Projetos de Cunha Bueno
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 551–600 de 2.242 projetos
03/02/1999INC 3/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, NO AMBITO DO MINISTERIO DA SAUDE, A REVISÃO DO TRATAMENTO DADO AOS HEMOCENTROS COM RELAÇÃO AO PROGRAMA "SAUDE - CEM POR CENTO DE QUALIDADE ATE 2003".—autor14/01/1999RIC 4090/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE OS VALORES ARRECADADOS COM A APLICAÇÃO DE MULTAS NAS ESTRADAS BRASILEIRAS.—autor12/01/1999INC 1366/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REVOGAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DOS VEICULOS CARREGAREM ESTOJOS DE PRIMEIROS SOCORROS.—autor12/01/1999INC 1365/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA DE PILOTAGEM NO MUNICIPIO DE SÃO MANUEL, NOS MESMOS MOLDES DA EXISTENTE NA CIDADE DE PIRASSUNUNGA, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor07/01/1999RIC 4080/1999SOLIICITA INFORMAÇÕES A CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O SERVIDOR RENATO ANTONIO PRATES MENEGAT.—coautor07/01/1999RIC 4076/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE METAS FIXADAS PARA A TELESC, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO.—autor07/01/1999RIC 4075/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE METAS FIXADAS PARA A TELESP, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO.—autor07/01/1999RIC 4074/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE METAS FIXADAS PARA A TELECEARA, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO.—autor07/01/1999RIC 4073/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE METAS FIXADAS PARA TELECEARA, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO.—autor07/01/1999RIC 4072/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE METAS FIXADAS PARA A TELEBAHIA, CONFORME PREVISTO NO PROCESSSO DE PRIVATIZAÇÃO.—autor07/01/1999RIC 4071/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE METAS FIXADAS PARA A TELERON, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO.—autor07/01/1999RIC 4070/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE METAS FIXADAS PARA A TELEGOIAS, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO.—autor07/01/1999RIC 4069/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE METAS FIXADAS PARA A TELEMAZON, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO.—autor07/01/1999RIC 4068/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕESOBRE O CUMPRIMENTO DE METAS FIXADAS PARA A TELASA, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO.—autor07/01/1999RIC 4067/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE METAS FIXADAS PARA A TELEACRE, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO.—autor07/01/1999RIC 4066/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕESSOBRE O CUMPRIMENTO DE METAS FIXADAS PARA A TELEAMAPA, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO.—autor07/01/1999RIC 4064/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE METAS FIXADAS PARA A TELEPARA, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO.—autor07/01/1999RIC 4063/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE METAS FIXADAS PARA A TELEPISA, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO.—autor07/01/1999RIC 4062/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE METAS FIXADAS PARA A TELERGIPE, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO.—autor07/01/1999RIC 4061/1999SOLITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE METAS FIXADAS PARA A TELERN, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO. .—autor07/01/1999RIC 4060/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE METAS FIXADAS PARA A TELAIMA, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO.—autor07/01/1999RIC 4057/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNCAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE METAS FIXADAS PARA A TELEBRASILIA, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO.—autor07/01/1999RIC 4056/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE METAS FIXADAS PARA A TELEMAT, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO.—autor07/01/1999RIC 4052/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE METAS FIXADAS PARA A TELEMS, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO.—autor07/01/1999RIC 4079/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A SERVIDORA MARIA SOARES ZAMITH.Arquivadacoautor07/01/1999RIC 4077/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE SERVIDORES QUE MENCIONA.Arquivadacoautor07/01/1999PL 4889/1999Dispõe sobre a Inspeção Técnica de Veículos Automotores e o Programa de Inspeção Técnica de Veículos Automotores.Arquivadaautor06/01/1999RIC 4055/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE METAS FIXADAS PARA A TELPE, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO.—autor06/01/1999RIC 4054/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE METAS FIXADAS PARA A TELPA, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO.—autor06/01/1999RIC 4053/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE METAS FIXADAS PARA A TELEMIG, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO.—autor06/01/1999RIC 4051/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO DESENVOLVIMENTO SOBRE ATOS DO SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL- INPI RELATIVOS A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES DE ANALISE DE MARCAS, DE PATENTES E DE TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA.—autor06/01/1999RIC 4050/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLOGICO PARA INFORMATICA.—autor06/01/1999RIC 4049/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSITENCIA SOCIAL SOBRE DEBITOS COM O INSS DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS.—autor06/01/1999RIC 4048/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE FIANÇAS CONCEDIDAS AOS ADQUIRENTES DE EMPRESAS DO SISTEMA TELEBRAS.—autor06/01/1999RIC 4047/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CREDITO ESPECIAL DE R§ 1,6 BILHÃO PARA AS EMPRESAS PRIVATIZADAS DO SISTEMA TELEBRAS.—autor06/01/1999RIC 4046/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE CREDITO ESPECIAL DE R§ 1,6 BILHÃO PARA AS EMPRESAS PRIVATIZADAS DO SISTEMA TELEBRAS.—autor06/01/1999RIC 4045/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE FINANÇAS CONCEDIDAS PELO BANCO DO BRASIL AOS ADQUIRENTES DE EMPRESAS DO SISTEMA TELEBRAS.—autor26/11/1998RIC 4026/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICÍPIO DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 1997, RUBRICA 0704001831714, SUBPROJETO 7310, NATUREZA 454072, FONTE 100, ATRAVÉS DA CAIXA—autor26/11/1998RIC 4027/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PARA O MUNICIPIO DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 1997, RUBRICA 070401831714, SUBPROJETO 7310, NATUREZA 454072,
FONTEArquivadaautor15/09/1998RIC 3965/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONTRATOS E METAS RELATIVOS A DESESTATIZAÇÃO DO SISTEMA TELEBRAS. CO-AUTOR: MARCELO DEDA - PT/SE.—autor13/08/1998RIC 3959/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE PROVIDENCIAS TOMADAS QUANTO A QUESTÕES DA SECRETARIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.—autor13/08/1998PL 4740/1998Limita o valor do pedágio cobrado dos veículos automotores de carga, utilitários e coletivos de passageiros ao dobro do valor cobrado dos automóveis.Arquivadaautor13/08/1998PL 4739/1998Cria o Selo Verde para os veículos automotores movidos a álcool.Arquivadaautor12/08/1998PL 4719/1998Projeto de lei que proíbe as confederações desportivas brasileiras de contratarem qualquer tipo de patrocínio, quando representarem o Brasil em campeonatos internacionais.Arquivadaautor12/08/1998RIC 3950/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A IMPORTAÇÃO, A PRODUÇÃO E O CONSUMO INTERNO DE ALHO.—autor12/08/1998RIC 3948/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O SEGURO DENOMINADO POUP VIDA, VENDIDO PELA SEGURADORA AIG.—autor12/08/1998RIC 3946/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE A IMPORTAÇÃO, A PRODUÇÃO E O CONSUMO INTERNO DE ALHO.—autor12/08/1998RIC 3949/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO
TURISMO, SOBRE A IMPORTAÇÃO, A PRODUÇÃO E O CONSUMO INTERNO DE ALHO.Arquivadaautor12/08/1998RIC 3947/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SOBRE A NÃO LIBERAÇÃO, PARA O MUNICIPIO DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO
PAULO, DA VERBA ORÇAMENTARIA NO VALOR DE RÇ 200.000.00, CONSIGNADA
NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 1997.Arquivadaautor30/06/1998RIC 3920/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONVENIO CELEBRADO ENTRE A GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E O MINISTERIO DA SAUDE.—autor