Projetos de Colbert Martins
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08/10/2007REQ 1815/2007Requer o regime de urgência, urgentíssima na apreciação do Projeto de Lei nº 2.105/2007, que "institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai..Tramitação Finalizadacoautor04/10/2007REQ 1813/2007Moção de Parabéns pelos 40 anos do Movimento de Organização Comunitária - MOCArquivadaautor03/10/2007REQ 1779/2007Requer a retirada de tramitação do Recurso n.º 139, de 2004.Arquivadacoautor03/10/2007REC 116/2007Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 1.372 de 2003.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor26/09/2007REQ 1737/2007Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Arquivadacoautor18/09/2007EMP 4/2007Altera redação do inciso IV do art. 2º do PL 1990/2007 e suprime o § 2º do mesmo artigo.—coautor18/09/2007EMP 3/2007Dá nova redação ao inciso IV do art. 2º do PL 1990/2007 e suprime o § 2º do mesmo artigo.—coautor18/09/2007EMP 1/2007Acrescenta ao PL 1990/2007, o artigo 2º-B—coautor13/09/2007EMP 4/2007Dê-se ao inciso III do art. 3º do Projeto de Lei nº 1935 , de 2007, a seguinte redação:—coautor13/09/2007EMP 3/2007Dê-se ao inciso II do art. 4º do Projeto de Lei nº 1935 , de 2007, a seguinte redação:—coautor13/09/2007EMP 2/2007Dê-se ao § 2º do art. 6º do Projeto de Lei nº 1935 , de 2007, a seguinte redação:—coautor13/09/2007EMP 1/2007Acrescente-se o inciso IV ao art. 3º do Projeto de Lei nº 1935 , de 2007, ccom a seguinte redação:—coautor12/09/2007REQ 1662/2007Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 95/2007.Tramitação Finalizadacoautor04/09/2007REQ 1603/2007Requeremos nos termos do artigo 102 parágrafo 4º a retira das assinaturas constantes na PEC 143.Tramitação Finalizadacoautor04/09/2007REQ 1592/2007Requer a retirada de sua assinatura no Requerimento de Criação da CPI para apurar o ato da ANATEL que promoveu a transferência da exploração de serviços de radiodifusão da TVA para a Telefônica.Tramitação Finalizadaautor04/09/2007EMC 2/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor04/09/2007EMC 1/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor29/08/2007PRC 82/2007Acrescenta inciso e altera o art. 234 da Resolução nº 17, de 1989 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadarelator27/08/2007REQ 1525/2007Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 969/2007.Arquivadacoautor23/08/2007REC 88/2007Contra declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n.º 6.216, de 2002.Arquivadarelator23/08/2007REQ 5/2007Solicita a realização de audiência pública com o Economista, Senhor Raul Veloso, para proferir palestra sobre a repercussão da CPMF nas contas públicas.Arquivadaautor22/08/2007REQ 92/2007solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Walton Alencar Rodrigues, sobre repasses de recursos de fundos constitucionais com responsabilidade dos Estados e de outras origens para os Estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Tocantins e parte do Maranhão).Arquivadaautor22/08/2007RIC 62/2007Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Walton Alencar Rodrigues, sobre repasses de recursos de fundos constitucionais com responsabilidade dos Estados e de outras origens para os Estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Tocantins e parte do Maranhão).Arquivadaautor21/08/2007REQ 1499/2007Requer a realização de sessão solene, no próximo dia 01 de outubro, em comemoração ao DIA NACIONAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO.Arquivadaautor17/08/2007PDC 319/2007Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, assinado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2006.Transformado em Norma Jurídicarelator17/08/2007PDC 318/2007Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular sobre Transporte e Navegação Marítima, celebrado em Argel, em 8 de fevereiro de 2006.Transformado em Norma Jurídicarelator14/08/2007EMP 7/2007Emenda de Plenário nº 7.—coautor14/08/2007PEC 133/2007Dá nova redação ao art. 37, inciso IX , da Constituição Federal.Arquivadarelator14/08/2007REQ 1445/2007Requer a retirada de tramitação do Recurso n.º 139, de 2004.Tramitação Finalizadacoautor07/08/2007PL 1704/2007Altera o art. 151 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Pronta para Pautarelator02/08/2007REQ 77/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, Dr. Tarso Genro, sobre reconhecimento de utilidade pública para ONGs, Associações, OSCIPs, que atuam na Amazônia Legal.Arquivadaautor02/08/2007REQ 76/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Presidente do Banco Central, Dr. Henrique Meirelles, sobre repasses de recursos externos para ONGs, Associações, OSCIPs e entidades que atuam na Amazônia Legal.Arquivadaautor02/08/2007REQ 75/2007Solicita informações ao Excelentíssimos Senhores Governadores dos Estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Tocantins e parte do Maranhão), sobre repasses de recursos Estaduais, Fundos Constitucionais com responsabilidade dos Estados e de outras origens.Arquivadaautor02/08/2007REQ 74/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Senador José Maranhão, Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização, sobre o repasse de recursos orçamentários do Governo Federal à ONGs, Associações, OSCIPs, que atuam na Amazônia Legal.Arquivadaautor01/08/2007PL 1664/2007Amplia, para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional, o prazo para requerer registro provisório.Transformado em Norma Jurídicarelator17/07/2007PL 1643/2007Cria a Comenda Antônio Ernesto Werna de Salvo.Transformado em Norma Jurídicarelator17/07/2007REQ 1362/2007Requer voto de parabéns pela indicação do Jornalista Samuel Celestino para a Academia de Letras da Bahia.Arquivadaautor12/07/2007PEC 120/2007Dá nova redação ao parágrafo único do art. 75 da Constituição Federal.Arquivadarelator10/07/2007PL 1563/2007Dispõe sobre fontes renováveis de energia, com o objetivo de promover a universalização, a geração distribuída e a racionalização energética, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para modificar o Proinfa e aumentar a participação de fontes alternativas na matriz energética nacional.Tramitando em Conjuntocoautor10/07/2007REQ 1323/2007Requer nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 940, de 2007, que "dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público".Tramitação Finalizadacoautor10/07/2007REQ 1322/2007Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 939, de 2007, que "dispõe sobre a estrutura organizacional e funcional do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor10/07/2007REQ 1319/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 18.06.2008, pela manhã.Arquivadacoautor05/07/2007REQ 1293/2007Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 4199, de 2001 que "Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 5º e 12 e acrescenta o art. 4º-A no art. 5º, todos do Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, e dá outras providências" - Regulamenta a Profissão de Quiropraxia no Brasil.Arquivadacoautor04/07/2007REC 64/2007Contra a devolução de proposição pela Presidência.Arquivadarelator03/07/2007REQ 1261/2007Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem às Senhoras Dercy Gonçalves, Dona Canô e o Senhor Oscar Niemeyer.Arquivadacoautor27/06/2007REQ 1241/2007Requer inclusão na pauta da PEC 272 de 2000.Arquivadacoautor20/06/2007PDC 112/2007Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Caminho de Vida - COMVIDA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rondon do Pará, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator20/06/2007PDC 110/2007Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Cerro Largo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cerro Largo, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator20/06/2007PDC 108/2007Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rádio Carlos Chagas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Carlos Chagas, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator20/06/2007PDC 105/2007Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Açailândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Açailândia, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator