Projetos de Cunha Bueno
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.301–1.350 de 2.242 projetos
19/12/1996PL 2675/1996DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DA PARAIBA S/A - TELPA.—autor19/12/1996PL 2674/1996Reduz os encargos moratórios aplicados aos débitos fiscais junto à Fazenda Nacional.Arquivadaautor17/12/1996RIC 2137/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE ATUAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.—autor17/12/1996RIC 2136/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES POR DANOS A EQUIPAMENTOS ELETRONICOS DECORRENTES DE DESCARGAS ELETRICAS ORIUNDAS DA LINHA TELEFONICA.—autor17/12/1996PL 2666/1996DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FGTS NA PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.—autor17/12/1996PL 2665/1996PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO NO PAIS DE 'SOFTWARES' EM LINGUA ESTRANGEIRA.—autor12/12/1996RIC 2104/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS MULTADAS PELO BANCO CENTRAL POR PRATICA DE FRAUDES NA ESPECULAÇÃO COM DOLARES.—autor12/12/1996RIC 2103/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE EXPLORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MOGNO NA FLORESTA AMAZONICA.—autor12/12/1996RIC 2102/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE DEFICIT PUBLICO E OUTROS ASPECTOS DA ECONOMIA NACIONAL.—autor12/12/1996RIC 2101/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO SOBRE INVESTIMENTOS DE 85 BILHÕES DE DOLARES ATE 1999, ANUNCIADOS PELO BNDES.—autor12/12/1996RIC 2100/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES SOBRE APURAÇÕES DE IRREGULARIDADES EM CONTRATOS FIRMADOS NO MINISTERIO.—autor12/12/1996RIC 2099/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O DEFICIT PUBLICO E OUTROS ASPECTOS DA ECONOMIA NACIONAL.—autor12/12/1996RIC 2098/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O RECADASTRAMENTO DE ENDEREÇOS NA INTERNET PROMOVIDO PELO GOVERNO FEDERAL.—autor12/12/1996RIC 2097/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CORRETORAS QUE COLOCARAM NO MERCADO TITULOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA.—autor12/12/1996RIC 2096/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRIO DAS COMUNICAÇÕES A RESPEITO DE RADIOS FMS EM: MANDURI, BERNARDINO DE CAMPOS, CERQUEIRA CESAR, TEJUPA, ITAI, TIMBURI E PIRAJU.—autor12/12/1996RIC 2095/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES A RESPEITO DE RADIOS FMS EM COSMOPOLIS - SP.—autor12/12/1996RIC 2094/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES A RESPEITO DE RADIOS FMS EM SANTO ANDRE, SÃO PAULO, SÃO CAETANO DO SUL, SÃO BERNARDO DO CAMPO, ITAPEVI, OSASCO.—autor12/12/1996RIC 2093/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIOS DAS COMUNICAÇÕES A RESPEITO DE RADIOS FMS: RADIO ALTINOPOLIS, RADIO CLUB ALTINOPOLIS - ALTINOPOLIS.—autor12/12/1996RIC 2092/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES A RESPEITO DE RADIOS FMS: RADIO RINOPOLIS - RINOPOLIS, RADIO TUPÃ - TUPÃ, RADIO BASTOS - BASTOS, RADIO CLUBE DE OSVALDO CRUZ - OSVALDO CRUZ.—autor12/12/1996RIC 2091/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES A RESPEITO DE RADIOS FMS: RADIO ESPECIAL - CACHOEIRA PAULISTA, RADIO CRUZEIRO - CRUZEIRO.—autor12/12/1996RIC 2090/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES A RESPEITO DE RADIOS FMS: RADIO NOVA GERAÇÃO - MOGIM MIRIM, RADIO CHAMONIX - MOGI MIRIM.—autor12/12/1996RIC 2089/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES A RESPEITO DE RADIOS FMS: RADIO 103.1 - PRESIDENTE, RADIO PRESIDENTE PRUDENTE.—autor12/12/1996RIC 2088/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES A RESPEITO DE RADIOS FMS: RADIO CIDADE - PALMITAL, RADIO NOVA IBIRAREMA- IBIRAREMA, RADIO SOM LIDER - PALMITAL.—autor12/12/1996RIC 2087/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES A RESPEITO DE RADIOS FMS: RADIO FM SÃO JOSE - GUAPIARA, RADIO 101.2 - GUAPIARA, RADIO CIDADE DE APIAI - APIAI, SP.—autor12/12/1996RIC 2086/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES A RESPEITO DE RADIOS FMS DE LINS, SP: RADIO REGIONAL ESPERANÇA FM, RADIO CLUBE LINS, RADIO REGENCIA FM.—autor12/12/1996RIC 2085/1996SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES A RESPEITO DE RADIOS FMS: RADIO RENASCER - OURINHOS - SP, RADIO MORENA - STA. CRUZ DO RIO PARDO, SP, RADIO ALTERNATIVA, STA. CRUZ DO RIO PARDO, SP E RADIO CLUBE DE OURINHOS, OURINHOS, SP.