Projetos de Chico Lopes
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06/07/2011PL 1772/2011Altera os Decretos-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, que "cria o Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários (SENAI)"; nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, que "dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial"; nº 9.403, de 25 de junho de 1946, que "atribui à Confederação Nacional da Indústria o encargo de criar, organizar e dirigir o Serviço Social da Indústria"; e, Decreto-Lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1946, que "atribui à Confederação Nacional do Comércio o encargo de criar e organizar o Serviço Social do Comércio"; a fim de definir percentual da Receita Líquida de Contribuição Compulsória a ser destinada para oferta de vagas gratuitas de educação profissional e tecnológica.Arquivadaautor15/06/2011INC 720/2011Sugere ao Ministro de Estado da Justiça que adote medidas que possibilitem à Força Nacional de Segurança Pública e à Polícia Federal atuarem na manutenção da ordem e no combate, na prevenção e na apuração de crimes cometidos em decorrência de conflitos no campo.Arquivadacoautor15/06/2011REQ 63/2011Requer realização de Audiência Pública para debater os impactos na qualidade da educação oriundos da aprovação de 1/3 da jornada de trabalho dos professores para atividades extra-sala.Arquivadaautor14/06/2011REQ 2133/2011Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados comemorativa ao Dia Nacional do Fiscal AgropecuárioArquivadaautor03/06/2011PDC 254/2011Aprova o ato que autoriza a União Social do Jardim Santana e Adjacências a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator03/06/2011PDC 251/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Mineira de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator03/06/2011PDC 238/2011Aprova o ato que autoriza a Associação Riosulense de Cultura e Radiodifusão Comunitária Jovem Rio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator02/06/2011EMC 870/2011Emenda ao PL 8035, de 2010 do PNE—autor02/06/2011EMC 869/2011Emenda ao PL 8035, de 2010 do PNE—autor02/06/2011EMC 868/2011Emenda ao Pl 8035, de 2010 do PNE—autor02/06/2011EMC 867/2011Emenda ao Pl 8035, de 2010 do PNE—autor02/06/2011EMC 866/2011Emenda ao PL 8035, de 2010 do PNE—autor01/06/2011EMC 638/2011Acrescente-se a Estratégia 16.7 da Meta 16 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação—autor01/06/2011EMC 637/2011Acrescente-se o seguinte artigo 12° ao PL n° 8035 de 2010, com a seguinte redação:—autor01/06/2011EMC 636/2011Modifique-se o artigo 9º do PL n° 8035 de 2010, que passa a ter a seguinte redação:—autor01/06/2011EMC 635/2011O parágrafo único do Artigo 6º do PL n° 8035 de 2010, passa a ter a seguinte redação:—autor01/06/2011EMC 634/2011A Estratégia 15.3 da Meta 15 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 passa a vigorar com a seguinte redação:—autor01/06/2011EMC 633/2011Modifique-se a Meta 17 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor01/06/2011EMC 632/2011Acrescente-se a Estratégia 16.6 da Meta 16 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor01/06/2011EMC 631/2011Modifique-se a Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor01/06/2011EMC 630/2011Acrescente-se a Estratégia 13.13 da Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor01/06/2011EMC 629/2011Acrescente-se a Estratégia 13.12 da Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor01/06/2011EMC 628/2011Acrescente-se a Estratégia 13.11 da Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor01/06/2011EMC 627/2011Acrescente-se a Estratégia 13.10 da Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor01/06/2011EMC 626/2011Acrescente-se a Estratégia 13.9 da Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor01/06/2011EMC 625/2011Acrescente-se a Estratégia 13.8 da Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor01/06/2011EMC 624/2011Acrescente-se a Estratégia 12.17 da Meta 12 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor01/06/2011EMC 623/2011Acrescente-se a Estratégia 4.7 da Meta 4 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor01/06/2011EMC 622/2011Modifique-se a Estratégia 1.5 da Meta 1 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:—autor01/06/2011EMC 621/2011Acrescente-se o seguinte artigo ao PL n° 8035 de 2010, com a seguinte redação—autor01/06/2011EMC 620/2011Acrescente-se o seguinte artigo ao PL n° 8035 de 2010, com a seguinte redação—autor01/06/2011EMC 619/2011Acrescente-se o seguinte artigo ao PL n° 8035 de 2010, com a seguinte redação—autor01/06/2011EMC 618/2011Acrescente-se o seguinte parágrafo único do artigo 10 do PL n° 8035 de 2010:—autor25/05/2011EMC 330/2011Modifique-se a redação da Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035/2010, que passa ter a seguinte redação:META 20 - Ampliar progressivamente os investimentos do Orçamento Geral da União em Educação até atingir, em 2014, o patamar mínimo de sete por cento e, em 2020, o patamar equivalente a dez por cento do Produto Interno Bruto (PIB) do País.—autor24/05/2011PL 1429/2011Dispõe sobre restrições ao monitoramento de correspondência eletrônica por parte do empregador.Arquivadarelator24/05/2011EMC 247/2011Modifique-se a redação da Meta 03 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/2010 que passa a ser a seguinte: Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 70% em 2016 e 90% em 2020, nesta faixa etária.—autor24/05/2011EMC 253/2011Emenda modificativa—autor24/05/2011EMC 252/2011Emenda modificativa ao PNE—autor24/05/2011EMC 251/2011Emenda aditiva ao PNE—autor24/05/2011EMC 250/2011Emenda aditiva ao PNE—autor24/05/2011EMC 249/2011Emenda Aditiva ao PNE.—autor24/05/2011EMC 248/2011Emenda modificativa ao PNE.—autor24/05/2011EMC 246/2011Emenda modoficativa ao PNE—autor24/05/2011EMC 245/2011Emenda modificativa ao PNE—autor24/05/2011EMC 244/2011Emenda modificativa ao PNE—autor24/05/2011EMC 243/2011Emenda modifivativa ao PNE—autor24/05/2011EMC 242/2011Emenda modificativa ao PNE—autor24/05/2011EMC 241/2011Emenda modificativa ao PNE—autor24/05/2011EMC 240/2011Emenda modificativa ao PNE—autor24/05/2011EMC 239/2011Emenda modificativa ao PNE—autor