Projetos de Cunha Bueno
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.251–1.300 de 2.242 projetos
12/06/1997RIC 2455/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E DAS COBERTURAS DAS PROVISÕES TECNICAS DAS SEGURADORAS, EMPRESAS DE CAPITALIZAÇÃO E ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDENCIA PRIVADA.—autor10/06/1997RIC 2446/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL.—autor10/06/1997RIC 2445/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RECURSOS DESTINADOS PARA O DESPORTO.—autor06/06/1997PFC 67/1997PROPÕE QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SOLICITE AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO FISCALIZAÇÃO ESPECIAL JUNTO A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD E AS EMPRESAS A ELA LIGADAS, OBJETIVANDO LEVANTAR O TOTAL DE REMUNERAÇÃO RECEBIDA POR SEUS DIRETORES E MEMBROS DE CONSELHOS.—autor06/06/1997PFC 66/1997Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União fiscalização especial junto aos Ministérios da Fazenda e do Trabalho e da Casa da Moeda do Brasil - CMB, relativamente ao contrato para confecção das novas carteiras de trabalho.Arquivadaautor30/05/1997RIC 2855/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE RECENTES COMPRAS DE MEDICAMENTOS REALIZADAS PELA CEME.—autor22/05/1997RIC 2410/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE REMESSAS A SUSEP, PELAS EMPRESAS DE SEGUROS, PREVIDENCIA PRIVADA E DE CAPITALIZAÇÃO, DOS FORMULARIOS DE INFORMAÇÕES PERIODICAS - FIP.—autor22/05/1997PL 3155/1997Dispõe sobre limitações à produção, comercialização e utilização de cigarros e similares e de produtos derivados de tabaco, e dá outras providências.Arquivadaautor20/05/1997RIC 2391/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO DA TELEFONIA CELULAR NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor14/05/1997RIC 2378/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A POLITICA NACIONAL DE DISTRIBUIÇÃO DE LINHAS TELEFONICAS AO PREÇO DE 300 REAIS.—autor14/05/1997RIC 2377/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE CONTRATAÇÃO, PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE FOTOCOPIA.—autor08/05/1997RIC 2370/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A CONTRATAÇÃO DA CASA DA MOEDA PARA CONFECÇÃO DAS NOVAS CARTEIRAS DE TRABALHO.—autor07/05/1997RIC 2362/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE SEGURADORAS QUE OPERAM COM SEGURO SAUDE.—autor07/05/1997RIC 2361/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AUDITORIA ATUARIAL INDEPENDENTE NAS SEGURADORAS, ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA E SOCIEDADE DE CAPITALIZAÇÃO.—autor07/05/1997RIC 2360/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE TAXAS REFERENCIAIS DE PREMIOS DE SEGUROS.—autor07/05/1997PL 3072/1997Dispõe sobre estímulo a educação do trabalhador.—autor06/05/1997RIC 2358/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE USINAS HIDRELETRICAS EM AREAS INDIGENAS.—autor06/05/1997RIC 2354/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE A MANUTENÇÃO E COMPRA DE AVIÕES DE GUERRA.—autor06/05/1997RIC 2353/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RECURSOS DO FGTS DEPOSITADOS PELAS EMPRESAS E ENTIDADES RELATIVAMENTE A TRABALHADORES NÃO-OPTANTES.—autor06/05/1997RIC 2352/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS RECENTES LUCROS ANUNCIADOS PELO BANCO DO BRASIL E SOBRE O ANUNCIO DE PAGAMENTO DE DIVIDENDOS.—autor06/05/1997RIC 2351/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE AVALIAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA DO PROJETO DO PORTO DE SEPETIBA.—autor24/04/1997PL 3034/1997Projeto de lei que dispõe sobre o exercício da profissão de musicoterapeuta e determina outras providências.Arquivadaautor23/04/1997RIC 2337/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A ATUAÇÃO DA BB-CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A.—autor23/04/1997RIC 2336/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE O RECADASTRAMENTO DE ENDEREÇOS NA INTERNET PROMOVIDO PELO GOVERNO FEDERAL.—autor23/04/1997RIC 2335/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELA TRIPULAÇÃO DE AERONAVES COMERCIAIS EM OPERAÇÃO NO PAIS.—autor23/04/1997RIC 2334/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A ATUAÇÃO DA AMERICAM EXPRESS INSURANCE SERVICES NO MERCADO COMO EMPRESA SEGURADORA.—autor23/04/1997RIC 2333/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ALTERAÇÕES NOS BALANÇOS PUBLICADOS PELAS SEGURADORAS.—autor23/04/1997RIC 2332/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE TITULOS PUBLICOS ADQUIRIDOS PELA PREVIRB, FUNDAÇÃO VINCULADA AO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB.—autor23/04/1997RIC 2331/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE SEGURO REALIZADO PELA PETROBRAS RELATIVO A CONVERSÃO DE NAVIOS E PLATAFORMA.—autor23/04/1997RIC 2330/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE LICITAÇÃO REALIZADA PELO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS.—autor23/04/1997RIC 2329/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE O REGISTRO NAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE POR PARTE DAS PESSOAS NÃO DOADORAS DE ORGÃOS.—autor23/04/1997RIC 2328/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE SEGURADORAS AUTORIZADAS PARA OPERAÇÕES NO PAIS.—autor19/03/1997PFC 62/1997PROPÕE QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ADOTE PROVIDENCIAS QUANTO AOS FUNDOS DE PENSÃO, NO AMBITO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL.—autor19/03/1997PFC 61/1997PROPÕES QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE REALIZE, COM O AUXILIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, AUDITORIA NA INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB.—autor20/02/1997RIC 2211/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CIAC EXISTENTE NA CIDADE DE ITATIBA, SÃO PAULO.—autor20/02/1997RIC 2210/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FGTS NO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor20/02/1997RIC 2209/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ANUNCIO NA INTERNET DE VENDA DE SEGUROS PARA BRASILEIROS NO EXTERIOR.—autor20/02/1997RIC 2208/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A REMESSA DE CARTÕES DE CREDITO PELOS CORREIOS A PESSOAS QUE NÃO SOLICITARAM.—autor04/02/1997RIC 2193/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE OS PREJUIZOS CAUSADOS PELA EMBRATEL AOS PROVEDORES DE ACESSO E AOS USUARIOS DA INTERNET.—autor28/01/1997RIC 2185/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE EMPRESAS DE TV A CABO.—autor19/12/1996RIC 2146/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE QUEBRA DE SIGILO BANCARIO.—autor19/12/1996RIC 2145/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FGTS NA PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESA ESTATAL.—autor19/12/1996RIC 2144/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE RADIOS FM.—autor19/12/1996RIC 2143/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE QUEBRA DE SIGILO BANCARIO.—autor19/12/1996RIC 2142/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE SUSPEIÇÕES DE SUPERFATURAMENTO EM QUARENTA E OITO PROJETOS CONSTANTES DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, DENUNCIADAS PELA IMPRENSA.—autor19/12/1996PL 2680/1996DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DE SANTA CATARINA S/A - TELESC.—autor19/12/1996PL 2679/1996DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP.—autor19/12/1996PL 2678/1996DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DO ESPIRITO SANTO S/A - TELEST.—autor19/12/1996PL 2677/1996DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DO MARANHÃO S/A - TELMA.—autor19/12/1996PL 2676/1996DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE.—autor