Projetos de Cunha Bueno
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30/06/1998PL 4666/1998Altera dispositivo da Lei nº 6.575 de 1978, autorizando a cessão para entidades de fins filantrópicos dos veículos automotores recolhidos aos depósitos da Polícia Rodoviária Federal e não reclamados no prazo previsto.Arquivadaautor18/06/1998RIC 3904/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE OSASCO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 150 000,00.—autor18/06/1998RIC 3903/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE MOGI-GUAÇU, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 220 000,00.—autor18/06/1998RIC 3902/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ100 000,00.—autor18/06/1998RIC 3901/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE MONTE ALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 100 000,00.—autor18/06/1998RIC 3900/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE MONTEIRO LOBATO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 100 000,00.—autor18/06/1998RIC 3899/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE MORRO AGUDO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 100 000,00.—autor18/06/1998RIC 3898/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE NOVA ALIANÇA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 150 000,00.—autor18/06/1998RIC 3897/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTOE ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 200 000,00.—autor18/06/1998RIC 3896/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE LINS, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 130 000,00.—autor18/06/1998RIC 3895/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE LINS, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 100 000,00.—autor18/06/1998RIC 3894/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE LIMEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 140 000,00.—autor18/06/1998RIC 3893/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE ITAPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 100 000,00.—autor18/06/1998RIC 3892/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE TAMBAU, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 225 000,00.—autor18/06/1998RIC 3891/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 100 000,00.—autor18/06/1998RIC 3890/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 150 000,00.—autor18/06/1998RIC 3889/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 100.000,00.—autor18/06/1998RIC 3888/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, ESTADO DE PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 100.000,00.—autor18/06/1998RIC 3887/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 200 000,00.—autor18/06/1998RIC 3886/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE MAUA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 260 000,00.—autor18/06/1998RIC 3885/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJMANETO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE MATÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 150.000,00.—autor18/06/1998RIC 3884/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE LUPERCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 100.000,00.—autor18/06/1998RIC 3883/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE LUCELIA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 100.000,00.—autor18/06/1998RIC 3882/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR RÇ 500.000,00.—autor18/06/1998RIC 3881/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 100.000,00.—autor18/06/1998RIC 3880/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 100.000,00.—autor18/06/1998RIC 3879/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE MIRASSOL, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 100.000,00.—autor18/06/1998RIC 3878/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 150.000,00.—autor18/06/1998RIC 3877/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 200.000,00.—autor18/06/1998RIC 3876/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE SANTA BRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 208.000,00.—autor18/06/1998RIC 3875/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE SANTA BRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 150.000,00.—autor18/06/1998RIC 3874/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 350.000,00.—autor18/06/1998RIC 3873/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 100.000,00.—autor18/06/1998RIC 3872/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE RIO CLARO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 100.000,00.—autor18/06/1998RIC 3871/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 100.000,00.—autor18/06/1998RIC 3870/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 100.000,00.—autor18/06/1998RIC 3869/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 100.000,00.—autor18/06/1998RIC 3868/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 2.200.000,00.—autor18/06/1998RIC 3867/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 1 100 000,00.—autor18/06/1998RIC 3866/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE MOGI-GUAÇU, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 100 000,00.—autor18/06/1998RIC 3865/1998SOLICITA INFORMAÇOES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE ITU, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 100 000,00.—autor18/06/1998RIC 3864/1998SOLICITA INFORMAÇÃOES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA MUNICIPIO DE JOSE BONIFACIO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 100 000,00.—autor18/06/1998RIC 3863/1998SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE JANDIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 100 000,00.—autor18/06/1998RIC 3862/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE JANDIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 107 900,00.—autor18/06/1998RIC 3861/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE JABOTICABAL, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 150 000,00.—autor18/06/1998RIC 3860/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE JAMBEIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 100 000,00.—autor18/06/1998RIC 3859/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE JACAREI, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 500 000,00.—autor18/06/1998RIC 3858/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE ITAPEVI, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 100 000,00.—autor18/06/1998RIC 3857/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE SALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 125 000,00.—autor18/06/1998RIC 3856/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO VALOR DE RÇ 100 000,00.—autor