Projetos de Cunha Bueno
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26/11/1996RIC 1967/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS NOVAS CARTEIRAS DE TRABALHO.—autor26/11/1996PL 2580/1996OBRIGA A MENÇÃO NO CARDAPIO DE RESTAURANTES E LANCHONETES DA ADVERTENCIA: UTILIZA FORNOS DE MICROONDAS. - PODER CONCLUSIVODAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.—autor21/11/1996RIC 1963/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS.—autor20/11/1996RIC 1957/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PROGRAMA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE FINANCIAMENTO DA CASA PROPRIA.—autor20/11/1996RIC 1956/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TREM-BALA LIGANDO O RIO DE JANEIRO A SÃO PAULO.—autor20/11/1996RIC 1955/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE COMPRA E VENDA DE TITULOS MUNICIPAIS NA GESTÃO DO DR CELSO PITTA NA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO.—autor19/11/1996RIC 1928/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE RADIOS FM.—autor19/11/1996RIC 1927/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS REGIMES ESPECIAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DECRETADAS PELO BANCO CENTRAL.—autor19/11/1996RIC 1926/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE SORTEIOS REALIZADOS PELAS REDES DE TELEVISÃO, ATRAVES DO SERVIÇO TELEFONICO 900.—autor19/11/1996RIC 1925/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O SEGURO OBRIGATORIO DPVAT.—autor30/10/1996PL 2510/1996Dispõe sobre a aposentadoria especial aos trinta anos de serviço para o vendedor ambulante e aos vinte e cinco anos para a vendedora ambulante.Arquivadaautor30/10/1996PL 2511/1996INSTITUI O DIA NACIONAL DO CAPOEIRISTA.Arquivadaautor29/10/1996RIC 1909/1996SOLICITA INFORMAÇÕES A CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SEGUROS REALIZADA PELA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.—autor29/10/1996RIC 1908/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE EXISTENCIA DE BENZOPYRENE NOS CIGARROS PRODUZIDOS NO BRASIL.—autor23/10/1996PL 2474/1996Projeto de lei que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS.Arquivadaautor23/10/1996PL 2490/1996DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA USINA TERMOELETRICA DE ALEGRETE.—autor23/10/1996PL 2489/1996DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DAS CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A - ELETROSUL.—autor23/10/1996PL 2488/1996DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA REDE FEDERAL DE ARMAZENS GERAIS FERROVIARIOS S/A - AGEF.—autor23/10/1996PL 2487/1996DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DO SÃO FRANCISCO - FRANAVE.—autor23/10/1996PL 2486/1996DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DE RORAIMA S/A - TELAIMA.—autor23/10/1996PL 2485/1996DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DO RIO GRANDE DO NORTE S/A - TELERN.—autor23/10/1996PL 2484/1996DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DE RONDONIA S/A - TELERON.—autor23/10/1996PL 2483/1996DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELERJ.—autor23/10/1996PL 2482/1996DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DO PIAUI S/A - TELEPISA.—autor23/10/1996PL 2481/1996DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DE SERGIPE S/A - TELERGIPE.—autor23/10/1996PL 2480/1996DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕE DO PARA S/A - TELEPARA.—autor23/10/1996PL 2479/1996DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DO PARANA S/A - TELEPAR.—autor23/10/1996PL 2478/1996DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DE MATO DO SUL S/A - TELEMS.—autor23/10/1996PL 2477/1996DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S/A - TELEMIG.—autor23/10/1996PL 2476/1996DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S/A - TELEMAT.—autor23/10/1996PL 2475/1996DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS.—autor23/10/1996PL 2473/1996DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DE BRASILIA S/A - TELEBRASILIA.—autor23/10/1996PL 2472/1996DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DE GOIAS S/A - TELEGOIAS.—autor23/10/1996PL 2471/1996DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DA BAHIA S/A - TELEBAHIA.—autor23/10/1996PL 2470/1996DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DO AMAPA S/A - TELEAMAPA.—autor23/10/1996PL 2469/1996DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DO ACRE S/A - TELEACRE.—autor23/10/1996PL 2468/1996DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DE ALAGOAS S/A - TELASA.—autor23/10/1996PL 2467/1996DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DO AMAZONAS S/A - TELEMAZON.—autor23/10/1996PL 2466/1996DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DO CEARA S/A - TELECEARA.—autor22/10/1996PL 2462/1996Projeto de lei que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE.Arquivadaautor16/10/1996PL 2442/1996Projeto de Lei que dispõe sobre a desestatização da Light Participações S/A - LIGHTPAR.Arquivadaautor16/10/1996PL 2441/1996Projeto de Lei que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas S/A - FURNAS.Arquivadaautor16/10/1996RIC 1889/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANAJEMENTO SOBRE UTILIZAÇÃO DE TDA'S NA DESESTATIZAÇÃO.—autor16/10/1996RIC 1888/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE FINANCIAMENTO A AGRICULTURA CONCEDIDOS PELO BANCO DO BRASIL S/A.—autor16/10/1996RIC 1887/1996SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE CAMPANHA PUBLICITARIA ENALTECENDO O PROER.—autor16/10/1996RIC 1886/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CAMPANHA PUBLICITARIA ENALTECENDO O PROER.—autor15/10/1996RIC 1884/1996SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS SOBRE A ESTATAL INDUSTRIAS NUCLEARES BRASILEIRAS.—autor15/10/1996PL 2436/1996Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de seguros, de capitalização e entidades de previdência privada publicarem a relação dos bens garantidores das provisões técnicas.Arquivadaautor10/10/1996RIC 1882/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ANUNCIO DA INTERNET DE VENDA DE SEGUROS PARA BRASILEIROS NO EXTERIOR.—autor10/10/1996RIC 1881/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE AUTOMOVEIS EXPORTADOS PELO BRASIL.—autor