Projetos de Cunha Bueno
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04/09/1997RIC 2750/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA COM RECURSOS DO FGTS.—autor04/09/1997RIC 2749/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO BNDES A POLOS DE TELECOMUNICAÇÕES.—autor04/09/1997RIC 2748/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO BNDES A POLOS DE TELECOMUNICAÇÕES.—autor03/09/1997PL 3566/1997Projeto de lei que dá nova redação ao art. 50 da Lei nº 6015, de 1973 (Lei de Registros Públicos).Arquivadaautor03/09/1997RIC 2737/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ATRASO DE PAGAMENTOS DE SINISTROS E COMISSÕES DE CORRETAGEM PELA EDEL SEGURADORA S/A.—autor03/09/1997RIC 2736/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO DA INTERUNION CAPITALIZAÇÃO S.A.—autor03/09/1997RIC 2735/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A CONTRATAÇÃO, PELO BANCO CENTRAL, DE SEGURO PARA COMPUTADORES, EM CARATER DE 'EMERGENCIA'.—autor03/09/1997RIC 2734/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO DA SEGURADORA GOLDEN CROSS.—autor03/09/1997RIC 2733/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA CPMF EM AÇÕES DE SAUDE PREVENTIVA.—autor03/09/1997RIC 2732/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO DA PREVIMIL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA.—autor03/09/1997RIC 2731/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO DAS GARANTIAS DAS PROVISÕES TECNICAS DA GENTE SEGURADORA S/A.—autor03/09/1997RIC 2730/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE IRREGULARIDADES APURADAS PELA SUSEP NA BB CORRETORA DE SEGUROS.—autor03/09/1997RIC 2729/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DE RELATORIO ELABORADO SOBRE A SITUAÇÃO DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB).—autor03/09/1997RIC 2728/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A VENDA, PELO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB), DA SUA SUBSIDIARIA NOS ESTADOS UNIDOS, A SEGURADORA UNITED AMERICAS INSURANCE COMPANY (UAIC).—autor03/09/1997RIC 2727/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE O PROJETO 'RECURSOS CENTRALIZADOS NA ESCOLA'.—autor03/09/1997RIC 2725/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O PROJETO 'COMBATE A MORTALIDADE INFANTIL'.—autor03/09/1997RIC 2724/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE O PROJETO 'PRONAF'.—autor03/09/1997RIC 2723/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE PROJETO 'INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA ELETRICO'.—autor03/09/1997RIC 2721/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE COBRANÇA, PELO BANCO CENTRAL, DE 'PEDAGIO' PARA O INGRESSO DE BANCOS ESTRANGEIROS NO PAIS.—autor03/09/1997RIC 2720/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE ABUSO DE PODER ECONOMICO PRATICADO PELAS MONTADORAS DE AUTOMOVEIS.—autor03/09/1997RIC 2719/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLENEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE RETENÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FEF - FUNDO DE ESTABILIDADE FISCAL.—autor03/09/1997RIC 2718/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RETENÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FEF - FUNDO DE ESTABILIDADE FISCAL.—autor03/09/1997RIC 2717/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS DUZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor03/09/1997RIC 2716/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A VENDA AO PUBLICO DE MEDICAMENTOS REPROVADOS EM TESTES LABORATORIAIS.—autor03/09/1997RIC 2715/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE O PROJETO 'PROGER'.—autor03/09/1997RIC 2714/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO 'PROJETO DE CREDITO PRODUTIVO POPULAR'.—autor03/09/1997RIC 2713/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE O PROJETO 'PLANFOR'.—autor03/09/1997RIC 2712/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE O 'PRO-EMPREGO'.—autor03/09/1997RIC 2711/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO 'PRO-MORADIA'.—autor03/09/1997RIC 2710/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO 'CARTA DE CREDITO'.—autor03/09/1997RIC 2709/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO HABITAR-BRASIL.—autor03/09/1997RIC 2708/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE PROJETO 'PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO'.—autor03/09/1997RIC 2707/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O PROJETO REFORSUS.—autor03/09/1997RIC 2706/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO PRO-SANEAMENTO.—autor03/09/1997RIC 2705/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE O PROJETO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA.—autor03/09/1997RIC 2704/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A CONTRATAÇÃO PELA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO DA EMPRESA INTER MEDICA SISTEMA DE SAUDE LTDA, SEM LICITAÇÃO PUBLICA.—autor03/09/1997RIC 2722/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA
FUNDIARIA SOBRE O PROJETO 'REFORMA AGRARIA'.Arquivadaautor03/09/1997RIC 2708/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O PROJETO
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO.Arquivadaautor21/08/1997RIC 2681/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE O PROJETO DUPLICAÇÃO DA FERNÃO DIAS.—autor21/08/1997RIC 2680/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE O PROJETO PORTO DE SUAPE.—autor21/08/1997RIC 2679/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O PROJETO SISTEMA DE TRANSMISSÃO ASSOCIADO A XINGO.—autor20/08/1997RIC 2670/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, SOBRE O PROJETO 'RECUPERAÇÃO DESCENTRALIZADA DE RODOVIAS'.—autor20/08/1997RIC 2669/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, SOBRE O PROJETO 'PORTO DE PECEM'.—autor19/08/1997RIC 2667/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONTRATAÇÃO PELO SERPRO-SP DE SEGURO-SAUDE.—autor19/08/1997RIC 2666/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONTRATAÇÃO PELA PETROBRAS, SEM LICITAÇÃO, DA EMPRESA CRP MARINE.—autor14/08/1997PFC 73/1997Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União fiscalização especial junto ao Banco Central do Brasil, relativamente às apurações de fraudes cambiais em processos de importação inexistentes e das responsabilidades dos que as praticaram.Arquivadaautor07/08/1997RIC 2639/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A ATUAÇÃO DA AMERICAN EXPRESS INSURANCE SERVICES NO MERCADO COMO EMPRESA SEGURADORA.—autor05/08/1997RIC 2602/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE APOLICES DE SEGUROS, POR TELEFONE, OFERECIDAS PELA SEGURADORA AMERICAN HOME.—autor05/08/1997RIC 2601/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, NO AMBITO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A RESPEITO DE LOTERIAS.—autor03/08/1997RIC 2726/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE O PROJETO 'VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO'.—autor