Projetos de Colbert Martins
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03/04/2008CON 4/2008Consulta à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a possibilidade de cessão do direito partidário à indicação para Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.Arquivadarelator27/03/2008EMC 7/2008Acrescenta dispositivo à MPV nº 422 de 2008.—autor19/03/2008PDC 498/2008Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do MERCOSUL em Matéria de Cooperação e Assistência em Emergências Ambientais, adotado pela Decisão nº 14/04 do Conselho do Mercado Comum, em 7 de julho de 2004.Transformado em Norma Jurídicarelator18/03/2008REQ 2443/2008Solicitar registrar nos Anais desta Casa, a matéria intitulada "A Bahia um ano depois", do Ministro Geddel Vieira Lima, publicada no Jornal A Tarde, no dia 17 de março de 2008.Tramitação Finalizadaautor14/03/2008TVR 314/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 418, de 4 de setembro de 2006, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Três Rios a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cacequi, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator13/03/2008EMP 33/2008Emenda de Plenário nº 33.—coautor06/03/2008PL 2973/2008Obriga as operadoras de telefonia celular a fazer o bloqueio do número IMEI (International Mobile Equipment Identity - Identidade Internacional de Equipamento Móvel), dos aparelhos celulares que sejam objeto de perda, furto ou roubo.Tramitando em Conjuntorelator05/03/2008PL 2945/2008Altera o art. 15 do Código Civil.Arquivadarelator04/03/2008PRC 117/2008Altera o § 2º do art. 161 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, alterando a proporcionalidade nos requerimentos de destaque apresentado por bancada de Partido.Arquivadarelator29/02/2008EMC 28/2008Emenda perante a Comissão Especial que proferirá parecer à PEC 511 de 2006 e seus apensos.—coautor29/02/2008EMC 27/2008Emenda apresentada à Comissão Especial que apreciará a PEC 511 de 2006.—coautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 13/2008Acrescenta dispositivos à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias”.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 10/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 9/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 8/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 7/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 6/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 5/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 4/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado—coautor27/02/2008REQ 2349/2008"Requer, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos da Imprensa Nacional"Arquivadacoautor27/02/2008EMC 2/2008Dá nova redação ao art. 64 da Constituição, com renumeração de artigos e revoga o art. 62.—coautor25/02/2008REQ 36/2008Solicita que seja convocado o Senhor Cristóvão Rios de Brito, Ex-Chefe da Casa Militar do Estado da Bahia, para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor25/02/2008REQ 35/2008Solicita que seja convocado o Senhor Alan Souza Farias, Ex-Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor25/02/2008REQ 34/2008Solicita que seja convocado o Senhor Valdir Gomes Barbosa, Ex-Assessor Especial da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor25/02/2008REQ 33/2008Solicita que seja convocada a Senhora Kátia Alves dos Santos, Ex-Titular da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor19/02/2008REQ 2292/2008Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, em razão das atividades comemorativas do Dia Internacional da Mulher, para debater a participação política da mulheres e o poder.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2008REQ 2289/2008Requer, com base no artigo 68, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em memória ao ex-Deputado Chico Pinto.Arquivadacoautor14/02/2008REC 147/2008Recorre, na forma do Art. 164, §2º do Regimento Interno, contra ato da presidência da Comissão de Viação e Transportes, que declarou a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.901 de 2004 e seus apensos.Arquivadarelator07/02/2008REQ 2160/2008Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar os trinta anos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA).Arquivadacoautor06/11/2007REQ 1974/2007Solicita nos termos do art. 155 do Regimeto Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PLP 125/07.Arquivadacoautor30/10/2007EMP 11/2007Emenda de Plenário nº 11.—coautor30/10/2007EMP 5/2007Emenda de Plenário nº 5.—coautor30/10/2007EMP 4/2007Emenda de Plenário nº 4.—coautor30/10/2007EMP 3/2007Emenda de Plenário nº 3.—coautor25/10/2007PL 2291/2007Torna obrigatória a inclusão de substância amarga nos produtos que menciona e dá outras providências.Arquivadarelator16/10/2007REQ 1862/2007Requer o registro nos Anais desta Casa, da matéria de autoria do Professor Doutor Raymundo ParanáTramitação Finalizadaautor09/10/2007PEC 168/2007Extingue o foro especial por prerrogativa de função.Tramitando em Conjuntocoautor09/10/2007EMP 28/2007Altera a redação do artigo 3º do PL 2105/2007.—coautor09/10/2007PRC 91/2007Institui o Sistema de Registro e Divulgação de Atividades no Exercício do Mandato Parlamentar e dá outras providências.Arquivadarelator08/10/2007EMP 31/2007Altera a redação do artigo 10 do PL 2105/2007.—coautor08/10/2007EMP 30/2007Altera a redação do artigo 4º do PL 2105/2007.—coautor08/10/2007EMP 29/2007Altera a redação do artigo 3º do PL 2105/2007.—coautor08/10/2007REC 118/2007Recorre da decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 203, de 2007, a respeito do encerramento da Ordem do Dia por não ter sido alcançado o quorum de deliberação.Arquivadarelator