Projetos de Caroline de Toni
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Mostrando 301–350 de 983 projetos
18/03/2025EMC 58/2025Dá nova redação à MPV 1292/2025—autor18/03/2025EMC 57/2025Dá nova redação à MPV 1292/2025—autor18/03/2025PEC 11/2025Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/03/2025RIC 854/2025Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira, sobre o redirecionamento de R$ 750 milhões do orçamento para agricultura familiar.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/03/2025RIC 853/2025Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre eventuais providências a serem adotadas pelo Ministério e Polícias a respeito do “abril vermelho” planejado pelo MST.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/03/2025RIC 852/2025Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a celebração de Memorando de Entendimentos com a Venezuela na área de agricultura e pecuária.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/03/2025RIC 840/2025Requer esclarecimentos à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, acerca das contratações dos seus shows artísticos pagos com recursos públicos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2025EMC 10/2025Dá nova redação à MPV 1292/2025—autor17/03/2025EMC 9/2025Dá nova redação à MPV 1292/2025—autor17/03/2025EMC 8/2025Dá nova redação à MPV 1292/2025—autor17/03/2025PEC 10/2025Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor17/03/2025RIC 834/2025Solicitação de informações ao Ministro Saúde, para esclarecer a atuação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e da Agência de Gestão e Inovação em Saúde (AGSUS) na prestação de serviços à saúde das populações indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/03/2025REQ 870/2025Requer voto de regozijo ou louvor ao senhor Júnior Rostirola, autor do Best Seller Café com Deus Pai, dentre outras publicações.Tramitação Finalizadaautor14/03/2025RIC 819/2025Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre a posição adotada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no que tange ao acordo firmado no Mandado de Segurança nº 25.463/MS, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, além da participação no âmbito da Comissão Especial de Conciliação da ADC nº 87/DF.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/03/2025EMC 22/2025Dá nova redação à MPV 1291/2025—autor12/03/2025EMC 21/2025Dá nova redação à MPV 1291/2025—autor12/03/2025REQ 825/2025Requer aprovação de Moção de Repúdio pela edição e publicação da Recomendação n. 01/2025 - NEVESCA/ NG/ NED/ PROSUS, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que regulamenta a realização de abortos após a 22ª semana de gestação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor11/03/2025PL 872/2025Altera a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013 – Lei do Minuto Seguinte, para dispor sobre o atendimento às vítimas de violência sexual nos Institutos Médico-Legais e em serviços de perícias oficiais.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/03/2025RIC 740/2025Solicitação de informações ao Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM), Sidônio Palmeira, acerca dos critérios, procedimentos e mecanismos de controle adotados para a alocação e execução dos recursos destinados à publicidade governamental e eventual direcionamento político para promoção da imagem do Presidente da República.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2025PRC 19/2025Altera o art. 53 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir a análise de impacto regulatório (AIR) entre as competências da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) na avaliação das proposições legislativas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor10/03/2025RIC 722/2025Requer informações à Ministra da Cultura, Margareth Menezes, sobre o uso de recursos da Pasta para financiar entidades ligadas ao PT.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/03/2025PDL 117/2025Susta os efeitos da Portaria nº 830, de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/03/2025RIC 697/2025Requer informações ao Ministro Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Cardoso Palmeira, sobre a contratação da agência WMcCann para o impulsionamento digital das redes sociais do governo federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/03/2025RIC 696/2025Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre o Acordo firmado entre o Executivo e a Organização dos Estados Ibero-Americanas (OEI), no valor de R$ 478,3 milhões, para a organização da COP30.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/03/2025RIC 695/2025Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Advogado-Geral da União (AGU), acerca da representação do Ministro Alexandre de Moraes na ação movida pelas empresas Rumble Inc. e Trump Media & Technology Group Corp., nos Estados Unidos da América (EUA).Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/03/2025REQ 720/2025Solicito seja convocado o Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, para prestar e esclarecimento sobre contratos celebrados entre a União e a organização dos Estados Solicito seja convocado o Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, para prestar e esclarecimento sobre contratos celebrados entre a União e a organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) desde 2023.Aguardando Autorização do Despachoautor07/03/2025REQ 719/2025Solicito seja convocado o Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre contratos celebrados entre a União e a organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) desde 2023, envolvendo o Ministério da EducaçãoAguardando Autorização do Despachoautor07/03/2025REQ 718/2025Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos sobre o cancelamento de acordos de cooperação técnica mantidos entre os Ministérios Públicos estaduais com as Polícias Federal e Rodoviária Federal.Aguardando Autorização do Despachoautor28/02/2025RIC 661/2025Requer do Ministro de Estado das Comunicações, Jose Juscelino dos Santos Rezende Filho, informações sobre a distribuição de verbas publicitárias pelo Governo Federal às emissoras de TV e rádio, os critérios de alocação e impacto nas políticas de comunicação pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/02/2025RIC 660/2025Requer do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, informações sobre os critérios adotados pela SECOM para a destinação de verbas publicitárias do Governo Federal, e medidas para garantir a imparcialidade na distribuição dos recursos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/02/2025RIC 657/2025Solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, sobre o financiamento, controle, sustentabilidade e orientações polêmicas do Programa "Pé de Meia".Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 641/2025Solicita informações ao Ministro da Saúde informações sobre da aquisição de doses de vacina contra a dengue e sobre a baixa adesão à vacinação.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 640/2025Solicita informações ao Ministro da Saúde acerca da composição do quadro de pessoal, critérios de contratação bolsistas e consultores, bem como medidas de transparência adotadas pela pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025PEC 9/2025Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.Aguardando Parecercoautor27/02/2025RIC 605/2025Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad sobre a Implementação, Segurança, Privacidade, Continuidade e Viabilidade do Projeto Drex.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 602/2025Requerimento de Informação à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre a autorização de R$ 16,8 bilhões via Lei Rouanet pelo governo do Presidente Lula, em um momento de grave crise econômica.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor27/02/2025RIC 600/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, sobre a inflação alimentar no Brasil, com foco na escalada do preço do ovo nos supermercados.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor27/02/2025RIC 599/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o aumento de 7,5% no valor pago pelos Microempreendedores Individuais (MEI) em fevereiro de 2025, em meio à crise econômica no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor24/02/2025REQ 643/2025Requer Moção de Repúdio face à suspensão, pelo Governo Federal, de novas contratações de financiamento rural com equalização da taxa de juros no âmbito do Plano Safra 2024/2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor24/02/2025PL 641/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de recursos mínimos ao Plano Safra e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator24/02/2025REQ 642/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário da Juventude Evangélica Luterana do Brasil (JELB) em 31 de maio de 2025.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2025REQ 632/2025Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).Arquivadacoautor21/02/2025PDL 105/2025Susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, o artigo 41 da Portaria SDA/MAPA nº 1.179, de 5 setembro de 2024, e o inteiro teor da Portaria SDA/MAPA nº 1.244, de 18 de fevereiro de 2025.Arquivadaautor19/02/2025RIC 470/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC, Sr. Geraldo Alckmin, acerca do FNDIT, criado pela Lei 14.902/2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/02/2025RIC 465/2025Requer do Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, informações sobre a decisão de cancelamento da aquisição dos blindados de origem israelense.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/02/2025REQ 569/2025Solicito a retirada da Emenda de Plenário n° 02 apresentada ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 223, DE 2023.—autor18/02/2025REQ 554/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Familia.Tramitação Finalizadacoautor18/02/2025REQ 553/2025Requer a realização de Sessão em homenagem ao Dia do Nascituro, celebrado anualmente em 8 de outubro.Tramitação Finalizadacoautor18/02/2025REQ 552/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025RIC 376/2025Requer do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, José Wellington Barroso de Araujo Dias, informações das agendas oficiais realizadas em Roma, bem como os custos dessa viagem.Aguardando Remessa ao Arquivoautor