstico de gripe aviária com validade expirada ou próxima do vencimento, conforme noticiado pela imprensa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/05/2025REQ 2068/2025Requer a apensação para tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.613/2025 ao Projeto de Lei nº 1.829/2022.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor21/05/2025RIC 2796/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre a execução orçamentária do Programa de Cisternas, com foco na contratação de organização da sociedade civil com vínculos partidários.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/05/2025RIC 2795/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar acerca de pedido de liberação de recursos para compra de terras no âmbito da política de reforma agrária.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/05/2025REQ 2042/2025Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 4.497 de 2024, que “dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015”.Tramitação Finalizadaautor19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor