Projetos de Cunha Bueno
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02/06/1998RIC 3546/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE CHARQUEADA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.—autor02/06/1998RIC 3545/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE CONCHAL, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.—autor02/06/1998RIC 3544/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE COSMOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.—autor02/06/1998RIC 3543/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE CRAVINHOS, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.—autor02/06/1998RIC 3542/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABSTECIMENTO SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE CRAVINHOS, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.—autor02/06/1998RIC 3541/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE BARUERI, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.—autor02/06/1998RIC 3540/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.—autor02/06/1998RIC 3539/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.—autor02/06/1998RIC 3538/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE BARRA BONITA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.—autor02/06/1998RIC 3537/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE BARIRI, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.—autor02/06/1998RIC 3536/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE ATIBAIA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.—autor02/06/1998RIC 3535/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE BRODOWSKI, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.—autor02/06/1998RIC 3534/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.—autor02/06/1998RIC 3533/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE BORBOREMA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.—autor02/06/1998RIC 3532/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE CRUZEIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.—autor02/06/1998RIC 3531/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE BAURU, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.—autor02/06/1998RIC 3530/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE BERTIOGA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.—autor02/06/1998RIC 3529/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.—autor02/06/1998RIC 3528/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE CRUZEIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.—autor02/06/1998RIC 3527/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE LENÇOIS PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.—autor02/06/1998RIC 3526/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE LIMEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.—autor02/06/1998RIC 3525/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE LINS, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.—autor02/06/1998RIC 3524/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE LORENA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.—autor02/06/1998RIC 3523/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE INDAIATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.—autor02/06/1998RIC 3522/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE LENÇOIS PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.—autor02/06/1998RIC 3521/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE ATINOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.—autor02/06/1998RIC 3520/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE AGUAI, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.—autor02/06/1998RIC 3519/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE, SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE DIADEMA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.—autor02/06/1998RIC 3518/1998SOLICITA INFROMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE DESCALVADO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.—autor02/06/1998RIC 3517/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE DESCALVADO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.—autor02/06/1998RIC 3516/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE ANDRADINA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.—autor02/06/1998RIC 3515/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE AMERICANA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.—autor02/06/1998RIC 3514/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE ARAÇATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.—autor02/06/1998RIC 3516/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, SOBRE
A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE ANDRADINA, ESTADO DE SÃO
PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998.Arquivadaautor20/05/1998PL 4531/1998Acrescente-se inciso VIII ao artigo 1º da Lei nº 8.072, de 25/07/90, que dispõe sobre crimes hediondos e dá outras providências.Arquivadaautor20/05/1998RIC 3449/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE CAJAMAR, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, PARA AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE HOSPITAL.—autor20/05/1998RIC 3447/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, PARA AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE HOSPITAL.—autor20/05/1998RIC 3445/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, PARA AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE POSTO DE SAUDE.—autor20/05/1998RIC 3444/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, PARA CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAUDE.—autor20/05/1998RIC 3443/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE RÇ 100.000,00 CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE.—autor20/05/1998RIC 3442/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE RÇ 105.000,00 CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE.—autor20/05/1998RIC 3441/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE COSMOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, PARA CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAUDE.—autor20/05/1998RIC 3467/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE
VERBA PARA O MUNICIPIO DE ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO,
CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998,
DESTINADA A ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL
GOTA DE LEITE.Arquivadaautor20/05/1998RIC 3466/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE
VERBA PARA O MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA, ESTADO DE SÃO PAULO,
CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, PARA
AMPLIAÇÃO DE POSTO DE SAUDE.Arquivadaautor20/05/1998RIC 3465/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE
VERBA PARA O MUNICIPIO DE AMPARO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA
NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, PARA ASSISTENCIA
FINANCEIRA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL ANNA CINTRA.Arquivadaautor20/05/1998RIC 3464/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE
VERBA PARA O MUNICIPIO DE AGUDOS, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA
NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, PARA MANUTENÇÃO
DE HOSPITAL.Arquivadaautor20/05/1998RIC 3463/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE
VERBA PARA O MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE, ESTADO DE SÃO
PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998,
PARA EQUIPAMENTO PARA UNIDADE MISTA DE SAUDE.Arquivadaautor20/05/1998RIC 3462/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE
VERBA PARA O MUNICIPIO DE ANDRADINA, ESTADO DE SÃO PAULO,
CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, PARA
REFORMA DE HOSPITAL.Arquivadaautor20/05/1998RIC 3461/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE
VERBA PARA O MUNICIPIO DE AGUAI, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA
NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, PARA CONSTRUÇÃO
E EQUIPAMENTO DE UNIÃO DE SAUDE NO JARDIM SANTA MARIA.Arquivadaautor20/05/1998RIC 3460/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE
VERBA PARA O MUNICIPIO DE ANDRADINA, ESTADO DE SÃO PAULO,
CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, PARA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE.Arquivadaautor