Projetos de Cunha Bueno
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30/09/1997RIC 2860/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A PESQUISA E RESPEITO DE CENAS DE VIOLENCIA E SEXO TRANSMITIDAS PELAS EMISSORAS DE TELEVISÃO.—autor30/09/1997RIC 2859/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE SEGURO ADQUIRIDO SEM LICITAÇÃO PELA EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A DA COMPANHIA UNIÃO DE SEGUROS GERAIS.—autor30/09/1997RIC 2858/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O SEGURO DENOMINADO POUP VIDA, VENDIDO PELA SEGURADORA AIG, EM PARCERIA COM A APLUB CAPITALIZAÇÃO E POUPVIDA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS S/A.—autor30/09/1997RIC 2857/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONCESSÕES PELA BR DISTRIBUIDORA PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE GASOLINA.—autor30/09/1997RIC 2856/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONTRATOS FIRMADOS PELA PETROBRAS COM EMPRESAS PRIVADAS.—autor30/09/1997RIC 2854/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PUBLICOS PELO CESPE, UNIVERSIDADE DE BRASILIA.—autor30/09/1997RIC 2853/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE DESPESAS REALIZADAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA.—autor30/09/1997RIC 2852/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE DESPESAS REALIZADAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA.—autor30/09/1997RIC 2851/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE DESPESAS REALIZADAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA.—autor30/09/1997RIC 2850/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE DESPESAS REALIZADAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA.—autor30/09/1997RIC 2849/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITO - CND, FORNECIDA A ENCOL.—autor30/09/1997RIC 2848/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE DESPESAS REALIZADAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA.—autor30/09/1997RIC 2847/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES SOBRE DESPESAS REALIZADAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA.—autor30/09/1997RIC 2846/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONTRATOS FIRMADOS PELA PETROBRAS COM EMPRESAS PRIVADAS.—autor30/09/1997RIC 2845/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, SOBRE DESPESAS REALIZADAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA.—autor30/09/1997RIC 2844/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE DESPESAS REALIZADAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA.—autor30/09/1997RIC 2843/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE DESPESAS REALIZADAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA.—autor30/09/1997RIC 2842/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE DESPESAS REALIZADAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA.—autor30/09/1997RIC 2841/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE DESPESAS REALIZADAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA.—autor30/09/1997RIC 2840/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE DESPESAS REALIZADAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA.—autor30/09/1997RIC 2839/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE DESPESAS REALIZADAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA.—autor30/09/1997RIC 2838/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE DESPESAS REALIZADAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA.—autor30/09/1997RIC 2837/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE DESPESAS REALIZADAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA.—autor30/09/1997RIC 2836/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE DESPESAS REALIZADAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA.—autor30/09/1997RIC 2835/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE DESPESAS REALIZADAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA.—autor30/09/1997RIC 2834/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DESPESAS REALIZADAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA.—autor30/09/1997RIC 2833/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE DESPESAS REALIZADAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA.—autor30/09/1997PL 3676/1997Altera as disposições do art. 15 da Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990, que cria o Programa Nacional de Desestatização e dá outras providêncais.Arquivadaautor30/09/1997PFC 78/1997Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União fiscalização especial junto à Casa Civil da Presidência da República, para apurar a regularidade da aquisição de seguros por parte da Presidência da República.Arquivadaautor18/09/1997RIC 2806/1997SOLICITA INOFRMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE O PROJETO CONCLUSÃO DA HIDROVIA TIETE-PARANA.—autor18/09/1997RIC 2805/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O SEGURO DENOMINADO POUPVIDA, VENDIDO PELA SEGURADORA AIG E PELA APLUB CAPITALIZAÇÃO ATRAVES DAS AGENCIAS LOTERICAS.—autor18/09/1997RIC 2804/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O SEGURO DENOMINADO POUPVIDA, VENDIDO PELA SEGURADORA AIG E APLUB CAPITALIZAÇÃO EM BANCAS DE JORNAIS, NOS CORREIOS E AGENCIAS LOTERICAS.—autor18/09/1997PFC 77/1997PROPÕE QUE A COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA SOLICITE AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO FISCALIZAÇÃO ESPECIAL JUNTO AS EMPRESAS QUE COMPÕEM O SISTEMA TELEBRAS, COM VISTAS A VERIFICAR A CORREÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DE TELEFONIA MOVEL CELULAR.—autor17/09/1997RIC 2800/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A VENDA DE SEGUROS FEITA PELA AGF BRASIL SEGUROS ATRAVES DA INTERNET.—autor17/09/1997RIC 2799/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ACORDO FEITO ENTRE A SEGURADORA GOLDEN CROSS E O BANCO EXCEL-ECONOMICO.—autor17/09/1997RIC 2798/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE MUDANÇAS EFETUADAS PELO BANCO CENTRAL NO CRITERIO CONTABIL PARA REGISTRO DA DIVIDA PUBLICA.—autor16/09/1997RIC 2788/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A SITUAÇÃO E ATUAÇÃO DA GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL NA VENDA DE PLANOS DE SAUDE PARA ORGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, SEM LICITAÇÃO.—autor16/09/1997RIC 2787/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONTRATO FIRMADO PELA PETROBRAS COM A OPP PETROQUIMICA, DO GRUPO ODEBRECHT.—autor16/09/1997RIC 2786/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA TELESP.—autor16/09/1997RIC 2785/1997SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A ATUAÇÃO DE EMPRESAS DE ONIBUS E A VENDA DE SEGUROS A SEUS PASSAGEIROS.—autor16/09/1997RIC 2784/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE SORTEIOS REALIZADOS NAS EMISSORAS DE TV, TENDO COMO BENEFICIARIAS ENTIDADES FILANTROPICAS.—autor16/09/1997RIC 2783/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE GASTOS COM PROPAGANDA DO PROGRAMA BRASIL EM AÇÃO.—autor04/09/1997RIC 2764/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O SEGURO DENOMINADO POUPVIDA, VENDIDO PELA SEGURADORA AIG E PELA APLUB CAPITALIZAÇÃO EM BANCAS DE JORNAIS, NOS CORREIOS E AGENCIAS LOTERICAS.—autor04/09/1997RIC 2757/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OPERAÇÕES DE COMPRAS DE BANCOS COM RECURSOS DO PROER.—autor04/09/1997RIC 2756/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE AS CONDIÇÕES PARA PRODUÇÃO E IMPORTAÇÃO DE BARRILHA NO PAIS.—autor04/09/1997RIC 2755/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE SEGUROS VENDIDOS PARA PASSAGEIROS DE ONIBUS.—autor04/09/1997RIC 2754/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE GASTOS REALIZADOS EM 1997 PELO GOVERNO FEDERAL COM CAMPANHAS PUBLICITARIAS.—autor04/09/1997RIC 2753/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE GASTOS REALIZADOS EM 1996 PELO GOVERNO FEDERAL COM CAMPANHAS PUBLICITARIAS.—autor04/09/1997RIC 2752/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE GASTOS REALIZADOS EM 1995 PELO GOVERNO FEDERAL COM CAMPANHAS PUBLICITARIAS.—autor04/09/1997RIC 2751/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA COM RECURSOS DO FGTS.—autor