Projetos de Chico Lopes
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24/05/2011EMC 238/2011Emenda supressiva ao PNE—autor24/05/2011EMC 237/2011Emenda supressiva ao PNE—autor24/05/2011EMC 236/2011Emenda modificativa ap PNE—autor24/05/2011EMC 235/2011Acrescente-se à meta 2 a estratégia 13 com a seguinte redação:
2.13 Garantir recursos para a criação e ou aprimoramento de um sistema de avaliação escolar nos estados e municípios em todo o Ensino Fundamental, fortalecendo o Sistema Nacional de Avaliação.—autor23/05/2011EMC 197/2011Acrescente-se à meta 16 a estratégia 16.6, com a seguinte redação:
16.6 - Garantir a destinação de pelo menos um terço da carga-horária, de todos os professores da Educação Básica, para atividades de planejamento, avaliação e pesquisa fora da sala de aula, em todo o país, até 2014.—autor06/05/2011PDC 210/2011Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Grande Rio FM Stereo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Petrolina, Estado de PernambucoTransformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 198/2011Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Integridade de Radiodifusão Ltda., originalmente outorgada à Rádio Itaipu de Taubaté Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Taubaté, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 191/2011Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Concórdia FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Concórdia, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 184/2011Aprova o ato que autoriza o Centro Jovem de Ação Comunitária - CEJAC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Curralinhos, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 181/2011Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Radiodifusora Comunitária de Buritizeiro - MG a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buritizeiro, no Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 179/2011Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cristão Lajinhense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lajinha, no Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2011PDC 174/2011Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Auta de Souza a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator04/05/2011REQ 1605/2011Nos termos regimentais, REQUEIRO a V.Exa. a retirada de minha assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as constantes panes no sistema das operadoras de telefonia móvel, fixa e de banda larga de Internet no Brasil.Tramitação Finalizadaautor03/05/2011REQ 27/2011Requerem a realização de audiência pública com a presença do excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, para debater e esclarecer os recentes aumentos nos preços dos combustíveis no Brasil.Arquivadaautor03/05/2011RIC 524/2011Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia sobre os Contratos de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica que vigeram de 2002 a 2010.Arquivadaautor03/05/2011REQ 1508/2011Solicita a criação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 3337 de 2004, que Dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras e dá outras providências.Arquivadaautor03/05/2011REQ 26/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para apresentação do desenvolvimento dos estudos realizados pela ANEEL para reformulação e aprimoramento da metodologia do cálculo para o 3º ciclo da revisão tarifária de energia elétrica.Arquivadaautor03/05/2011REQ 25/2011Requer ao Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados formação de Grupo de Trabalho para tratar e debater questões referentes às tarifas e a qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica no país.Arquivadaautor03/05/2011REQ 24/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2011, que susta os efeitos do ato da diretoria da ANEEL que negou o direito dos consumidores brasileiros de serem ressarcidos por erro da metodologia de cálculo que elevou ilegalmente as tarifas de energia elétrica e obrigar as concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica a restituir o que receberam indevidamente dos consumidores no período de 2002 a 2009.Arquivadaautor28/04/2011PL 1193/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de se expressar as dimensões de produto no Sistema Internacional de Unidades e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/04/2011REQ 1443/2011Requer o desarquivmaneto da PEC 522, de 2010.Tramitação Finalizadaautor27/04/2011REQ 21/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a possível transferência da gestão dos terminais aeroportuários para iniciativa privada.Arquivadaautor26/04/2011REQ 20/2011Requer realização de Seminário para debater o projeto de lei nº 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação em Fortaleza.Arquivadaautor13/04/2011REQ 1299/2011Requer a inclusão na ordem do dia da PEC 153, de 2003.Arquivadaautor12/04/2011PFC 5/2011Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle com vistas a auditar o processo de reajuste tarifário da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), no ano de 2011.—relator29/03/2011REQ 1033/2011Requer Sessão Solene em homenagem ao dia do contabilista.Tramitação Finalizadaautor16/03/2011REQ 739/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 4409, de 2008, que trata da criação de cargos de Juiz do Trabalho e de Varas do Trabalho, no TRT da 7ª Região.—autor02/03/2011REQ 3/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a qualidade do serviço de telefonia móvel.Arquivadaautor22/02/2011REQ 477/2011Requerimento de sessão solene em homenagem a TV CearáArquivadaautor21/02/2011EMC 2/2011Dá nova redação à MPV 525/2011.—autor21/02/2011EMC 1/2011Dá nova redação à MPV 525/2011.—autor21/02/2011PL 492/2011Altera as Leis nº 11.482, de 31 de maio de 2007; nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988; nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; reajustando as faixas de renda do imposto de renda e os valores das deduções.Tramitando em Conjuntoautor08/02/2011PL 275/2011Proíbe a cobrança de roaming nacional ou adicional de deslocamento, em localidades atendidas pelas mesmas redes das operadoras de telefonia móvel contratada.Arquivadaautor07/02/2011EMC 11/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor07/02/2011EMC 38/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor07/02/2011EMC 37/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor07/02/2011EMC 113/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor04/02/2011EMC 33/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor04/02/2011EMC 32/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor04/02/2011EMC 25/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor04/02/2011EMC 19/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor04/02/2011EMC 13/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor04/02/2011EMC 56/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor04/02/2011EMC 55/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor03/02/2011REQ 5/2011Requerimento de Sessão Solene em homenagem a cidade de Juazeiro e ao Padre Cícero.Arquivadaautor03/02/2011REQ 4/2011Requer o desarquivamento das proposições de acordo com o Regimento Interno da CD.Tramitação Finalizadaautor01/02/2011EMC 7/2011Dá nova redação à MPV 525/2011.—autor01/12/2010REQ 7516/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008.Arquivadaautor30/11/2010RIC 5388/2010Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia sobre a construção de Refinaria Premiun II, da Petrobras, no Estado do Ceará.Arquivadaautor11/11/2010REQ 267/2010Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para tratar sobre as mudanças nas regras de regulação tarifária nos aeroportos pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.Arquivadaautor