Projetos de Coronel Meira
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13/10/2025REQ 395/2025Requer a realização de Visita Técnica institucional da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, à unidade prisional localizada no município de LIMEIRA – SP, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram.Arquivadaautor13/10/2025REQ 394/2025Requer a realização de Visita Técnica institucional da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, à unidade prisional localizada no município de JUIZ DE FORA – MG, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram.Arquivadaautor13/10/2025REQ 393/2025Requer a realização de Visita Técnica institucional da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, à unidade prisional localizada no município de DIVINÓPOLIS – MG, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram.Arquivadaautor13/10/2025REQ 392/2025Requer a realização de Visita Técnica institucional da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, à unidade prisional localizada no município de CONTAGEM – MG, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram.Arquivadaautor13/10/2025REQ 391/2025Requer a realização de Visita Técnica institucional da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, à unidade prisional localizada no município de BARBACENA – MG, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram.Arquivadaautor13/10/2025REQ 390/2025Requer a realização de Visita Técnica institucional da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, à unidade prisional localizada no município de SÃO PAULO – SP, em especial a Penitenciária de Sant’Ana,, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram.Arquivadaautor13/10/2025REQ 389/2025Requer a realização de Visita Técnica institucional da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, à unidade prisional localizada no município de RIOLÂNDIA – SP, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram.Arquivadaautor13/10/2025REQ 97/2025Requer aditamento para inclusão de convidados ao REQ 93/2025 que requer audiência pública na CASP destinada a debater reflerexos da Reforma Administrativa no setor Público.Arquivadaautor08/10/2025INC 2504/2025Sugere a adoção de medidas voltadas à padronização nacional dos custos e taxas relacionados aos processos de habilitação de condutores e adoção de outras providências.Aguardando Respostaautor07/10/2025PDL 800/2025Susta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor02/10/2025REQ 4119/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.Arquivadacoautor01/10/2025REC 17/2025Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 94, apresentada ao PL 1.087 de 2025.—coautor01/10/2025REC 16/2025Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 57, apresentada ao PL 1.087 de 2025.Arquivadacoautor01/10/2025REC 15/2025Recurso contra a apreciação com parecer terminativo à Emenda de Plenário.Arquivadacoautor30/09/2025REQ 3991/2025Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024.Tramitação Finalizadacoautor30/09/2025REQ 3974/2025Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 2.463, de 2025.Arquivadaautor25/09/2025INC 2463/2025Sugere o envio de projeto de lei sobre o reconhecimento jurídico dos Oficiais de Justiça como categoria profissional de natureza específica, vinculada ao exercício de atividade estratégica e estruturante da função jurisdicional do Estado.Retirado pelo(a) Autor(a)autor23/09/2025RIC 6296/2025Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério da Educação a respeito da criação de turma extra do curso de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com 80 vagas reservadas exclusivamente a integrantes de assentamentos da reforma agrária e quilombolas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/09/2025PEC 35/2025Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor19/09/2025DOC 1172/2025Requer a inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.Arquivadaautor17/09/2025REQ 43/2025Requer a realização de Seminário, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE, para debater, no âmbito desta Comissão Especial, o Projeto de Lei nº 733, de 2025, que “dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências”.Aguardando Providências Internasautor15/09/2025REC 12/2025Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 1.990 de 2024.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor15/09/2025PL 4565/2025Concede ao Município de Inajá, no Estado de Pernambuco, o título honorífico de “Capital Nacional da Melancia”.Aguardando Parecerrelator15/09/2025REQ 349/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao vereador Dárcio Bracarense, em reconhecimento à sua trajetória de combate à corrupção, de defesa da segurança pública e da ordem social, bem como às relevantes contribuições à preservação do Estado Democrático de Direito.Arquivadaautor15/09/2025REQ 348/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos a Max Cardoso, em reconhecimento ao seu jornalismo independente com destacada contribuição para a liberdade de expressão e o fortalecimento da ordem democrática e da segurança pública nacional.Arquivadaautor14/09/2025REQ 343/2025Requer a realização de audiências públicas, no âmbito da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, com a finalidade de dar continuidade ao recebimento de relatos e denúncias de violações de direitos humanos praticadas contra os presos do 8 de janeiro.Arquivadaautor12/09/2025REQ 179/2025Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.125/2025, que confere ao Município de Lagoa Grande, no Estado de Pernambuco, o título de 'Capital Nordestina da Uva e do Vinho' e dá outras providências.Arquivadaautor10/09/2025REQ 3775/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/09/2025REQ 237/2025Requer a convocação da Ministra-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Sra. Gleisi Hoffmann, para prestar, pessoalmente, esclarecimentos acerca da morosidade na execução das emendas parlamentares do exercício de 2025,Arquivadaautor09/09/2025REQ 335/2025Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Luiz Felipe Pereira da Cunha, advogado que se dedicou sua carreira à Justiça e ao Estado Democrático de Direito, trabalhando incansavelmente em defesa da liberdade dos presos políticos do dia 8 de janeiro.Arquivadaautor09/09/2025REQ 3745/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.Arquivadacoautor08/09/2025REQ 332/2025Requer a realização de audiência pública, em 12 de novembro de 2025, com a finalidade de debater o avanço do crime organizado no Brasil e o enquadramento das facções criminosas como organizações terroristas.Arquivadaautor04/09/2025REC 11/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.649, de 2020.—coautor03/09/2025PEC 34/2025Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor03/09/2025DOC 1112/2025ADESÃO FP EM DEFESA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/09/2025PL 4356/2025Estabelece normas gerais programáticas, de aplicação em âmbito nacional, para a utilização de tecnologias baseadas em inteligência artificial no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, visando à prevenção e à repressão de infrações penais, à proteção de pessoas e bens e à preservação da ordem pública, potencializando a observância dos direitos e garantias fundamentais.Aguardando Designação de Relator(a)relator25/08/2025REQ 79/2025Requer aditamento ao Requerimento nº 67/2025, do Deputado Reimont, para a realização de audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 2283/2021, que dispõe sobre procedimentos nas avaliações de imóveis destinados a órgãos e entidades públicas federais.Arquivadaautor20/08/2025PEC 32/2025Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor14/08/2025EMC 609/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 608/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 607/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 606/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 605/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025REQ 279/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao jornalista José Maria Trindade, em reconhecimento à sua trajetória profissional e à contribuição robusta à ordem constitucional e o Estado Democrático por meio do jornalismo político.Arquivadaautor14/08/2025REQ 278/2025Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao advogado Cláudio Luís Caivano, pela inabalável atuação jurídica em defesa das garantias constitucionais e do Estado Democrático de Direito.Arquivadaautor14/08/2025REQ 3314/2025Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3286/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025EMC 547/2025Modifica a redação do Art. 6º do Projeto de Lei nº 733/2025, que altera a Lei nº 12.815/13, de 5 de junho de 2013—autor14/08/2025EMC 541/2025Modifica a redação do Art. 74º do Projeto de Lei nº 733/2025, que altera a Lei nº 12.815/13.—autor14/08/2025EMC 535/2025Modifica a redação dos Arts. 2º e 6º; e revoga os Arts. 38º, 39º e 40º do Projeto de Lei nº 733/2025.—autor