Projetos de Cássio Andrade
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02/02/2021DOC 28/2021Assunto: Indicação de LíderArquivadacoautor01/02/2021RIC 78/2021Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre a possibilidade de existência de 20 bilhões a 30 bilhões de barris de óleo na região norte do Brasil.—autor17/12/2020PL 5565/2020Altera os arts. 26 e 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e revoga os arts. 34 e 35, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar a realização de pesquisas e testes pré-eleitorais.Tramitando em Conjuntoautor17/12/2020PL 5564/2020Altera o art. 37 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar a prática de propaganda eleitoral por meio da utilização de bandeiras ao longo das vias públicas.Tramitando em Conjuntoautor02/12/2020RIC 1582/2020Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre a decisão colegiada da ANEEL, do dia 30/11/2020, que reativou o sistema de bandeiras tarifárias e definiu a bandeira vermelha patamar 2 para o mês de dezembro de 2020.—autor01/12/2020PDL 497/2020Susta os atos e a autorização da decisão colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel- do dia 30/11/2020, que revogou, por unanimidade, o despacho de maio que mantinha as contas em bandeira verde.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/11/2020REQ 2745/2020Requer o registro de VOTO DE PESAR pelo falecimento do advogado Ubirajara Bentes Filho, presidente da Seccional da OAB de Santarém.Arquivadaautor15/09/2020RIC 1188/2020Requer ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações a respeito das medidas que vêm sendo adotadas pela Caixa Econômica Federal para viabilizar a renegociação de taxas de juros em contratos de financiamento imobiliário.—autor08/09/2020REQ 2337/2020Requer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4292/2020.Pronta para Pautacoautor28/08/2020REQ 2281/2020Requer, com base no art. 104 do Regimento Interno, a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 282/2020, de minha autoria, que altera a Lei n. 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer punições a motoristas de aplicativos que cancelem injustificadamente corridas já aceitas.Tramitação Finalizadaautor10/08/2020PDL 362/2020Susta a Resolução Homologatória no 2.750, de 6 de agosto de 2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica Aneel.Aguardando Parecerautor22/07/2020REQ 1913/2020Requer que seja autorizada a coautoria do PL 3885/2020.Tramitação Finalizadacoautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor21/07/2020PL 3886/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para criar incentivos à doação de plasma por pessoas já imunizadas contra a Covid-19.Arquivadaautor21/07/2020PL 3885/2020Obriga às operadoras de planos de saúde privados realizarem exames do teste sorológico para COVID - 19.Tramitando em Conjuntocoautor20/07/2020REQ 1897/2020Requer a coautoria do PL 3.042 de 2020Tramitação Finalizadacoautor16/07/2020REQ 1876/2020Requeiro que seja colocados como Coautores o Deputado Cassio Andrade –PSB/PA, Deputado José Mario Schreiner DEM/GO e o Capitão Wagner – PROS/CE – ao PL 3042/2020 de minha autoria o qual já se encontra pautado.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2020REQ 1869/2020Requer, com base no art. 104 do Regimento Interno, a retirada do Requerimento 1517/2020 de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor15/07/2020REQ 1853/2020Requeiro que seja colocados como Coautores o Deputado Cassio Andrade –PSB/PA e o Deputado José Mario Schreiner DEM/GO – ao PL 3042/2020 de minha autoria o qual já se encontra pautado.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2020REQ 1763/2020Requer seja autorizada a coautoria do PL 3489/2020.Tramitação Finalizadacoautor24/06/2020PL 3489/2020Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre reserva de vagas para candidatos negros, indígenas, quilombolas e com deficiência nos programas de pós-graduação das instituições federais de ensino superior.Tramitando em Conjuntocoautor23/06/2020REQ 1639/2020Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 285/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020PDL 285/2020Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação / Gabinete do Ministro.Arquivadacoautor10/06/2020RIC 617/2020Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura sobre o atendimento aos ribeirinhos no lago da Hidrelétrica de Tucuruí.—autor10/06/2020INC 644/2020Sugere a criação de uma Rede Nacional de Apoio Digital aos Estudantes do Ensino Médio em todo o país.Arquivadaautor10/06/2020REQ 1517/2020Requer o apensamento do PL 3042/2020, do Dep. Alexandre Frota, ao PL 1396/2020, de autoria do Dep. Cassio Andrade.Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/06/2020PL 3205/2020Altera a Lei nº 7.649, de 25 de janeiro de 1988, para incluir testes sorológicos para COVID-19 dentre os exames sorológicos já realizados no sangue coletado de doadores voluntários.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/06/2020PL 3204/2020Dispõe sobre as parcelas das semestralidades devidas por alunos matriculados em instituições de educação superior e não cobertas pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).Tramitando em Conjuntoautor08/06/2020PL 3171/2020Dispõe sobre a divulgação e inclusão do Painel de Informações da Covid-19 do número acumulado de mortes e de casos confirmados da doença pelo Poder Legislativo.Arquivadaautor08/06/2020REQ 1454/2020Requerem a coautoria do PDL 253/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020PDL 253/2020Susta efeitos da Portaria nº 13.474, de 2 de junho de 2020, que
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Arquivadacoautor01/06/2020PL 3042/2020Altera a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar parcela do produto da arrecadação das loterias que especifica para o Fundo Nacional de Saúde.Aguardando Deliberaçãocoautor28/05/2020PL 2977/2020Altera o art. 132 do do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.Tramitando em Conjuntoautor28/05/2020PL 2976/2020Cria causa de aumento de pena para crimes praticados contra recursos públicos destinados ao combate e à mitigação dos efeitos das epidemias ou pandemias declaradas.Arquivadaautor27/05/2020REQ 1308/2020Requer que seja autorizada a coautoria do PL 2807/2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1281/2020Requer que seja autorizada a coautoria do PL 2865/2020.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2020PL 2865/2020Altera o art. 20-A da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a movimentação de conta do FGTS, independentemente da sistemática de saque, durante vigência de estado de calamidade pública em decorrência de emergência de saúde pública de importância internacional.—coautor21/05/2020PL 2807/2020Dispõe sobre a transparência das contratações públicas, por dispensa de licitação, realizadas pelas administrações municipais e estaduais, em decorrência da calamidade causada pela pandemia do Covid-19, e dá outras providências.Arquivadacoautor20/05/2020PL 2778/2020Dispõe sobre medidas de prevenção em períodos que sejam declarados pandemia pela Organização Mundial da Saúde- OMS nos estabelecimentos comerciais que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/05/2020REQ 1134/2020Requerimento de Urgência para apreciação do PL 2455/2020..Pronta para Pautacoautor12/05/2020REQ 1057/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, do Senado Federal.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2020REQ 1036/2020Requer o registro de coautoria do PL 2455/2020Tramitação Finalizadacoautor11/05/2020PL 2520/2020Dispõe sobre a redução da taxa de juros do Cartão de Crédito, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Arquivadacoautor11/05/2020PL 2519/2020Dispõe sobre a redução da taxa de juros do Cheque Especial, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Arquivadacoautor07/05/2020PL 2455/2020Suspende temporariamente a cobrança das parcelas relativas a contrato de financiamento habitacional celebrado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, instituído pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, pelo Sistema Financeiro Imobiliário, instituído pela Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1197, e pelo Sistema Financeiro da Habitação, instituído pela Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, nos termos em que específica e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor05/05/2020PL 2418/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar que os valores das contraprestações pecuniárias pagas pelos beneficiários de planos de saúde sejam reduzidos em 30% durante a vigência do Estado de Calamidade Pública decorrente da Pandemia da COVID-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.Arquivadaautor05/05/2020PL 2395/2020Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde (saúde suplementar), para autorizar o atendimento remoto em situações de pandemias.—autor30/04/2020PL 2336/2020Altera o art. 2º-C da Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências para submeter o nomeado ao cargo de Diretor-geral da PF à sabatina do Senado.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor29/04/2020REQ 860/2020Requer coautoria do PDL 156, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2020REQ 762/2020Requer o registro de VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-prefeito e ex-vereador de Marabá Nagib Mutran Neto nos anais da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor