Projetos de Cunha Bueno
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.501–1.550 de 2.242 projetos
23/04/1996RIC 1588/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE CONVENIO ASSINADO COM BANCO DO BRASIL S/A, RELATIVO A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS REALIZADAS EM PRESIDIO.—autor23/04/1996RIC 1587/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ACORDO FIRMADO ENTRE O BANCO CENTRAL E BANCO ECONOMICO S/A.—autor23/04/1996RIC 1586/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O AUMENTO DA DIVIDA INTERNA DO GOVERNO FEDERAL.—autor23/04/1996RIC 1585/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE O CONTRABANDO DE CIGARROS PARA O BRASIL.—autor23/04/1996RIC 1584/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O CONTRABANDO DE CIGARROS PARA O BRASIL.—autor17/04/1996RIC 1574/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO A RESPEITO DE CREDITOS A PRODUÇÃO AGRICOLA NACIONAL.—autor17/04/1996RIC 1573/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CAMPANHA PUBLICITARIA CONTRA O ALCOOLISMO E O TABAGISMO.—autor17/04/1996RIC 1572/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CANAL DE TELEVISÃO A SER OPERADO PELOS PODERES DA UNIÃO.—autor16/04/1996PL 1766/1996Projeto de lei que dispoe sobre a desestatizaçao das empresas do setor elétrico.Arquivadaautor16/04/1996RIC 1555/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS LOTERIAS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor16/04/1996RIC 1554/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DAS EMPRESAS DE CAPITALIZAÇÃO.—autor16/04/1996RIC 1553/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE CONDIÇÕES DOS FINANCIAMENTOS DO BNDES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.—autor16/04/1996RIC 1552/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CREDITOS A PRODUÇÃO AGRICOLA NACIONAL.—autor16/04/1996RIC 1551/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EXIGENCIAS DO BANCO DO BRASIL PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DE CLIENTES.—autor11/04/1996RIC 1549/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE FINANCIAMENTOS AO SETOR AGRICOLA.—autor10/04/1996RIC 1542/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE INTERFERENCIAS CAUSADAS POR EMISSORAS DE RADIOS NÃO LEGALIZADAS NA OPERAÇÃO DOS AEROPORTOS DE GUARULHOS E CONGONHAS.—autor09/04/1996RIC 1528/1996SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE PROJETOS DE LEI QUE REGULAMENTAM A PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGUA, ENERGIA ELETRICA, PETROLEO E GAS.—autor28/03/1996PL 1715/1996DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD.—autor26/03/1996RIC 1491/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE COBRANÇA DE DIVIDAS ATRASADAS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS.—autor21/03/1996RIC 1481/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE AS INVESTIGAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A RESPEITO DO FUMO Y-1 SUPERNICOTINADO.—autor21/03/1996RIC 1480/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE EXAME REALIZADO NOS CIGARROS VENDIDOS NO BRASIL.—autor21/03/1996PL 1664/1996Estabelece isenção do Imposto de Importação para microcomputadores de uso pessoal, trazidos do exterior como bagagem.Arquivadaautor20/03/1996RIC 1473/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS APURAÇÕES DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL RELATIVAS A DENUNCIA DE SONEGAÇÃO DAS INDUSTRIAS DE CIGARROS.—autor19/03/1996RIC 1465/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE AS OBRAS DA USINA NUCLEAR ANGRA II.—autor14/03/1996RIC 1455/1996SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A RADIOBRAS E AS EMISSORAS A ELA VINCULADAS.—autor14/03/1996RIC 1454/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE FUNDOS DE PENSÃO.—autor14/03/1996RIC 1453/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE EXCESSOS DE VOOS NO ESPAÇO AEREO DO AEROPORTO DE CONGONHAS.—autor13/03/1996RIC 1432/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES A RESPEITO DE RADIOS FM.—autor15/02/1996PL 1526/1996Dispõe sobre a obrigatoriedade dos novos aparelhos de televisão conterem dispositivo que possibilite o bloqueio temporário da recepção de programação inadequada.Transformado em Norma Jurídicaautor29/11/1995RIC 1232/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE PRIVATIZAÇÃO DE TRECHO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL.—autor29/11/1995RIC 1231/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RECURSOS PUBLICOS ALOCADOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SUBMETIDAS A REGIMES ESPECIAIS.—autor29/11/1995RIC 1230/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE DESPACHO QUE RETIROU DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE A COMPETENCIA PARA APURAR A COMPRA DA SIDERURGICA PAINS PELO GRUPO GERDAU.—autor29/11/1995RIC 1229/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OPERAÇÃO FINANCEIRA ENVOLVENDO O BANCO NACIONAL S/A.—autor28/11/1995RIC 1224/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE AS INVESTIGAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A RESPEITO DO FUMO Y-1 SUPERNICOTINADO.—autor28/11/1995RIC 1223/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS APURAÇÕES DA RECEITA FEDERAL RELATIVAS A DENUNCIA DE SONEGAÇÃO DAS INDUSTRIAS DE CIGARROS.—autor26/10/1995RIC 1170/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE PROCESSO EM QUE O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE, EXAMINOU A COMPRA DA SIDERURGICA PAINS PELO GRUPO GERDAU.—autor11/10/1995RIC 1140/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A CONCESSÃO DE TIQUETE-REFEIÇÃO AOS APOSENTADOS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL.—autor11/10/1995RIC 1139/1995SOLICITAÇÃO INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE PESQUISA ENCOMENDADA PELO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVAVEIS - IBAMA - A RESPEITO DA POLUIÇÃO DO UNO MILLE ELECTRONIC.—autor11/10/1995RIC 1138/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE IRREGULARIDADES NA FABRICAÇÃO DO UNO MILLE ELECTRONIC.—autor11/10/1995RIC 1137/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A POLITICA DE CUSTEIO E DE INVESTIMENTOS DA TELEBAHIA.—autor11/10/1995RIC 1136/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS TELEFONICAS LIGADAS A TELEBRAS.—autor10/10/1995RIC 1134/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S/A.—autor10/10/1995RIC 1133/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A BRASILPREV PREVIDENCIA PRIVADA S/A, EMPRESA LIGADA AO BANCO DO BRASIL S/A.—autor10/10/1995RIC 1132/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O FECHAMENTO DE LABORATORIOS.—autor10/10/1995RIC 1131/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE COMISSÕES DE CORRETAGEM COBRADAS PELA BBCOR - CORRETORA DE SEGUROS, EMPRESA LIGADA AO BANCO DO BRASIL S/A.—autor10/10/1995RIC 1130/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ATUAÇÃO DA RECEITA FEDERAL EM CONTAS CC-5.—autor10/10/1995RIC 1129/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE PERMUTAS DE IMOVEIS REALIZADAS PELO INSS.—autor10/10/1995RIC 1128/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A VENDA DE IMOVEL DA EXCELSIOR SEGURADORA AO MINISTERIO DA AERONAUTICA.—autor10/10/1995RIC 1127/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A BBCOR - CORRETORA DE SEGUROS, EMPRESA LIGADA AO BANCO DO BRASIL S/A.—autor27/09/1995RIC 1080/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDATICO.—autor