Projetos de Cunha Bueno
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12/03/1998RIC 3254/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO DA PREVIMIL - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA.—autor12/03/1998RIC 3253/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ALTERAÇÕES NAS NORMAS QUE REGEM AS OPERAÇÕES DAS EMPRESAS DE CAPITALIZAÇÃO.—autor03/03/1998RIC 3227/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE SEGURO DO AEROPORTO SANTOS DUMONT, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor03/03/1998PL 4194/1998Regulamenta o espaçamento mínimo da sinalização indicativa de fiscalização de trânsito.—autor10/02/1998RIC 3211/1998SOLICITA INFORMAÇÕES A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SOBRE PARECERES PROLATADOS PELO ORGÃO E PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL.—autor10/02/1998PL 4149/1998Dispõe sobre concurso para propor alteração do brasão das Armas Nacionais.Arquivadaautor10/02/1998INC 1137/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A ADOÇÃO DE EMDIDAS DE FALICITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ENTRADA DE ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAIS.—autor04/02/1998PL 4130/1998Projeto de lei que dispõe sobre a publicidade institucional do Congresso Nacional e dá outras providências.Arquivadaautor04/02/1998INC 1128/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO PARA UTILIZAÇÃO PUBLICA DO AEROPORTO DA FAZENDA MORRO VERMELHO, EM JAU, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor03/02/1998RIC 3185/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE COMPRAS DE PRESERVATIVOS FEITAS PELO GOVERNO FEDERAL.—autor28/01/1998RIC 3175/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A DIMINUIÇÃO DO PATRIMONIO DA HSBC BAMERINDUS SEGUROS S/A.—autor13/01/1998RIC 3125/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINSITERIO DA SAUDE, SOBRE PROCEDIMENTO DA DIREÇÃO DA FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA RECEBIMENTO DE VERBA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.—autor13/01/1998RIC 3124/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE PROCEDIMENTO DA DIREÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GARÇA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA RECEBIMENTO DE VERBA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.—autor13/01/1998RIC 3123/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE PROCEDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA, ESTADO SÃO PAULO, PARA RECEBIMENTO DE VERBA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.—autor13/01/1998RIC 3122/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJEMENTO E ORÇAMENTO SOBRE PROCEDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBE, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA RECEBIMENTO DE VERBA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.—autor13/01/1998RIC 3121/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE PROCEDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA RECEBIMENTO DE VERBA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.—autor13/01/1998RIC 3120/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE PROCEDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA RECEBIMENTO DE VERBA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.—autor13/01/1998RIC 3119/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE, SOBRE PROCEDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA RECEBIMENTO DE VERBA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO 1998, ATARVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.—autor13/01/1998RIC 3118/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SOBRE PROCEDIMENTO DA PREFEITURA MUNIPAL DE LARANJAL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA RECEBIMENTO DE VERBA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.—autor13/01/1998RIC 3117/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE PROCEDIMENTO DA DIREÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ATIBAIA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA RECEBIMENTO DE VERBA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DO EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.—autor13/01/1998RIC 3116/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE PROCEDIMENTO DA DIREÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ADAMANTINA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA RECEBIMENTO DE VERBA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.—autor13/01/1998RIC 3115/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE PROCEDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA RECEBIMENTO DE VERBA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO DE 1998, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.—autor13/01/1998RIC 3114/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE PROCEDIMENTO DA DIREÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA RECEBIMENTO DE VERBA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.—autor13/01/1998RIC 3113/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE PROCEDIMENTO DA DIREÇÃO DO HOSPITAL BENEFICENTE JOSE PERONDI, DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA RECEBIMENTO DE VERBA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DA EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.—autor13/01/1998RIC 3112/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE PROCEDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARE, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA RECEBIMENTO DE VERBA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.—autor10/12/1997RIC 3091/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.—autor10/12/1997PL 3997/1997Estimula a contra-propaganda sobre o fumo e seus derivados no rádio e na televisão.Arquivadaautor10/12/1997INC 1097/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FACILITAR A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS TRABALHADORES RURAIS E AS DONAS-DE-CASA.—autor09/12/1997PL 3978/1997Altera dispositivos da Lei nº 8.237/91, que dispõe sobre a remuneração dos militares.Arquivadaautor09/12/1997RIC 3085/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE TITULOS DA TELEBRAS NEGOCIADOS EM NOVA IORQUE, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.—autor09/12/1997RIC 3084/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE COMPRAS DE AÇÕES REALIZADAS PELO BNDES EM BOLSAS DE VALORES NO BRASIL E NO EXTERIOR.—autor09/12/1997RIC 3083/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS PARA A CIDADE DE BURI, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor09/12/1997RIC 3082/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS PARA AS AÇÕES SANEAMENTO BASICO NA CIDADE DE ITARARE, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor09/12/1997RIC 3081/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS PARA A ASSISTENCIA FINANCEIRA A MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DA CIDADE DE ITARARE, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor09/12/1997RIC 3080/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS PARA AS AÇÕES DE SANEAMENTO BASICO NA CIDADE DE LARANJAL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor09/12/1997RIC 3079/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS PARA A INFRA-ESTRUTURA URBANA NA CIDADE DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor09/12/1997RIC 3078/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS PARA A ASSISTENCIA FINANCEIRA A DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DA CIDADE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor09/12/1997RIC 3077/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor09/12/1997RIC 3076/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EFEITOS FINANCEIROS E ECONOMICOS DO PLANO FISCAL NAS FUNDAÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS.—autor09/12/1997RIC 3075/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONTRATO FIRMADO PELA PETROBRAS COM A OPP PETROQUIMICA, DO GRUPO ODEBRECHT.—autor09/12/1997RIC 3074/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONTRATO FIRMADO PELA PETROBRAS COM A OPP PETROQUIMICA, DO GRUPO ODEBRECHT. (INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO RIC 2846/97).—autor09/12/1997RIC 3073/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONTRATO FIRMADO PELA PETROBRAS COM A OPP PETROQUIMICA, DO GRUPO ODEBRECHT.—autor02/12/1997RIC 3057/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EFEITOS FINANCEIROS E ECONOMICOS DO PLANO FISCAL NAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.—autor02/12/1997RIC 3056/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EFEITOS FINANCEIROS E ECONOMICOS DO PLANO FISCAL NAS CASAS DE MISERICORDIA.—autor02/12/1997RIC 3055/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ALTERAÇÕES NAS NORMAS QUE REGEM AS OPERAÇÕES DAS EMPRESAS DE CAPITALIZAÇÃO.—autor02/12/1997RIC 3054/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA SOBRE ASSENTAMENTOS DE FAMILIAS NO AMBITO DA REFORMA AGRARIA.—autor02/12/1997RIC 3053/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE UTILIZAÇÃO NO PAIS DE APARELHOS DETECTORES DE RADAR POR MOTORISTAS DE VEICULOS AUTOMOTORES.—autor02/12/1997PL 3944/1997Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a veículos movidos a álcool, nas condições que estabelece.Arquivadaautor20/11/1997PL 3885/1997Estabelece prazo mínimo de 90 dias para a permanência no País de capitais oriundos do exterior.Arquivadaautor13/11/1997RIC 3032/1997SOLICITA INFORMAÇÕES A CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE PARTICIPAÇÃO DA FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL NA CAMPANHA 'VIDA NO CAMPO'.—autor