—autor12/12/1996RIC 2084/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES A RESPEITO DE RADIOS FMS EM SÃO JOSE DOS CAMPOS: RADIO COMUNITARIO FM; RADIO GERAÇÃO; RADIO BRECAT; RADIO EXPANSÃO; RADIO ATIVA; RADIO ATLANTA; RADIO CLIPP; RADIO NOSSA; RADIO SHOK; RADIO A8X; RADIO 99.5; RADIO ESTRELA DO VALE; RADIO KISS; RADIO PIRATININGA.—autor12/12/1996RIC 2083/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONCORRENCIA (CERTAME ESPECIAL) REALIZADA PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS AEREAS PARA A REDE POSTAL NOTURNA - RPN.—autor12/12/1996RIC 2081/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE LINHAS DE FINANCIAMENTO DA CASA PROPRIA ANUNCIADAS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DESDE MARÇO DE 1995.—autor12/12/1996RIC 2080/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE FORMAÇÃO DE CARTEL PARA ACERTAR A DIVISÃO DAS AREAS DA BANDA B DA TELEFONIA CELULAR.—autor12/12/1996RIC 2079/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES A RESPEITO DE RADIOS FMS EM OSASCO - TRANSPAULISTA FM E RADIO LASER FM; E EM CAMPINAS - RADIO CIDADE.—autor12/12/1996RIC 2078/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES A RESPEITO DE RADIOS FMS EM ARAÇUTUBA, RADIO NOVA ESPERANÇA FM, RADIO NOVA CINTI FM E RADIO DIFUSORA.—autor12/12/1996PL 2649/1996ESTABELECE O USO OBRIGATORIO DE FAROIS ACESOS NA POSIÇÃO LUZ BAIXA, DURANTE O DIA, NOS VEICULOS EM DESLOCAMENTO.—autor10/12/1996PFC 56/1996SOLICITA A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO TRIBUNAL DE DA UNIÃO QUANTO AS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO MINISTERIO DA SAUDE, PARA COMPRA DE PRESERVATIVOS ANTICONCEPCIONAIS PELO GOVERNO FEDERAL.—autor28/11/1996RIC 2041/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DAS CAMPANHAS 'CRIANÇA ESPERANÇA', FEITAS ATRAVES DA TELEBRAS.—autor28/11/1996RIC 2040/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE COMPRA DA KOLYNOS PELA COLGATE-PALMOLIVE.—autor28/11/1996RIC 2039/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE APRECIAÇÃO, PELO CADE, DA COMPRA DA KOLYNOS PELA COLGATE-PALMOLIVE.—autor28/11/1996RIC 2038/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A COMPANHIA DO VALE DO RIO DOCE - CVRD.—autor27/11/1996RIC 2033/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO REFORSUS PARA UBS BAIRRO DO PORTÃO, NO MUNICIPIO DE COTIA, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor27/11/1996RIC 2032/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO REFORSUS PARA O HOSPITAL GERAL DE ITAIM PAULISTA, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor27/11/1996RIC 2031/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO REFORSUS PARA O HOSPITAL GERAL DE PEDREIRA, NO MUNICIPIO DE SÃO PULO, ESTADO DE SÃO PAULO. MINISTRO JOSE CARLOS SEIXAS.—autor27/11/1996RIC 2030/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO REFORSUS PARA C.REF.DA S.M.NUTR.AL.DES.INF., NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor27/11/1996RIC 2029/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE, SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO REFORSUS PARA O HOSPITAL GERAL DO GRAJAU, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor27/11/1996RIC 2028/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO REFORSUS PARA O HOSPITAL GERAL DE VILA ALPINA, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor27/11/1996RIC 2027/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO REFORSUS PARA O HOSPITAL DE SAPOPEMBA, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor27/11/1996RIC 2026/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO REFORSUS PARA O HOSPITAL DO RIM (FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS), NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor27/11/1996RIC 2025/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO REFORSUS PARA UBS VILA CLARA, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor27/11/1996RIC 2024/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO REFORSUS PARA O HOSPITAL SÃO JOSE, NO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor27/11/1996RIC 2023/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO REFORSUS PARA O CENTRO DE SAUDE DE SÃO VICENTE, NO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor27/11/1996RIC 2022/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO REFORSUS PARA O HOSPITAL SUMARE, NO MUNICIPIO DE SUMARE, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor