Projetos de Cristovam Buarque
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29/09/2016EMC 218/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 144/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 143/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 142/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 141/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 140/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 139/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 138/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 137/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 136/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 135/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 134/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 133/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 132/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 131/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 130/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor12/09/2016PLS 337/2016Dispõe sobre instrumento de cooperação federativa para transferência à União de competências educacionais de Estados, Distrito Federal e Municípios.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/09/2016PEC 45/2016Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições gerais em 2022.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor06/09/2016EMC 7/2016Dá nova redação à MPV 744/2016—autor06/09/2016EMC 1/2016Dá nova redação à MPV 744/2016—autor13/07/2016PEC 37/2016Altera a Constituição Federal para instituir a revogação de mandato do Presidente da República, dos Governadores de Estado, do Governador do Distrito Federal e dos Prefeitos Municipais.—coautor13/07/2016PEC 40/2016Altera os arts. 24,49,72, 75 e 163 da Constituição Federal; e acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal e o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer padrão nacional do processo de controle externo dos Tribunais de Contas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor06/07/2016PEC 34/2016Acrescenta o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar cadeiras parlamentares para pessoas com deficiência na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras municipais nas quatro legislaturas subsequentes.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor16/06/2016PEC 32/2016Altera os arts. 61 e 128 da Constituição Federal, para atribuir iniciativa legislativa exclusiva ao Procurador-Geral da República e ao Defensor Público-Geral Federal sobre as leis complementares das respectivas instituições.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor10/05/2016PEC 23/2016Acrescenta § 5º ao art. 86 da Constituição Federal, estabelecendo ao Senado Federal a instrução e julgamento do procedimento de impeachment.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/05/2016PEC 22/2016Acrescente o art. 6º-A à Constituição Federal para instituir os serviços públicos essenciais.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/05/2016PEC 25/2016Acrescenta o art. 86-A à Constituição Federal para dispor sobre a revogação do mandato do chefe do Poder Executivo.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/05/2016PEC 24/2016Acrescenta § 6º ao art. 86 da Constituição Federal, para responsabilizar o chefe do Poder Executivo reeleito por atos conexos realizados entre os seus mandatos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/04/2016PEC 20/2016Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições presidenciais simultaneamente às eleições municipais de 2016.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor30/03/2016PLS 148/2016Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para assegurar atendimento voltado ao rastreamento de doenças no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/03/2016PLS 124/2016Altera a Lei nº 10861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional e Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a alfabetização de jovens e adultos como critério de responsabilidade social a ser avaliado.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/02/2016PLS 44/2016Altera a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, para dispor sobre a divulgação de informações de pessoas desaparecidas na televisão.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor07/02/2016EMC 10/2016Dá nova redação à MPV nº 704/2015.—autor05/02/2016EMC 71/2016Dá nova redação à MPV 712/2016—autor05/02/2016EMC 70/2016Dá nova redação à MPV 712/2016—autor05/02/2016EMC 69/2016Dá nova redação à MPV 712/2016—autor04/02/2016EMC 3/2016Sem ementa publicada—autor02/02/2016PRS 1/2016Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 33, de 3 de setembro de 2014.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor16/12/2015PEC 160/2015Acrescenta o art. 14-A da Constituição Federal, para prever a revogação de mandato eletivo pelo voto popular.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor15/12/2015PEC 158/2015Altera o § 6º do art. 225 da Constituição Federal, para condicionar a instalação de usinas nucleares à aprovação do Estado diretamente afetado.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/12/2015PLS 777/2015Altera o art. 44 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para determinar a devolução dos recursos do Fundo Partidário utilizados na campanha eleitoral do candidato que tiver o diploma cassado ou perdido o mandato.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/12/2015PLS 776/2015Altera os arts. 6º, 8º e 11 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar a celebração de coligações no primeiro turno das eleições majoritárias que indica.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/12/2015PLS 778/2015Altera a idade mínima de 70 para 75 anos de idade para fruição dos benefícios previstos no Código Penal pelos idosos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/12/2015PRS 60/2015Altera o Regimento Interno do Senado Federal para determinar que o não início da Ordem do Dia no horário regimental implica seu cancelamento.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/11/2015PLS 746/2015Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências, para dispor sobre o Relatório de Avaliação do Plano e sobre os resultados da avaliação da educação básica.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor17/11/2015PLS 739/2015Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para possibilitar a distribuição de recursos a organizações sociais e a instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas que atuem em qualquer das etapas e modalidades da educação básica.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/11/2015PLS 723/2015Altera o art. 229 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a troca de recém-nascido como causa de aumento de penaRETIRADA PELO AUTORautor04/11/2015PLS 716/2015Regulamenta o inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, para estender aos profissionais do magistério público da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de idade.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor03/11/2015PLS 712/2015Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor28/10/2015PLS 706/2015Altera a Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, para instituir a adoção da adição obrigatória de até 30% de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor final até o ano 2040.RETIRADA PELO AUTORautor